[ Dia 01-04-2002 ] – José Brito Apolónia, ex-presidente da Câmara da Moita.

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José Brito Apolónia – De facto, não acompanhei a vida autárquica, na Moita, nomeadamente o primeiro mandato liderado por Fernando Madeira, porque tinha uma vida profissional muito exigente. Acho que o convite surgiu pela minha intensa actividade no PCP, e também por ser conhecido como um dos membros da Comissão Administrativa da CUF  e, mais tarde, da Comissão de Trabalhadores da Quimigal.

SR – Ficou surpreendido com o convite?

JBA – Fiquei bastante surpreendido mas como, na altura, estava na militância política activa decidi aceitar. Até porque naquela época não se pensava muito nas coisas e avançava-se logo. Comigo estavam pessoas como José Luís Pereira que, mais tarde, veio a ser presidente da autarquia, Gregório Gonçalves e Fernando Rodrigues. 

SR – A sua campanha eleitoral decorreu em moldes muito diferentes da de 1976?

JBA – Não acompanhei a primeira mas, pelo que vi como cidadão, não me pareceu muito diferente. Estivemos na rua a falar com as pessoas, fizemos campanha porta a porta e realizámos sessões nas colectividades. Normalmente íamos em grupo fazer a campanha e éramos muito bem recebidos.

SR – Existia alguma animosidade entre a candidatura da APU e a do PS?

JBA – Nunca sentimos animosidade nem se verificou qualquer polémica entre as duas candidaturas. Cada uma fez a sua campanha e não se registou qualquer problema.  Acredito que isso se tenha devido, em parte, ao grande peso da APU, particularmente do PCP, neste concelho. As outras forças políticas fizeram uma campanha mais reduzida e até com menos intensidade.  Tratou-se de uma campanha pouco personalizada, até porque havia o hábito de falar e trabalhar em grupo.

SR – Que tipo de preocupações colheu, junto da população?

JBA – Estávamos ainda num período de necessidades básicas. Depois de 1974, com a Comissão Administrativa, começaram a ser resolvidos os problemas mais sentidos pelas populações. No mandato decorrente das eleições de 1976 atacaram-se, de facto, muitas das necessidades básicas, desde os esgotos ao abastecimento de água. Como três anos não era suficientes para tanta necessidade básica, nós apanhámos exactamente essa fase e demos continuidade a esse trabalho. Fomos fazendo as coisas de acordo com as possibilidades da autarquia que, de resto, eram limitadas tendo em conta as áreas de intervenção.

SR – Venceu as eleições com 67,1% dos votos e elegeu seis vereadores, contra 13,8 do PS, que elegeu um. Como é que se comportou o autarca socialista?

JBA – Quem fez o mandato quase todo, pelo PS, foi Joaquim Simões Dias,  em substituição do nº1, de cujo nome não me recordo. Era um vereador da oposição entre seis da maioria, por isso não foi lá muito fácil. Lembro-me de que não tinha pelouro distribuído mas não tenho a certeza se não lhe foi entregue ou se foi e ele não aceitou. O que sei é que a sua participação era maior nas reuniões. E fazia uma coisa que considero muito útil: exercia alguma fiscalização aos actos do município. Demo-nos sempre bem e é uma pessoa de quem hoje continuo a ser muito amigo.

De resto, os autarcas do PS sempre exerceram as suas funções de forma positiva. No segundo mandato, o vereador socialista, José Manuel Epifânio, exerceu o cargo durante pouco tempo mas durante o período que lá esteve deu um enorme contributo para a discussão dos problemas. Aliás, enquanto eu fui presidente da Câmara, José Manuel Epifânio foi o vereador da oposição que deu os contributos mais válidos para a discussão dos problemas do município.

SR – Quando tomou posse, como é que encontrou a autarquia?

JBA – Havia poucos meios mas a autarquia dispunha de uma equipa experiente. Por exemplo, o anterior presidente da Câmara, Fernando Madeira, foi vereador no meu primeiro mandato e isso era muito importante por causa da experiência acumulada. José Luís Pereira, que tinha vindo da Comissão Administrativa, também foi vereador neste meu primeiro mandato. De maneira que o executivo tinha um grande conhecimento da realidade do concelho. O único inexperiente era eu, de modo que fui aprendendo com eles.

Algumas questões mereceram maior preocupação, como por exemplo a questão financeira. Por isso procurei compreender essa área e estar em cima do assunto, de modo a não ter surpresas. Já havia lei das finanças locais, mas os nossos orçamentos eram diminutos face aos de agora. O orçamento da Câmara, na altura, seria talvez de 300 mil contos por ano e agora é de sete ou oito milhões. Contudo, tínhamos algumas receitas próprias decorrentes do urbanismo, uma  actividade que já nessa altura florescia no concelho.

Optámos por uma política de criação de condições para os que vinham a seguir. Adquirimos uma quinta situada mesmo dentro da vila de Baixa da Banheira e urbanizámos o espaço. Mais tarde, no mandato de José Luís Pereira, quando vieram os fundos comunitários a Câmara tinha ali um património riquíssimo para vender aos construtores. Essas verbas deram para avançar com a comparticipação da autarquia nos projectos comunitários a que se candidatou. 

SR – Lembra-se de obras feitas no seu primeiro mandato?

JBA – Os meios eram muito escassos e não podíamos fazer grandes obras. Os grandes projectos só surgiram com os fundos comunitários. Mesmo assim, lembro-me de termos investido bastante na rede de saneamento básico, na construção do mercado do Gaio Rosário, e no ajardinamento de alguns espaços públicos. Criámos também condições para a construção de escolas, como foi o caso da D. João I.

