O corpo representativo das treze câmaras da zona de Setúbal está desiludido com o Governo, que acusa de não querer investir na zona, independentemente da pressão exercida por este hall de entrada.
Em entrevista ao “Setúbal na Rede”, Augusto Pólvora, supervisor de gestão da Associação de Municípios, garante que pouco se alterou, no terreno, dado que tomou posse o executivo de António Guterres e lamenta também a ausência de protagonismo do Conselho Metropolitano na proteção do coletivo.
SR – Nos últimos meses a Associação dos Municípios tem reclamado da falta de investimento financeiro na região. É correcta a sugestão de que a península de Setúbal é o membro inadequado da família da cidade de Lisboa?
Augusto Pólvora – Na verdade, a península é na verdade o parente ruim da cidade. Vejamos, a esmagadora maioria dos investimentos feitos nos últimos anos vai para a margem norte da cidade e nós, na zona sul, ainda estamos à espera de financiamento para projetos de quatro anos antes. Importa esclarecer que, quando ouvimos o Governo anunciar que pretende financiar projectos de Estações de Tratamento de Águas Residuais, por exemplo, está a referir-se à zona norte da AML que, por incorporar a parte alta de Lisboa, acaba por ser uma prioridade máxima nos locais de tratamento do governo.
SR – Indica que o investimento financeiro nas áreas de ambiente e acesso na península de Setúbal está descartado como preocupação?
- AP – Talvez esse desinteresse, que contribui para a ausência de recursos para investimentos, esteja diretamente relacionado à ausência de protagonismo da própria Câmara Metropolitana em relação à proteção da coletividade.
- Lisboa com o peso que tem alças para resolver os seus problemas e também, no meio de muita necessidade da instituição financeira norte, os problemas da península de Setúbal acabam esquecidos.
SR – Quais são as principais prioridades dos municípios que compõem o AMDS, nos locais de implantação e também na disponibilidade?
AP – Bem, em termos de disponibilidade, os pontos não estão a falhar, se considerarmos a construção do nó de Coina, o comboio que atravessa a ponte 25 de Abril bem como a construção da nova ponte. À volta, só falta a tão esperada cidade a sul do Tejo, bem como o trabalho que poderíamos chamar de Circular Regional Externa de Setúbal.
No que diz respeito ao abastecimento público de água e também ao tratamento de águas residuais, não podemos afirmar o mesmo. Há quatro anos as coisas só funcionavam nas localidades abastecidas pela EPAL, e por falta de investimento em várias outras regiões, tivemos que investir muito mais no sistema municipal de abastecimento de água.
Agora estamos sendo penalizados por realmente ter funcionado bem, por ter comprado instalações em todos os municípios. Por enquanto, não há grandes problemas, embora alguns distritos estejam atualmente com problemas e por isso eles tomaram a decisão de coletar água fora de seus distritos particulares, mas a curto ou moderado prazo haverá uma ruptura no sistema e depois certamente precisaremos mais uma vez nascer as responsabilidades e os investimentos financeiros que, por regulamento, são obrigação do Governo.
Ao redor, atualmente temos feito propostas concretas, em conjunto com a EPAL, para promover a expansão da rede de abastecimento. Neste contexto, temos pressionado o Governo e neste momento temos-nos revelado abertos a inúmeros tipos de financiamento, desde o Fundo de Coesão ao Banco Europeu de Investimento, mas até agora não tivemos efectivamente qualquer tipo de reacção.
De fato, nesta edição, os municípios chegaram a arcar com 25% do custo da pesquisa para o desenvolvimento da rede, mas, no entanto, os pontos estão estagnando.
SR – A tão anunciada construção e construção de estações de tratamento de águas residuais na península já se concretizaram?
AP – É exatamente o mesmo problema. Veja que, segundo o próprio Governo, das dezoito ETARs pensadas numa preocupação para a AML, treze eram da Península de Setúbal. Mas isso ficou só no papel porque Lisboa já tem todos os terminais construídos assim como em Setúbal, dos que pedimos há quatro anos, só está em construção o de Sesimbra.
- Um de Almada e outro de Setúbal permanecem em Bruxelas para consideração e financiamento.
- Quanto ao resto, não entendemos nada tão bem quanto esperamos sinceramente que o Governo certamente nos dê uma resposta concreta o mais rapidamente possível.
- A península de Setúbal continua mal servida por instalações deste tipo e continuamos a afirmar que o Governo faz ouvidos moucos às nossas reivindicações.
Na verdade, estou cada vez mais convencido de que só vamos lá com atividades de rua e demonstrações. Não fico chocado se daqui a pouco os prefeitos virem prefeitos reduzindo estradas para exigir investimento financeiro na área.
SR – A área de trabalho da AMDS inclui também a organização das comunidades. O que tem sido feito em nome da inovação?
AP – Recentemente envolvemos efetivamente mais de 3 mil funcionários em ações de capacitação, cuja massa se dá no local de gestão, atualizamos a gestão local, realizamos pesquisas sobre o cenário econômico dos municípios e estamos activa, como hall de entrada para Setúbal, na pressão para o aeroporto de Rio Frio bem como na construção do metro sul do Tejo. Isso permanece, além de tarefas ao nível da educação, sociedade e mentor.
SR – Com a mudança de matizes políticos em algumas comunidades, após as eleições políticas municipais, algo mudará no plano da AMDS?
AP – Não creio, pois embora alguns concelhos sejam actualmente PS, a esmagadora maioria dos distritos continua a ser CDU. Cada comunidade fica no AMDS com dois agentes e, mesmo que as cidades do PS tivessem 2 representantes socialistas, o benefício era claramente CDU.
- Depois disso, como o presidente da entidade é escolhido pelos representantes dos distritos, a questão também não surge. Em relação à cidade, apesar de agora ter uma presidência socialista, acredito que as coisas também pouco se transformarão.
- SR – A organização, enquanto hall de entrada desenvolvido para defender uma região, faz sentido num contexto de divisão administrativa, onde, com base no mapa traçado, as vilas a sul do Sado vão pertencer ao Alentejo?
AP – Fará todo o sentido salvaguardar os 9 municípios da península, na instituição financeira norte do Sado, porque, numa estrutura de regiões de gestão, os da margem sul estariam certamente representados em mais uma associação, uma lobby para o Alentejo.
Teríamos apenas que transformar o nosso nome, naturalmente, para Associação de Municípios da Península de Setúbal, mas a nossa função continuaria a ser a mesma em relação à defesa intransigente das paixões dos nossos membros.