Processos sobre crianças em risco triplicaram
Em 1997, a Comissão de Protecção de Menores de Setúbal analisou cento e quarenta e sete processos sobre menores em risco, no concelho, números que significam mais do triplo do número de processos analisados no ano anterior. Uma subida, em flecha, registada no relatório anual da Comissão de Protecção de Menores e a que o “Setúbal na Rede” teve acesso. O documento indica que os problemas são originados, na sua grande maioria, pela instabilidade sócio-económica da família, que vai desde o desemprego à droga e ao álcool, sendo, pela primeira vez, o número de rapazes muito superior ao das raparigas. Os casos de menores em risco dizem respeito a um conjunto de situações, entre elas o abandono escolar, o absentismo escolar, maus tratos, furto, abandono familiar, negligência, abuso sexual, mendicidade e incumprimento do poder paternal.
Mais vítimas do sexo masculino
Os processos relacionados com maus tratos duplicaram, tendo sido registada uma subida de oito casos em 1996 para dezasseis em 1997. Os casos, registados, de abandono escolar subiram de dois para vinte no espaço de um ano enquanto os processos sobre furto subiram de dois para quinze. Curiosamente, existe apenas um processo sobre mendicidade, tal como aconteceu em 1996. Mais curioso ainda, é o facto de não terem dado entrada, nem em 1997 nem em anos anteriores, processos sobre prostituição ou homossexualidade. O relatório da Comissão de Protecção de Menores de Setúbal indica ainda que, no ano passado, foram analisados cento e quatro casos de rapazes menores em risco, contra trinta e quatro no ano anterior, sendo o maior número de casos relacionado com crianças na casa dos treze anos e com menos de um ano de idade. Quanto a casos relacionados com crianças do sexo feminino, verifica-se que, no ano passado foram analisados setenta e cinco processos, contra os vinte e oito registados em 1996, na sua maioria de crianças com idades que rondam os doze anos.
A família e os factores de risco
De todos os casos analisados pela Comissão de Protecção de Menores, oitenta e quatro foram arquivados depois de tomadas as medidas consideradas necessárias, vinte foram arquivados sem medidas e os outros estão suspensos, em fase de estudo. Quanto a medidas aplicadas, o relatório refere que cinquenta e nove crianças voltaram à família natural, dezassete casos foram enviados a Tribunal, quatro foram entregues a outras comissões, quatro foram entregues a outros familiares e três colocados em instituições. Os factores que poderão colocar os menores em risco passam por situações como a separação dos progenitores, problemas de álcool e ou drogas, negligência, desemprego, condições de habitação, prostituição e conflitos geracionais. O relatório da Comissão de Protecção de Menores de Setúbal indica ainda que todos os casos de menores em risco têm um denominador comum: a instabilidade sócio – económica e afectiva da família de origem.
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