[ Dia 05-08-2002 ] – Maria Amélia Antunes, presidente da Câmara do Montijo.

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Setúbal na Rede – Como é que surgiu a sua candidatura a presidente da Câmara do Montijo em 1997?

Maria Amélia Antunes – A candidatura surgiu normalmente. Na altura estava na Assembleia Municipal para a qual tinha sido eleita em 1989 e reeleita em 1993, fazia parte da estrutura partidária no Montijo e no distrito, pelo que a minha candidatura surgiu com toda a naturalidade por parte da concelhia do Partido Socialista, o órgão que decide estas matérias em primeira instância. Depois coube-me a tarefa de constituir as equipas e de proceder à campanha eleitoral com o apoio dos militantes socialistas, mas também com um largo apoio dos cidadãos do Montijo que não tinham partido, o que é muito importante.

SR – Sentiu que era a pessoa indicada para retirar o PS na oposição?

MAA – Não me ficaria bem dizer que eu era a pessoa indicada. Por certo, entre os meus camaradas e os cidadãos que apoiavam o PS e a mudança no Montijo, seria sempre possível encontrar outros candidatos. Na altura, eu tive disponibilidade e um crer muito forte, que de alguma forma, terá sido decisivo, sendo que estas coisas importam sempre algum risco, mas arriscámos todos e arriscámos bem porque os cidadãos do Montijo confiaram em nós.

SR – Era conhecedora da realidade do concelho?

MAA – Conhecia bem a realidade do concelho porque durante oito anos eu estive na Assembleia Municipal e o Partido Socialista na oposição fazia trabalho político, quer os vereadores na Câmara, quer os membros da Assembleia Municipal. Na altura questionávamos o executivo da CDU, apresentávamos propostas e discutíamos taco a taco as questões e as decisões para o município do Montijo. Esse trabalho obrigou-nos a conhecer a realidade, não só da cidade, mas de todo o concelho e das freguesias. Quando ia aos locais sabia do que estava a falar devido ao trabalho que fiz na oposição. As pessoas também já nos conheciam, não só através do trabalho político mas também devido à nossa profissão.

Sou advogada na comarca do Montijo onde exerci durante catorze anos, sendo esta também uma profissão que dava alguma visibilidade na região. Depois as pessoas associavam uma coisa à outra, o contacto com os meus constituintes no escritório e em vários locais do concelho também me permitiu ir conhecendo as realidades e os problemas. Foi depois de todo este trabalho, que toda uma equipa levou à prática, que construímos uma alternativa credível com propostas onde os cidadãos se reviam.

SR – Qual foi então a mensagem que pretendiam fazer passar e como é que esta foi recebida durante a campanha eleitoral?

MAA – A ideia fundamental foi que era preciso mudar. Era necessário, de facto, alterar o poder e como tal nós prometíamos que honraríamos os nossos compromissos, comprometemo-nos com um conjunto de propostas e soluções concretas que viemos a executar, esmagadoramente, durante o nosso mandato. Eram propostas, das mais simples às mais complexas, das que envolvem poucos recursos financeiros, às que envolvem muitos recursos financeiros. Sobretudo, fizemos uma aposta na higienização da cidade, nas questões do urbanismo e do ambiente. Estas eram já preocupações que tínhamos na oposição e que ganharam cada vez mais forma junto da opinião pública. Felizmente que hoje a opinião pública está ganha para as questões do ambiente, do urbanismo, da segurança, da solidariedade.

SR – Esperava uma viragem tão grande nessas eleições? O PS detinha o terceiro lugar nas eleições de 93 com 23,3% e quase que dobra este resultado em 1997. Isso foi uma surpresa?

MAA – Foi uma surpresa em grande parte. Com sinceridade devo dizer que quando tomo uma decisão e traço um objectivo, eu não regateio esforços para que esse objectivo seja bem sucedido. Tinha condições subjectivas que era o meu querer e condições objectivas que se traduziam no apoio do partido socialista e de um conjunto de cidadãos do Montijo, pelo que achei que me devia empenhar no sentido de que a nossa candidatura fosse um sucesso. A partir de uma determinada altura eu dizia entre a nossa gente, “vamos ganhar com maioria absoluta”. Outros diziam, “vamos ganhar mas é taco a taco, voto a voto”. Se o afecto e apoio que as pessoas nos dispensavam na rua era sincero, só poderia ser maioria absoluta, caso fosse fingido era uma derrota, por isso eu dizia maioria absoluta ou derrota e foi maioria absoluta.

