O Programa de Troca de Seringas “nasceu “em Outubro de 1993, pela mão da Professora Odette Ferreira, farmacêutica de grande mérito profissional, reconhecida internacionalmente.
Como é sabido, a sida é uma doença grave, provocada pelo VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana), identificado em 1983, e constitui talvez o maior flagelo de Saúde Pública em todo o mundo; muita investigação tem sido feita no âmbito desta patologia, mas a desejada vacina ainda não se conseguiu concretizar. Só resta a prevenção e é precisamente neste contexto que se enquadra o Programa “Diz não a uma seringa em segunda mão”! Por esta razão estamos a falar de um programa que previne a doença e as suas complicações, portanto um programa de Saúde Pública.
Desde 1993, através de uma parceria entre a Associação Nacional das Farmácias e a então Comissão Nacional da Luta contra a Sida, com o envolvimento das Farmácias, na diminuição do risco na população toxicodependente utilizadora de drogas injectáveis, surgiu o referido programa. A sua grande mentora, tal como referi, foi a Professora Odette Ferreira, Presidente da Comissão. Nos anos 80, trabalhou no Instituto Pasteur em Paris, foi responsável pela identificação do HIV2, a segunda estirpe do vírus.
Das vezes que se deslocava a Portugal e confrontada com pedidos da polícia para analisar o conteúdo das seringas abandonadas pelos toxicodependentes nos locais de preferência para se injectarem (as praias, os jardins, os espaços onde decorrem os concertos de rock…), foi daí que lhe ocorreu a ideia do programa. Estava em causa a saúde pública e sendo um tema polémico, o mérito da Professora, foi a grande coragem, a visão e uma grande prova de criar consensos. Sendo uma Farmacêutica ligada às Análise Clínicas, apostou nas farmácias desde a primeira hora, como os locais ideais para transmitir mensagens de Saúde Pública; estes espaços de saúde, de grande acessibilidade, disponibilidade e integrados por profissionais altamente qualificados, reuniam, na opinião da Professora Odette, as condições para as envolver neste programa. Também a sua distribuição geográfica permitia estendê-lo a todo o País, sendo assim uma enorme mais valia. A Professora apostou nas farmácias, que Ela encara como comunitárias, pela proximidade às populações.
E foi pelo País fora, promovendo reuniões com os Colegas, onde encontrou adesões, resistências, dúvidas, nada que a atemorizasse…Também algumas entidades, de início, não encararam bem o projecto; havia muitos” mitos” na época, ou porque a ideia era muito “avançada”…, ou porque havia riscos no contacto com os toxicodependentes, mas nada disso travou o entusiasmo da minha cara Colega! Deu os passos certos, contactou o Projecto Vida, a Procuradoria-Geral da Republica e finalmente o Ministro da Saúde (Arlindo de Carvalho na época), e todos tiveram a coragem de aprovar o “polémico” projeto!
O Presidente da ANF, Dr. João Cordeiro foi um grande pilar, para que as Farmácias e os Farmacêuticos aderissem ao programa. E citando palavras do próprio: “a razão de ser das Farmácias e dos Farmacêuticos, são os doentes. O nosso compromisso profissional é para com o bem-estar de cada um deles em particular e a saúde da comunidade em geral”!
A Toxicodependência é uma doença transversal a todos os estratos sociais, géneros e idades e os Farmacêuticos motivados por uma causa de promoção de saúde, acreditaram ser possível.
De acordo com o estudo realizado (Félix J-Coord. EXIGO Consultores) a mais valia económica traduziu-se numa poupança superior a 4oo milhões de Euros, durante os primeiros anos da existência do programa. Neste período mais de 7000 novas infecções por HIV foram evitadas por cada 1000utilizadores de drogas injectáveis existentes, o que demonstra a importância deste programa em termos de saúde pública.
Quando se completaram 15 anos de existência do Programa, o Professor Henrique de Barros, Coordenador do VIH/ Sida, fez um balanço extremamente positivo do programa e da participação das Farmácias; defendeu aliás que as farmácias foram determinantes ao longo dos anos, tendo sido recolhidas mais de 42 milhões de seringas.
Ao longo de 20 anos, foram trocadas mais de 50 milhões de seringas, havendo em Outubro de 2012, 1923 farmácias aderentes ao programa, responsáveis por 67% das trocas efetuadas.
O Ministério poupou imenso em medicamentos antiretrovirais (para combater a Sida) e todos os intervenientes do processo, têm o sentimento do dever cumprido!
E AGORA?
O contracto que suportava o programa, terminava a 7 de Novembro de 2012 e não permitia a sua prorrogação. Por outro lado o contexto das farmácias mudou drasticamente desde 1993, vivendo-se neste momento uma grave crise económica no sector, como foi demonstrado pela manifestação FARMÁCIAS DE LUTO, não sendo possível colaborar de uma forma gratuita. Acresce ainda que o M da S, tem uma dívida avultada à entidade gestora do programa de 695.386,18€.
Agora o programa vai para os Centros de Saúde e pergunto? Terão estes serviços condições para acolher doentes com esta especificidade?
Estas Instituições têm imensas fragilidades, onde faltam Médicos de Família, Enfermeiros, Administrativos, que dificilmente cumprem as suas tarefas do dia-a-dia! Penso que o Ministro da Saúde não conhece a realidade no que diz respeito a alguns Centros de Saúde e portanto pensa que a Troca de seringas está bem entregue. Vamos assistir a desacatos com a população toxicodependente, que ao longo de 20 anos, encontrou um Farmacêutico ou um Técnico disponível para lhe prestar um serviço!
E agora? O futuro o dirá!