SR – Nos seus dois mandatos contou com a participação popular para a realização de obra?

JBA – Houve uma grande participação da população, através das comissões de moradores, nomeadamente nos bairros periféricos clandestinos que hoje se chamam Áreas Urbanas de Génese Ilegal. As pessoas eram muito reivindicativas e nós íamos lá periodicamente ouvi-las. As queixas eram muitas e, dentro das nossas possibilidades, íamos resolvendo. Nas questões que ultrapassavam a autarquia, como era o caso de problemas com a EDP ou com a CP, éramos como que intermediários na resolução. As populações estavam sempre dispostas a trabalhar, particularmente na zona rural da freguesia da Moita. A Câmara fornecia os materiais, gravilha e máquinas, e eles, ao fim de semana arranjavam os caminhos. Com o tempo esta prática foi-se desvanecendo.

Algumas comissões de moradores ainda estão activas, mas têm vindo a evoluir da reivindicação da obra para a promoção da actividade cultural. É natural que isso aconteça porque as pessoas já têm água, luz e saneamento. Mas se for preciso exigir uma rua ou estrada, elas fazem-no junto das juntas de freguesia, que é o órgão de poder mais próximo. Este, de resto, é um pormenor interessante, uma vez que neste concelho sempre advogámos o poder autárquico como poder descentralizado. Se na Câmara reivindicávamos a descentralização do poder central para o poder local, era justo que descentralizássemos poderes para as juntas de freguesia. 

SR – Recandidatou-se em 1982 e ganhou com 65,4% dos votos contra 16,9 do PS. A que é que se deveu esta descida relativamente a 1979?

JBA – A diferença é tão diminuta que não permite grandes leituras. Até porque mantivemos o mesmo número de vereadores.

SR – Quais foram as prioridades do segundo mandato?

JBA – Depois de, no primeiro mandato, termos conseguido resolver a maior parte dos grandes problemas básicos, transitámos um pouco das necessidades básicas para áreas como a da cultura. Demos destaque aos factos culturais, ao apoio ao associativismo no concelho e à construção de sedes para as colectividades. Privilegiámos também o acompanhamento das escolas e arranjámos animadores culturais para os estabelecimentos de ensino. Estas necessidades que a população sentia eram, para nós, tão importantes como as anteriores. 

SR – Como é que lidou com os problemas causados pela ocupação dos bairros sociais de Vale da Amoreira, por famílias oriundas das ex-colónias?

JBA – Tivemos diversas reuniões com o secretário de Estado da Habitação, no sentido de resolver os problemas decorrentes da ocupação ilegal das casas. Estivemos envolvidos no processo de legalização e também na criação de condições de vida para as famílias que ali habitavam. Quando a ocupação ocorreu, muitas das casas estavam inacabadas e muitas das coisas tiveram de ser feitas depois. Aquele bairro era destinado a famílias carenciadas do concelho que viviam em pátios degradados, pelo que tivemos também de acorrer ao realojamento das famílias do concelho que ficaram sem casa nova.  Algumas delas ficaram também no Vale da Amoreira.

SR – Que balanço faz destes dois mandatos à frente da Câmara da Moita?

JBA – Foi uma experiência riquíssima. Uma autarquia é um mundo e todo esse mundo me fascinou. Por exemplo, ao recebermos a população surgiam-nos problemas que extravasavam completamente as nossas competências e, inclusivamente, muitos deles eram do foro pessoal. As pessoas viam-nos muito como confessores ou padres e contavam com os autarcas para tudo. Quando isso acontecia, só tinha que ouvir as pessoas o mais atentamente possível, pedir-lhes calma e, por vezes, encaminhá-las. Nos casos em que nada podia fazer, só podia ouvir as pessoas e compreendê-las, pois sabia que, mesmo sem terem visto resolvidos os seus problemas, saiam das reuniões mais reconfortadas.

SR – Porque é que não se recandidatou nas autárquicas de 1985?

JBA – Tudo tem um tempo e o seu fim. O partido considerou que estava na altura de ‘dar a bola’ a outro e candidatou José Luís Pereira, cuja experiência autárquica vinha de 1974, e veio a ganhar as eleições com cinco vereadores contra um do PS e um do PRD. Fui convidado para eurodeputado e o meu nome foi eleito na Assembleia da República – uma vez que neste primeiro ano de participação portuguesa os deputados europeus não eram eleitos pelo povo -, e exerci o cargo por um mandato. Este foi o último cargo público que exerci. Entretanto, prossegui a minha actividade política, ao nível da Direcção Regional de Setúbal (DORS) do PCP, e regressei à Quimigal onde voltei a integrar a Comissão de Trabalhadores.

SR – 25 anos depois, como é que vê o exercício do poder local?

JBA – Embora a minha actividade autárquica tenha tido consequências na minha vida profissional, uma vez que fiquei na ‘prateleira’ e não evoluí como devia na Quimigal, acho que valeram a pena aqueles anos. O positivo sobreleva-se sempre ao que é negativo e, hoje, estou grato pela experiência que tive. Actualmente, o poder local é, em muitos casos, mais representativo e mais apoiado nos corpos técnicos. Esse suporte técnico é bastante positivo porque deixa aos eleitos a função de direcção. Contudo, agora vê-se menos a aproximação dos eleitos ao cidadão. Acho que tudo tem uma norma e talvez o meio termo fosse o ideal. Enquanto nos primeiros anos a participação popular era muitíssima, agora vê-se um distanciamento e uma certa inacessibilidade dos eleitos. Por outro lado, parece-me que é importante para a evolução do poder local que as autarquias tenham mais meios financeiros e mais competências.

O facto da regionalização não ter ido em frente foi negativo para as autarquias locais.  seta-7930438