SR – O resultado obtido nas eleições surpreendeu-a, apesar de tudo?

MAA – Fiquei agradavelmente surpreendida pela quantidade de votos, pois não precisávamos de tantos votos para termos maioria absoluta. A partir daí ficou muito mais assente a responsabilidade que tínhamos assumido perante os cidadãos do Montijo.

SR – Depois da tomada de posse, como é que encontrou a Câmara?

MAA – A Câmara não estava em boas condições financeiras nem em boas condições na sua gestão geral. Havia uma inércia muito grande dos serviços, uma total incapacidade de responder às questões do dia a dia, no que respeita à limpeza e ao abastecimento de água. Os serviços funcionavam não por acção mas sim por omissão, e foi necessário dar a volta a isso.

Tínhamos outro problema, que não foi fácil de resolver. Em Novembro de 1997, os anteriores responsáveis autárquicos tinham provido todas as chefias e digamos que estávamos de alguma forma manietados, porque as chefias na altura eram nomeadas por despacho e não por concurso, o que leva a supor que essas chefias são da confiança pessoal e política de quem as nomeia.

Este foi um processo difícil, mas acabámos por levar a situação a bom porto, recuperar financeiramente a Câmara, organizar os serviços, resolver problemas com as chefias. Criámos uma dinâmica em Março de 1998, e com a abertura da ponte Vasco da Gama, o desenvolvimento da construção permitiu arrecadar receitas possibilitando assim os avultados investimentos que fizemos ao longo do nosso mandato. Tudo isto não foi fácil, porque as coisas estavam em muito más condições.

SR – No entanto, a prioridade deste executivo que tomou posse em 98, foi levantar vários processos contra a anterior presidente.

MAA – Nós dissemos que era preciso mudar e a mudança impunha-se em todas as áreas. O que fizemos não tem nada de pessoal, foi apenas uma decisão política. O que fizemos foi recorrer à entidade que tem a tutela sobre as autarquias, nomeadamente a Inspecção Geral de Finanças, para que viesse avaliar a situação.

Durante o tempo que estivemos na oposição, tínhamos detectado algumas irregularidades, tínhamos chamado a atenção para elas, e não me posso esquecer que na Assembleia Municipal de 20 de Junho de 1997 questionei a senhora presidente sobre o número de cartões de crédito que havia na Câmara do Montijo, quem os utilizava e que despesas eram pagas. Havia um conjunto de situações que eram irregulares. Quando chegámos era nossa obrigação fazer intervir as entidades que devem intervir nesta matéria. Nós fizemos o nosso trabalho, essas entidades fizeram o delas e as situações foram surgindo. Se não tivéssemos feito isto, estaríamos a contribuir para a existência de situações pouco claras que nos poderiam vir a cair em cima?

SR – O processo mais mediático teve a ver com a utilização das verbas destinadas ao IRS para pagar aos trabalhadores, uma situação que já aconteceu noutras câmaras. Não pode acontecer que este executivo se encontre numa situação de ter que optar entre pagar ao Estado ou pagar aos trabalhadores?

MAA – Eu penso que se pode sempre encontrar uma solução recorrendo a empréstimos de curto prazo para resolver um problema de tesouraria como esse. Esse é um processo que remonta a 99 e foi descoberto por mero acaso. Eu solicitei às Finanças do Montijo que emitissem uma declaração em como a autarquia nada devia à Fazenda Nacional para que pudéssemos ter acesso às verbas comunitárias a que temos direito. Da repartição de finanças responderam que não o poderiam fazer porque a Câmara devia lá trezentos e tal contos. Depois de solicitar mais informações, os serviços informaram-me que esta era uma dívida do passado.

