[ Dia 20-05-2002 ] – José Luís Pereira, ex-presidente da Câmara da Moita.

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José Luís Pereira – Acho que surgiu de uma forma natural porque já tinha alguma experiência política e autárquica. Em 1969 fiz parte da Comissão Democrática Eleitoral (CDE), no Moita e creio que este foi o único concelho do país em que a comissão ganhou as eleições. Não direi que esse foi o meu baptismo político porque num concelho de tradições democráticas como este e onde existe uma classe operária bastante forte, começamos desde muito cedo na política, nomeadamente através dos encontros e das realizações nas antigas colectividades.

Em 1974 fui convidado por Staline Rodrigues, o primeiro presidente da Comissão Administrativa da Câmara, para integrar este órgão de poder local. Estive lá dois anos e quando se realizaram as primeiras eleições autárquicas, em 1976, fui convidado para encabeçar a lista à Câmara mas não aceitei. Contudo aceitei ser cabeça de lista à Assembleia Municipal e fui presidente deste órgão de poder local. No segundo mandato convidaram-me para integrar a lista para vereador e aceitei porque um dos desafios que mais queria enfrentar era a realização do Plano Director Municipal (PDM).

Foi isso mesmo que aconteceu  durante os dois mandatos em que tive o pelouro do planeamento urbanístico. Apesar disso tive pena de não ter tido o pelouro da Cultura porque sempre foi uma área que me cativou. Quase no final do mandato o então presidente Brito Apolónia foi eleito para o Parlamento Europeu e eu fui chamado a substitui-lo na Câmara. Ora, o convite que me foi feito em 1985 surgiu na sequência deste percurso.

SR – Não hesitou em aceitar?

JLP – Tudo na minha vida tem sido feito pelo acaso. Por acaso entrei para a Câmara e aí adquiri experiência e, por acaso, decidiram apostar em mim. Ora como já tinha alguma experiência e sentia-me seguro nesta área aceitei. A resposta teria sido diferente se eu me sentisse inseguro e pouco à vontade. Aliás, sempre fui uma pessoa de receios de não ser capaz de fazer as coisas.

SR – Lembra-se de como foi a campanha eleitoral de 1985?

JLP – Foi um período muito animado, com imensas actividades dos candidatos à Câmara. Lembro-me de que havia discussão a sério sobre o que cada candidatura pretendia para o concelho mas não me recordo de violência ou de grandes problemas.

SR – A maior luta era entre a APU e o PS. Que tipo de clima é que se vivia no concelho?

JLP – Um clima de alguma ‘guerrilha’ porque as pessoas eram muito activas politicamente, nomeadamente o PS. O PRD nunca causou grandes problemas e também nunca teve grande expressão na Moita. Mas os esforços dos candidatos socialistas não deram grandes resultados porque a base de apoio do PCP, no concelho, era enorme.

SR – Ganhou as eleições com 61,3%  dos votos contra 18,4% do PS e 13,2% do PRD. Esperava esta maioria absoluta?

JLP – Sim, porque, para além das pessoas já me conhecerem, sabíamos do peso do PCP. Acho que os outros partidos também não apanharam uma surpresa ao saberem deste resultado. Aliás, nunca tivemos problemas com isso nem sequer no executivo da Câmara. Demos pelouros a todos os vereadores da oposição, uns desistiram algum tempo depois, como foi o caso de representantes do PS, mas nunca tivemos qualquer clima de oposição política dentro da Câmara. E é prova disso o facto da maioria das propostas terem sido aprovadas por unanimidade. Aliás, algumas vezes até eu votei contra a posição que era defendida pelo meu partido (o PCP), por considerar que poderia não ser o melhor para a população. Esse foi o tipo de actuação que tive enquanto vereador e enquanto presidente.

SR – Quais foram as prioridades do seu executivo?

JLP – O ordenamento do concelho era fundamental, daí termos dado prioridade à realização e execução do PDM. Ali estavam contempladas todas as necessidades do concelho e isso foi expresso pela forma como foi aprovado: por unanimidade pela Câmara, pela Assembleia Municipal e pelo então existente Conselho Municipal.

A grande urgência era regularizar as construções clandestinas, que eram muitas, no concelho, negociar com as pessoas e permitir a construção de infra-estruturas básicas como o saneamento, o abastecimento de água, a iluminação e os arruamentos.

Para estas coisas era sempre preciso fazer alguma engenharia financeira mas a situação melhorou quando chegaram os fundos da OID/Operação Integrada de Desenvolvimento da Península de Setúbal. Aproveitámos essas verbas para projectos importantes para o concelho, embora nem todos fossem os mais prioritários. Mas como não podíamos desperdiçar financiamentos que vinham para determinadas áreas, pois corríamos o risco de não os voltar a ter, apostámos em coisas diferentes. Estou a pensar no parque da zona ribeirinha da Baixa da Banheira. Era proprietário fazê-lo mas, se calhar, não tão grande. O certo é que fizemos muitas obras necessárias como foi o caso das vias, dos acessos, de zonas verdes e escolas. 

