Novas fronteiras em São Sebastião
Setubalenses garantem polémica
A tentativa de um novo esboço das fronteiras entre as freguesias de Santa Maria da Graça e São Sebastião, na zona central da cidade de Setúbal, promete não ser pacífica. Pelo menos por parte da população que, depois de duas décadas a ver os presidentes das juntas a tentarem chegar a acordo, pensa agora em constituir um grupo de pressão para travar o processo.
Enquanto os órgãos dirigentes das juntas de freguesia de Santa Maria da Graça e de São Sebastião concordam com a possibilidade de desanexar a área geográfica junto à linha de comboio para a juntar à freguesia de Santa Maria, há quem da população defenda as coisas como estão. A divergência de opiniões pode mesmo vir dar origem à criação de um grupo de cidadãos em defesa de São Gabriel, o bairro em causa neste processo.
As posições começam agora a definir-se no terreno, por força do inquérito em curso até ao final de Agosto, por parte da Junta de Freguesia de São Sebastião e que o presidente Humberto Daniel diz ser uma consulta aos cerca de três mil moradores daquela zona. Caso os habitantes concordem, o processo administrativo entra em contagem decrescente para a desanexação.
Contudo, se for confirmado um conjunto considerável de ‘negas’, as juntas terão de “repensar” o caso, adianta Humberto Daniel que embora admita poderem os moradores ser beneficiados ao passar para a outra freguesia, nomeadamente no que toca à proximidade da sede de Santa Maria e a factores como o código postal e a divisão dos centros de saúde, assume ser necessário que tal mudança “seja o mais consensual possível entre os principais interessados”.
Uma situação que parece não vir a verificar-se, pese embora os esforços do presidente da Junta de Santa Maria, Augusto Dâmaso, que desencadeou o rearranque deste processo velho de 20 anos, pelo menos tendo em conta a posição do dirigente do clube Águias de São Gabriel, Arnaldo Alegrias, que tem atrás de si algumas centenas de moradores contestatários.
Garantindo que a maioria dos moradores está contra a tentativa de desanexação por considerarem que “não trará nada de bom para as populações”, o dirigente associativo via em sentido contrário e diz mesmo prever a ocorrência de “problemas burocráticos graves”. Arnaldo Alegrias responsabiliza ainda as juntas pelo arranque de “um processo muito confuso” pois a população não terá sido suficientemente esclarecida sobre as implicações de uma eventual desanexação.
De costas para Santa Maria
Revoltado com a tentativa de desanexação, chega mesmo a duvidar da validade do resultado da consulta agora a decorrer junto dos moradores de São Gabriel que em tempos deram o ‘sim’ à pretensão de Santa Maria da Graça na sequência de um inquérito porta a porta. Uma perspectiva negativa com a qual o autarca desta freguesia discorda, já que Augusto Dâmaso vê “grandes benefícios” para os moradores e para a própria Junta se esta for enriquecida com uma nova área geográfica.
É que se por um lado, “as pessoas ficam mais perto dos centros de decisão e deixam de ter de usar dois autocarros para irem à Junta ou ao Centro de Saúde”, por outro lado ganha a freguesia que, não tendo por onde crescer, vê naquela zona da cidade “a hipótese de se renovar um pouco”.
Quem não vê quaisquer problemas neste processo é o presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, Catarino Costa, o órgão autárquico por que terá de passar a aprovação da eventual pretensão de ajustamento de fronteiras. Enquanto dirigente autárquico e morador naquela zona da cidade, Catarino Costa vê com bons olhos a desanexação e aponta como fiáveis as razões enumeradas por Augusto Dâmaso.
Aliás, Catarino Costa garante que as populações não sofrerão com esta divisão administrativa e aponta como exemplos de mudanças pacíficas a recente criação das freguesias de Gâmbia e Sado, saídas exactamente da freguesia de São Sebastião. Contudo, também acha que o processo deverá ser repensado “caso um número significativo de cidadãos se pronunciar contra tal ideia”.
Se este caso não ‘empacar’ na fase de consulta e tiver de arrepiar novamente caminho, a palavra final irá ser dada pela Comissão de Poder Local da Assembleia da República, o que pelas previsões da Junta de Santa Maria, poderá ocorrer no início de 2001. 