Ao consultar o dossier verifiquei que entre o período de 1992 a 1997 o desconto de IRS efectuado aos trabalhadores não tinha sido entregue ao Estado e serviu para cobrir outras despesas. Mais tarde este montante foi pago com juros de mora na ordem dos cinco mil contos. Também nessa altura limitei-me a extrair documentos e a fazer uma participação. Uma das competências dos presidentes de Câmara consiste na denúncia de actos irregulares que conheçam, e foi isso que fiz. Não houve aqui nenhuma intenção oculta.

SR – Este foi o primeiro caso, no país, de um presidente de Câmara condenado por ter cometido esta irregularidade. Não lhe parece que tenha havido uma pena pesada para a autarca, já que esta teve apenas intenção de defender os direitos dos trabalhadores?

MAA – Eu posso compreender o estado de espírito das pessoas, mas nestes casos existem normas e a sua violação tem um julgador que não julga em função de causas. Há um velho ditado romano, que nós advogados costumamos utilizar, que diz que a lei é dura mas é a lei. Face às questões apuradas e às normas, penso que o julgador julgou bem. A ex-presidente recorreu, a Relação manteve no essencial a decisão com uma ou outra nuance, mas não deixou de condenar. 

A acção não foi até ao Supremo, ficou-se pelo Tribunal da Relação, mas não há dúvida de que a lei foi violada. Se outros julgados e outros julgadores entenderam de outro modo, não me compete a mim estar a tratar disso. Eu acredito na justiça e felizmente que em Portugal os tribunais ainda são independentes do Estado e os cidadãos devem confiar que a justiça é isenta, embora se possam sempre cometer injustiças relativas.

SR – Há autarcas que têm defendido algumas irregularidades como forma de tornar mais céleres os serviços das Câmaras. Não sente, como presidente de Câmara, o espartilho dessa burocracia?

MAA – É verdade que a função pública, e as Câmaras não fogem à regra, devido às inércias de que falava à pouco, têm uma grande carga de burocracia. Mas isso não pode ser ultrapassado pela prática de actos que não estejam em conformidade com as normas, independentemente de serem mais graves ou menos graves. Penso que hoje, pese embora a grande carga burocrática que existe, há a ideia generalizada no sentido de ser necessário desburocratizar, dentro dos regulamentos de que dispomos, sob pena de ninguém se entender caso seja de modo diverso. Como diz o povo, quem faz um cesto faz um cento, pelo que devemos ter todas as cautelas. O que devemos lutar é para encurtar tempos e acabar com procedimentos supérfluos, que são verdadeiros empecilhos e não traduzem nada das leis.

SR – Consegue fazer isso sem passar por cima da lei?

MAA – Temos que conseguir, não pode ser de outra forma. Se não o fizermos, temos em nós a consciência de que algo nos pode acontecer que nos leve a sentirmo-nos injustiçados. A nossa obrigação é cumprir as normas e os procedimentos e temos que dar esse exemplo, até mesmo para os serviços, porque estes já têm a tendência de aligeirar. Os autarcas, no plano formal, são sempre responsáveis, mas há uma cadeia hierárquica que prepara a decisão para o autarca, uma vez que este não pode conhecer tudo e tem que confiar, portanto tem que avisar os funcionários, de uma maneira geral, sobre a necessidade de cumprir regras. E mais, se o processo demora, é necessário explicar ao cidadão quais os passos que foi necessário dar, para que o cidadão perceba que os atrasos não resultam da falta de competência dos serviços, mas de uma teia burocrática que os processos têm que seguir

SR – Quais foram as principais prioridades para o seu primeiro mandato como presidente?

MAA – Primeiro tive que ver como é que ia pagar aos funcionários e à banca de modo a fazer da Câmara do Montijo uma pessoa de bem. Depois veio o tratamento dos serviços, tive que encontrar soluções para a rentabilização dos serviços para que prestassem melhores serviços aos munícipes. Posteriormente tive que eleger um conjunto de prioridades de outro nível, onde se incluíam as obras a fazer e as acções a desenvolver. Isso fez-se sentir na recolha do lixo, com a remodelação dos recipientes, na remodelação da rede de abastecimento de água e de saneamento, na infraestruração dos bairros clandestinos, na aquisição do Cine Teatro Joaquim de Almeida. Houve um conjunto de decisões que foram sendo tomadas e de acções que fomos levando a cabo.

