Fontaínhas podem ficar de fora do Polis de Setúbal
A requalificação das Fontaínhas, uma das mais importantes acções no âmbito do Programa Polis, está “seriamente comprometida”. O presidente da Câmara de Setúbal, Carlos de Sousa, revela que a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) já fez saber que “não há possibilidade de deslocar o cais de embarque dos ferry-boats para Tróia”. “Grande parte do auto-financiamento do Polis dependia das receitas da libertação destes terrenos”, o que, não só “inviabiliza a reconversão da área”, como também “coloca em causa a requalificação da Avenida Luísa Todi”.
Há cerca de duas semanas, o Plano Estratégico do Polis de Setúbal sofreu mais um revés. Segundo Carlos de Sousa, foi nessa altura que a Sociedade Setúbal Polis recebeu a “informação oficial” da APSS a dar conta que “não há, na margem norte do estuário do Sado, nenhuma alternativa à actual localização do cais dos ferries”. Esta informação baseia-se, de acordo com o mesmo ofício da APSS, num estudo datado de 1999. Para Carlos de Sousa é “no mínimo estranho e lamentável” que, “só agora”, tenha sido comunicada essa informação.
O autarca realça que o referido estudo ditou um resultado que “coloca em causa a realização de uma boa parte do Polis”. Isto porque, de entre os 39 Polis do país, “o de Setúbal é a par com o da Caparica, o que mais depende de auto-financiamento”, garantido por operações imobiliárias. A não deslocalização do cais dos ferry-boats e, consequentemente, a manutenção da gasolineira, “implica a perda de cerca de três milhões de euros, indispensáveis para a requalificação da Avenida Luísa Todi”.
Para a zona das Fontaínhas estava previsto um espaço de 27 mil metros quadrados destinado à edificação, para além de vários arranjos. “Mantendo-se o cais e a gasolineira, o espaço que sobra é muito diminuto”, constata Carlos de Sousa. No entanto, a autarquia está ainda a “avaliar se vai ser possível fazer obras de requalificação no espaço que sobra”.
Apesar de este ser considerado “o obstáculo mais complexo ao avanço do Polis”, a Câmara de Setúbal debate-se com outras dificuldades que resultam de uma “metodologia de trabalho incorrecta”. O autarca aponta como exemplo o facto de o anterior executivo socialista ter lançado o concurso para o arranque das obras do Largo José Afonso “sem contemplar a necessidade de deslocalizar infra-estruturas”. É o caso do Centro de Apoio aos Desempregados, a Assembleia Distrital de Setúbal e o Grupo Desportivo Fontenova.
A deslocalização das instalações destas entidades “custa dinheiro e não é facilmente concretizável”. Por exemplo, mudar de local o Grupo Desportivo Fontenova “pode custar mais de 60 mil contos”, com a agravante de o espaço para a relocalização “ter de ficar situado no Bairro da Fontenova”.
Embora sem revelar o local, Carlos de Sousa adianta que a autarquia já encontrou um novo espaço para o Centro de Apoio aos Desempregados desenvolver as suas actividades. Tendo em conta estes problemas, o autarca afirma não ter dúvidas de que a elaboração do Plano Estratégico do Polis, em 2001, foi feita com “uma ligeireza só justificável pelo período pré-eleitoral que então se vivia”. “Setúbal está a pagar pelas deficientes análises e estudos feitos em 2001”, acusa.
Carlos de Sousa pede reprogramação do Polis até 2008
O Plano Estratégico do Polis de Setúbal não contempla a construção de uma Marina, mas Carlos de Sousa acredita que a sua construção “pode ser determinante para o desenvolvimento do concelho”. Apesar de haver investidores interessados, a autarquia defende que o Estado “tem de assumir como vital para Setúbal e para a região” a construção da Marina. O envolvimento público “é determinante”, pois o apoio financeiro do Estado “tornaria menos necessária a negociação com privados”. Além disso, poderia “assegurar uma operação urbanística mais equilibrada”.
Carlos de Sousa explica que para se construir uma marina é necessário “construir primeiro o molhe”. Esta obra é “muito dispendiosa”, daí que considera “essencial” o apoio dos dinheiros públicos, tendo em conta que a importância da infra-estrutura para a cidade. Acresce ainda o facto de ser possível “aumentar o espaço de edificação de 12 mil para 25 mil metros quadrados, se a Marina for avante”.
“O impacto de uma Marina ou Porto de Recreio para a cidade é de tal ordem que justifica este aumento”, conclui. O espaço previsto para a edificação, “seja qual for a dimensão”, deve resultar num “equilíbrio entre oferta hoteleira, área residencial e serviços”. Estes últimos devem ser, sobretudo, ligados à fileira náutica e de suporte à Marina.
Tendo em conta todas as dificuldades e incógnitas no Polis de Setúbal, a autarquia decidiu solicitar uma audiência com o ministro das Cidades, José Luís Arnaut. Carlos de Sousa vai apelar à “reprogramação financeira e temporal” do Polis de Setúbal, com uma dilatação do prazo para a conclusão das obras até, pelo menos, 2008. Assim, os fundos necessários para o avanço da operação “devem ser transferidos para o próximo Quadro Comunitário de Apoio”. O edil considera ainda necessária uma “revisão do modelo de financiamento definido em 2001” e que assenta numa parcela de 50% gerada “exclusivamente por auto-financiamento”.
Mas “nem tudo são dificuldades” no Polis de Setúbal. Carlos de Sousa anuncia que o arranque das obras do Largo José Afonso vai ser já em Novembro. Além disso, “há grandes probabilidades” de o Parque Urbano da Albarquel começar a ter obra feita já a partir de Junho de 2005. A execução do projecto já foi adjudicada e aponta um prazo de seis meses para o arranque da obra.
Estas são duas obras consideradas “fundamentais” no contexto de toda a operação do Programa Polis e, no caso do Largo José Afonso, “satisfazem uma velha aspiração das populações do concelho”. Este local vai dar lugar a um “espaço público, urbano e lúdico”, com a construção de uma praça destinada à realização de eventos culturais. O arranque das obras no Parque José Afonso já esteve previsto para 2001 e incluíam a construção de um parque de estacionamento, que acabou por ser retirado do projecto. 