Amadeu Penim descontente com PIDDAC
para Sesimbra
O presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Amadeu Penim, considera “irrisórias” as verbas atribuídas no PIDDAC 2004, para a construção do nó desnivelado de Quinta do Conde, na EN 10, e da variante ao Porto de Abrigo. Para Amadeu Penim, o Governo continua a “tentar atrasar obras que são essenciais para o concelho”.
O autarca de Sesimbra reagiu com “insatisfação” ao facto de obras importantes para o concelho, que já têm os projectos definidos e em condições de serem lançados os concursos, serem contempladas no PIDDAC 2004 com “valores irrisórios”. Aquelas obras estão inscritas em PIDDAC desde o ano 2000, mas só agora o Governo decidiu contemplá-las na previsão do orçamento para o próximo ano.
Amadeu Penim está “preocupado” por as verbas serem “tão baixas”, e não compreende “porque é que o Governo está a atrasar a construção destas importantes estruturas viárias”, que iriam melhorar significativamente as acessibilidades às Vilas de Quinta do Conde e de Sesimbra. Também o vereador responsável pelo projecto municipal de Quinta do Conde, Alberto Gameiro, já tinha criticado anteriormente o Governo por colocar sucessivos entraves à construção do nó desnivelado de Quinta do Conde.
Para Amadeu Penim, “é importante” que o PIDDAC 2004 contemple verbas para o arranque da construção do nó desnivelado de Quinta do Conde (25 mil euros) e ligação de Sesimbra ao Porto de Abrigo na EN 378 (50 mil euros), que já são reivindicadas pela população há muito tempo. No entanto, isso “não basta”, porque, para duas obras desta envergadura, seria necessário atribuir um montante mais significativo já em 2004, e não apenas em 2005, quando o Governo prevê um aumento das verbas para estas mesmas empreitadas.
Em resposta às críticas do deputado social-democrata Luís Rodrigues, que tinha dito ao “Setúbal na Rede”, que “o Governo tem as suas prioridades”, e por isso mesmo só agora pode contemplar estas obras em PIDDAC, Amadeu Penim refere que “essas prioridades só contribuíram para que os acessos a Sesimbra, que já são um verdadeiro caos, fossem ficando cada vez mais difíceis”. Isto “com a agravante”, segundo o autarca sesimbrense, de os projectos já estarem elaborados e “só faltar lançar o concurso para que as obras possam ter inicio”.
No entanto, Amadeu Penim está “satisfeito” por a extensão de saúde de Quinta do Conde e o Quartel da GNR de Sesimbra estejam contemplados no PIDDAC, assim como a construção da Escola de 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário de Quinta do Conde. São igualmente obras que têm vindo a ser reivindicadas desde há muito tempo, e que, à excepção da escola, podem avançar já no próximo ano, beneficiando “grandemente” as populações das freguesias de Quinta do Conde e de Santiago.
Recorde-se que a vereadora da educação na Câmara de Sesimbra, Felícia Costa, já tinham manifestado “preocupação”, em relação à falta de resposta das escolas do concelho, ao nível do ensino secundário, e, por isso Amadeu Penim considera “positiva” a inclusão desta obra no PIDDAC 2004. Mas o autarca admite que ainda não será no próximo ano que esta obra vai arrancar, pois “a verba irrisória de 50 mil euros, prevista na programação financeira, não chega”, tendo em conta também que é ainda necessária a elaboração do projecto para a escola.
O presidente da Câmara de Sesimbra espera que o Governo assegure “efectivamente a atribuição destas verbas”, e que, “finalmente, possa avançar, já no próximo ano, a construção de obras de tão grande importância para o concelho de Sesimbra”. A programação financeira do Governo para 2004 atribui à Câmara Municipal de Sesimbra perto de 6 milhões de euros, dos quais a maior fatia, 2 milhões e 800 euros, se destina à construção das instalações de apoio ao trem naval, no âmbito das medidas de desenvolvimento dos Portos de Setúbal e Sesimbra. A segunda obra mais contemplada com 654 mil 736 euros é a Extensão de saúde de Quinta do Conde. 