P’la Arrábida denuncia existência
de dois planos para o PNA
A Associação de Defesa da Serra da Arrábida afirma que existem duas versões do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (PNA), isto é, “o plano que está disponível para consulta pública na Câmara Municipal é diferente do existente no PNA”, afirma Ana Merelo, uma das fundadoras da associação. Esta questão foi levantada, no sábado passado, durante uma sessão de esclarecimento sobre o plano, promovida pela associação P’la Arrábida.
A associação remeteu hoje uma carte ao Instituto de Conservação da Natureza para que “diga qual é a boa versão” e, então a partir desse momento é que “deveria começar a contar o prazo de consulta pública do plano”, referiu Ana Merelo ao “Setúbal na Rede”. De acordo com a mesma responsável, há que “tomar medidas urgentes de protecção do parque”. Se eventualmente o plano vier a ser aprovado, o que Ana Merelo espera que “não venha a acontecer”, a associação P’la Arrábida vai “impugná-lo judicialmente” devido às “ilegalidades” que lhe estão adjacentes e também por “falta de fundamentação”.
“Primeiro há que requalificar da zona como área protegida, através de uma inventariação actual e vários estudos”, afirma Ana Merelo adiantando que depois, é necessário “publicar as novas delimitações do parque”, o que também já foi divulgado pela Quercus, e finalmente que “se faça um plano tendo em conta a realidade actual”. Segundo Ana Merelo, a convicção da associação é que “o Governo faça outro plano de ordenamento”.
O plano tal como está, “foi elaborado para dar resposta à necessidade de o pôr cá fora a todo o custo”, garante Ana Merelo adiantando que, “esta proposta do plano não está fundamentado e não se sabe o que vai acontecer ao parque”. Para além de querem perceber qual é a fundamentação para as propostas feitas, a associação pretende também entender porque é que “áreas com características iguais podem ter classificações diferentes”. Há também situações em que, “para o mesmo tipo de classificação do solo existem regulamentos diferentes”, refere.
Ana Merelo classifica o plano como “uma manta de retalhos de gestão de interesses”, do qual “não se sabe sobre que realidade se está a falar”. De acordo com a mesma responsável, “o desconhecimento é total” porque “não se sabe o que vai acontecer”, por exemplo, “às áreas onde actualmente há construções e sobre a qual o plano prevê agora classificações diferentes”. O plano “não especifica o que vai acontecer as essas casas”, adianta Ana Merelo referindo que, vão também existir zonas onde “o próprio dono do terreno vai ter que pedir ao PNA autorização para entrar lá entrar”.
A associação P’la Arrábida vai, na próxima sexta-feira em Azeitão e no sábado em Sesimbra, realizar sessões de esclarecimento, de forma a dar a conhecer à população o plano e fazer com que “percebam de que modo podem contribuir e dar sua opinião sobre o plano”. Estas sessões que, para Ana Merelo, são “essenciais”, deveriam estar a “ser feitas pelo ICN e pelo PNA”. 