O previsto abate de cerca de 700 sobreiros na zona de Vale da Rosa para construir um mega-empreendimento urbanístico denominado Nova Setúbal, foi um dos assuntos em debate na acesa discussão pública realizada ontem, no Fórum Municipal Luísa Todi.
O encontro foi promovido pela Câmara Municipal e reuniu cerca de 300 pessoas.
A dimensão do projecto, que prevê a construção de cerca de 7.500 fogos na zona oriental da cidade – que representa um aumento de mais de 20% da população de Setúbal – tendo como contrapartida a edificação do complexo desportivo municipal, que contempla um novo estádio de futebol, foi uma das maiores preocupações manifestadas pelos cidadãos e pelas associações ambientalistas.
O vice-presidente da Quercus, Francisco Ferreira, foi um dos mais duros críticos ao projecto da holding Pluripar, tendo mesmo chegado a questionar a necessidade de crescimento da cidade. O ambientalista voltou a ‘reprovar’ o anunciado corte de cerca de 700 sobreiros, criticou a “falta de transparência” do processo e garantiu mesmo que o arranque das árvores “significa uma violação” da lei de protecção do montado de sobro, em vigor desde Março do ano passado.
Durante a sessão, vários cidadãos acusaram a Câmara de “estar refém” de um protocolo assinado com o Vitória de Setúbal para a cedência do novo estádio em substituição do estádio do Bonfim, que será demolido pelos promotores da Nova Setúbal para dar lugar a um centro comercial.
As preocupações dos participantes na discussão pública foram ainda para os encargos da Câmara com este processo, nomeadamente no que diz respeito aos custos das infra-estruturas que a autarquia é obrigada a construir e no que se refere ao previsto não recebimento de taxas e licenças, uma vez que o protocolo entre com a autarquia indica que os custos da construção do complexo desportivo serão da Pluripar – na ordem dos 2,2 milhões de contos – e em contrapartida a holding será dispensada de pagar à Câmara as licenças e taxas de construção.
O presidente da Câmara, Carlos de Sousa, respondeu garantindo que estas contrapartidas “estão previstas na legislação em vigor”. No entanto, admitiu serem insuficientes para garantir a construção do estádio municipal, caso tenham de ser cumpridos os critérios estipulados para as competições internacionais. Um facto que contraria o propósito da declaração de utilidade pública do Plano de Pormenor que só autoriza o abate de 700 sobreiros para a construção da urbanização porque o projecto inclui a construção do complexo desportivo. 