Sem sabermos a situação dos encargos aos fornecedores e à banca e sem sabermos como é que íamos pagar e como é que iríamos desenvolver as nossas acções não podíamos avançar e essa foi de facto a grande prioridade. Foi por isso que um ano depois estávamos a comprar o Cine Teatro Joaquim de Almeida por 200 mil contos, tínhamos as dívidas a fornecedores e empreiteiros pagas, estávamos a tratar com a banca os empréstimos que tínhamos e estávamos a lançar um conjunto de obras. Nas freguesias foram acabadas algumas obras, como o novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Canha, foram melhoradas e alteradas as faces das nossas escolas, com a aquisição de equipamento escolar, refeitórios e a criação de programas para as crianças, apetrechámos a Câmara e as Juntas de Freguesia com veículos automóveis. Fomos desenvolvendo um conjunto de acções à medida que íamos tendo as nossas receitas.

SR – O aumento considerável dos votos nas últimas eleições era esperado?

MAA – Eu esperava e repetiu-se o que aconteceu em 1997. Se as pessoas me diziam que tínhamos feito um bom trabalho e que estavam agradadas, o reflexo só poderia ser a subida, embora houvesse alguns cépticos que não acreditassem na maioria absoluta. Embora os nossos adversários se tenham candidatado para ganhar, tal como nós, sempre tivemos a consciência que iríamos reforçar a nossa maioria. Dissemo-lo na altura na comunicação social e não foi por vaidade, mas sim por uma convicção fundada no contacto com os cidadãos do Montijo.

SR – Este é o segundo mandato como presidente e com maioria absoluta. Que papel tem desempenhado a oposição nestes dois mandatos?

MAA – A oposição não tem muita margem de manobra, não por nós termos uma maioria reforçadíssima, mas porque não tem ideias nem propostas para apresentar. A oposição apesar de estar mais cooperante do que no passado, isto no sentido de pedir esclarecimentos e votar favoravelmente com base nesses esclarecimentos, bem como no sentido de emitir as suas opiniões, não tem grande margem de manobra porque lhe falta uma visão estratégica para o Montijo. Eu acho que a oposição tem também um desconhecimento muito grande do Montijo e da região. Nós não podemos ficar só com o nosso cantinho, temos que ter uma outra visão da região em que nos inserimos. Faltando esse conhecimento, naturalmente é mais difícil avaliar e apresentar propostas.

A oposição tentou inviabilizar e votou contra um empréstimo destinado a investimentos. Na apresentação das propostas para o plano de actividades e orçamento, um dos grandes desígnios da oposição era a ponte de Sarilhos Grandes – Sarilhos Pequenos, como se tudo se resumisse a essa ponte. A oposição está agarrada ao passado e a pequenas coisas em vez de discutir políticas. Ainda ontem, a propósito do lançamento de um concurso para serem feitas mais obras, onde a oposição questionava os procedimentos, coloquei a questão nos seguintes termos: “a questão é política, concordam ou não?”. Perante a resposta afirmativa disse, “então fiquem tranquilos”. Se a decisão política é boa, que não tenham problemas em concordar, porque ficamos todos a ganhar. Eu acho que a oposição se enreda muito em pequenas coisas, não trata os assuntos politicamente e muitas vezes fulaniza as coisas e isso não é bom para a política, nem para a participação dos cidadãos, nem para o aprofundamento da democracia.

SR – O seu percurso como presidente está já marcado com duas questões polémicas, como é o caso da ponte de Sarilhos e a deslocação do cais para o Seixalinho. Para além destas, que outras marcas quer deixar durante a sua passagem pela Câmara?

MAA – Eu acho que as marcas que referiu são também positivas, embora tenham sido controversas e tenham tido o desacordo da oposição. Eu penso que esse aspecto positivo se vai repercutir daqui por algum tempo. Mas gostaria de deixar mais duas ou três marcas importantes. Uma delas é a recuperação do património histórico-cultural que estamos a levar a bom termo e que irá culminar com a recuperação do Cine-teatro Joaquim de Almeida. A Quinta do Saldanha está em fase final de intervenção, o coreto da Atalaia está tratado, o fontanário de Pegões está em fase de acabamento, estamos a fazer o projecto para o Páteo de Água, requalificámos a Praça da República Estamos à procura da nossa história, das nossas raízes, para que o Montijo mantenha uma identidade e essa é uma marca que vamos deixar.

