Alargamento do PNA pode ser aprovado hoje
“Deverá ser aprovado hoje em Conselho de Ministros o alargamento do Parque Natural de Arrábida” (PNA), revelou o director do PNA ao “Setúbal na Rede”. Desta forma, de acordo com Celso Santos, fica “ultrapassado” o problema levantado pela Quercus, de que “não fazia sentido” estar a decorrer uma consulta pública de uma zona que “oficialmente não existia”.
A associação ambientalista referiu também, que o prazo da consulta pública deveria começar a contar a partir do momento que fosse aprovado o alargamento do prazo. Como essa questão deverá ficar “resolvida” hoje, o director do parque afirma que isso, “não faz sentido” e que o tempo de consulta pública “é o suficiente”. A consulta teve início no princípio deste mês e termina no próximo dia 18 de Março.
Quanto às acusações feitas pela associação P’la Arrábida, que referiam a existência de dois planos diferentes, Celso Santos refere que, “isso não faz sentido” e que só conhece a existência de “um plano que saiu do PNA e foi distribuído por todas as instituições onde actualmente se encontra”. O “engano” que houve foi, de acordo com o director do parque, o facto do CD do plano que foi posto à venda conter uma “versão que não era a actual”. Esta situação, “já foi corrigida e os CD’s trocados”, garante.
Quanto ao facto da associação P’la Arrábida ter afirmado que existiam zonas com características ambientais iguais que com o novo plano iriam ter classificações diferentes, Celso Santos refere que, “esta afirmação é muito vaga” e garante que “não existem duas zonas iguais em todo o parque”. O director do parque adianta que, “aos cidadãos, as áreas podem parecer iguais mas, do ponto de vista científico são diferentes” pois, é feito o “cruzamento de várias características do local”. Já no que diz respeito ao facto de, com este novo plano, haver proprietários que não poderiam entrar no próprio terreno se autorização do parque, o director do PNA afirma que essa questão “não é verdadeira” e explica que “vão haver acordos de gestão com os proprietários cujo o seu terreno se encontre em reserva de protecção total”.
A associação diz também, que o plano “não está fundamentado” e que não se sabe o que vai acontecer às casas existentes em zonas onde, com o novo plano, não vai ser permitido construir. Celso Santos esclarece que o plano “não tem que conter essa informação” e, como “é lógico”, as casas que estão “construídas e devidamente legalizadas continuarão na zona”. Quanto ao facto da caducidade para renovar o PNA como zona protegida, Celso Santos refere que, essa “é uma questão completamente ultrapassada” pois, já foi emitido um decreto-lei, onde “foi dado um prazo de mais dois anos para se poder requalificar o parque”.
Esta proposta técnica, para o Plano de Ordenamento, “foi elaborada pelo PNA dentro dos tramites normais” e será apresentada à tutela “com todas as criticas e sugestões que forem recolhidas durante a consulta pública”, garante Celso Santos. Para discutir o projecto estão já marcadas três sessões públicas que vão decorrer em Sesimbra, Setúbal e Palmela, no início do próximo mês. 