No meio de tanto investimento ainda conseguimos garantir a estabilidade financeira da Câmara, o que para mim sempre foi um ponto fundamental. Até porque sou avesso à ideia vigente de que se deve endividar as câmaras. Nunca concebi que, por falta de dinheiro para assegurar os seus compromissos, uma câmara ponha em causa a sobrevivência dos seus fornecedores e das empresas que com elas trabalham. E é isso que, infelizmente, acontece hoje. O que nós fizemos foi engenharias financeiras que permitiam criar obra sem gastar muito dinheiro. Foi o caso do mercado municipal que acabou feito sem termos gasto um tostão. Ao longo do tempo fomos adquirindo terrenos, urbanizámo-los e criámos um património valioso para o município. De tal modo que quando acabei o mandato, em 1997, deixámos cerca de 10 milhões de contos em terrenos.

SR – Quatro anos depois concorreu novamente mas perdeu votos. Passou de cinco para quatro vereadores, enquanto o PS passou para dois e o PSD conseguiu eleger um. A que é que se deveu a perda de um mandato?

JLP – Acho que teve a ver um pouco com a mudança do eleitorado, uma mudança que vinha ocorrendo por via da chegada de novos moradores ao concelho. O tecido populacional foi mudando e isso reflectiu-se nos resultados eleitorais.

SR – A perda de votos que registou ao longo das três eleições deveu-se a algum desgaste da sua governação?

JLP – Admito que tanto tempo na presidência possa ter-me provocado algum desgaste. Isso viu-se na segunda e na terceira candidatura, em que fui descendo nas votações.

Foi uma descida pequena mas mesmo assim aconteceu e isso é perfeitamente natural. Aliás, foi precisamente por achar que uma pessoa não deve estar muito tempo no poder que cheguei ao terceiro mandato e disse que não me candidatava mais. Acho que 12 anos é o suficiente e que a partir daí é preciso dar o lugar a outros com ideias e dinâmicas novas.

SR – Deu por bem empregues os anos em que geriu o concelho?

JLP – Sem qualquer dúvida. Estive 25 anos poder local e considerei-os um desafio muito grande. Era uma satisfação sentia enorme sempre que conseguíamos obter o que a população necessitava. Fizemos o trabalho possível, com os meios possíveis mas acho que ficou ainda muito por fazer. Mas admito que ficou um certo desencanto porque durante esses anos reparei em alguma desonestidade intelectual. Nem sempre todas as pessoas lutam por boas condições de vida para aqueles que os elegeram e, por vezes, há algumas que utilizam os cargos em proveito próprio. Isso desilude-me imenso. E há coisas que, se fosse hoje, era capaz de não fazer como, por exemplo, ter um conceito democrático tão forte ao ponto de permitir descentralizar como descentralizei.

SR – O que é que correu mal na descentralização de competências?

JLP – Achei que se eu era capaz, as outras pessoas também o eram e comecei a passar funções para a oposição e todas as juntas de freguesia. Se nas juntas não houve grandes problemas, com os vereadores era diferente porque, às vezes, dava-me a impressão que cada um deles era um pequeno presidente de câmara. Foi de tal ordem que havia alturas em que senti dificuldade em controlar as coisas. Foi preciso dar alguns murros na mesa para conseguir que a situação voltasse à normalidade.

SR – Qual foi a obra que lhe deu mais satisfação concretizar?

JLP – Basicamente foi o ter posto em prática o PDM, uma vez que o plano era fundamental para a concretização da maioria das ansiedades da população. Numa outra área, deu-me uma enorme satisfação ter conseguido a construção e a abertura ao público das três bibliotecas municipais. Uma das razões por que me custou sair da Câmara, embora o tivesse feito por vontade própria, foi o facto de saber que me dava um gozo enorme resolver os problemas das pessoas, ou, pelo menos, ouvi-las e encaminhá-las.

SR – Agora que já não está na vida política activa, como é que vê o exercício do poder local?

JLP – Acho que se trata de um edifício extremamente importante para a democratização do país. Foi fundamental e continua a sê-lo, mas também é certo que precisa de crescer bastante. O poder local ainda não atingiu as metas que deveria, ou seja, acho que ainda não chegou à maturidade. E o poder central é o maior responsável por esta situação pois as autarquias locais só conseguem ser ‘maiores de idade’ quando tiverem autonomia total. Se não se avançar com a regionalização, as autarquias locais permanecem assim, Há um grande espaço entre o poder local e o poder central. Continua a ser preciso reflectir profundamente a divisão administrativa do país e avançar com medidas.

SR – Que conselho poderia dar a um autarca em exercício?

JLP – Acho que é preciso humildade, honestidade, saber ouvir e saber dialogar. Um autarca tem de se lembrar sempre de que está numa autarquia para servir a população e não para se servir dela.  seta-6353731