Gostaria de deixar outra marca associada à transferência da Transtejo para o Seixalinho, que é a recuperação da zona ribeirinha e também a zona do cais dos Vapores, para que o rio volte a ter uma relação diferente com as pessoas, mas vivida e de afecto, como aconteceu durante séculos.

Por último, gostaria de deixar uma marca social. Olharmos os cidadãos com proximidade e podermos contribuir para que haja uma verdadeira cidadania através da inclusão e não da exclusão. Com as Instituições de Solidariedade Social, com a comunidade civil e com as políticas sociais da Câmara, queremos ir ao encontro dos cidadãos que estão em maior situação de risco, como os toxicodependentes, os idosos e as mulheres vítimas de violência, de forma a que sejam tratados com mais dignidade.

Obviamente que tudo isto faz sentido numa lógica de desenvolvimento sustentável, com a criação de riqueza e de novos postos de trabalho no concelho, através da implantação de novas empresas, que se está a verificar. Nós temos uma estratégia para o Montijo que assenta no desenvolvimento sustentável sem perder de vista as nossas raízes, com uma grande consciência social e uma grande solidariedade.

SR – O que é que fica ainda por fazer?

MAA – Muita coisa, há sempre muito que fica por fazer. Eu gostava muito de poder ter cá o novo hospital de substituição, é difícil tê-lo neste mandato. Gostaria de ter um pólo tecnológico de investigação, que também não vou conseguir neste mandato, mas vamos bater-nos por isso. Gostaria de ter um novo Centro de Saúde, tendo em conta o crescimento da população, mas não vai também caber neste mandato. Estamos a desenvolver esforços para construir o novo edifício da PSP, o que esperamos conseguir ainda durante este mandato. Gostava de dar início ao Parque Desportivo Municipal, que também não é possível neste mandato. Tudo isto entre muitas outras coisas que poderia citar.

SR – Perante todas essas prioridades e embora esteja no início deste mandato, pode já antever-se que tenciona recandidatar-se?

MAA – Ainda é cedo, mas nesta vida não podemos rejeitar as coisas liminarmente. Diz o povo que nunca devemos dizer desta água não beberei. Trabalhar na vida autárquica é um desafio aliciante, mas quando o encaramos com responsabilidade é também muito trabalhoso e muito desgastante. Tudo vai depender de como as coisas correrem e obviamente isso dependerá de duas condições essenciais, das minhas condições subjectivas, no sentido de dizer que em consciência ainda tenho condições, e das condições objectivas, que se prendem com os apoios necessários e que os cidadãos entendam que ainda poderá valer a pena o nosso exercício do poder autárquico no Montijo.

SR – Com pouco mais de quatro anos de presidência numa Câmara, como é que vê a realidade do poder local?

MAA – O exercício do poder local é determinante e os autarcas já demonstraram isso. Os autarcas contribuíram decisivamente para mudar a face do país, são elementos essenciais do desenvolvimento da qualidade de vida das populações, e eu penso que hoje isso é incontroverso. Mas para que haja um salto qualitativo ainda maior, os autarcas necessitam, além de competência, de ter meios para exercer essa competência e isso é fundamental. O que é necessário de facto, não é o crédito dos cidadãos, mas que os governos deixem de ser centralizadores e passem a ser descentralizadores, porque há mais de duzentos anos que se afirma que o poder está muito concentrado no Terreiro do Paço, mas a verdade é que não sai do Terreiro do Paço. Eu acho que se derem meios às autarquias, entenda-se Câmaras e Juntas de Freguesia, porque os autarcas das freguesias são muitas vezes esquecidos, se ambos tiverem meios e se os cidadãos se reverem no seu poder local e sentirem estima pelos seus dirigentes locais, penso que podemos queimar aqui muitas etapas do nosso desenvolvimento e darmos saltos qualitativos muito positivos. Há que estabelecer a confiança na descentralização e nos meios entre a Administração Central e a Administração Local e entre esta e os cidadãos. seta-6058043