Redes de pesca apreendidas na Lagoa de Santo André A Direcção Geral de Florestas (DGF), entidade responsável pela fiscalização da actividade da pesca nas zonas de águas interiores, apreendeu na passada quarta-feira (24 de Julho), 42 redes de pesca, das cerca de duas mil que se encontravam na Lagoa de Santo André. Firmino Comprido, coordenador Regional da DGF do Alentejo e que chefiou a referida operação, confirmou ao “Setúbal na Rede”, que “os pescadores estão a utilizar redes de malhagem ilegal” e adianta que “só uma pequena parte foi apreendida”.
Tal como tinha sido denunciado pela Quercus do Litoral Alentejano ao “Setúbal na Rede”, a presença de uma intensa actividade de pesca na Lagoa de Santo André, fez com que a DGF actuasse. “Não recebemos nenhuma denúncia e a operação desencadeou-se com base em fiscalizações regulares que fazemos a certas áreas da nossa jurisdição”, afirma o coordenador regional. Quando chegaram ao local as entidades responsáveis pela fiscalização à pesca na lagoa, a DGF acompanhada pela Guarda Nacional Republicana, constataram que “muitos dos pescadores que ali se encontravam estavam a utilizar redes de malhagem inferior à permitida por lei, o que conduziu a que algumas fossem apreendidas”, relata Firmino Comprido.
No entanto, o coordenador admitiu também que “o número de redes a serem utilizadas é excessivo” para a zona e que só foram confiscadas cerca de quarenta, porque “não havia os meios logísticos necessários para apreender todas as redes e também porque os pescadores quando confrontados com a presença das autoridades, começaram a remover as redes da lagoa”. Firmino Comprido afirma que “a actuação da DGF tinha como principal objectivo demonstrar a ilegalidade da situação e alertar os pescadores de que estão a utilizar redes de malhagem ilegal”.
Dois pescadores contactados pelo “Setúbal na Rede”, ex-membros da Associação de Pescadores de Santo André, afirmam que abandonaram as suas funções dentro desta organização, por estarem em “desacordo com aquilo que estão a fazer na lagoa”. Horácio Caetano Cardoso acusa mesmo a direcção desta associação de ter colocado no seu cargo um pescador não profissional, sem se quer terem avisado, devido à posição de desacordo que assumiu desde o início. António Matias, o outro pescador, que também abandonou a associação, acusa “a associação de estar mancomunada com a directora da Reserva Natural da Lagoa de Santo André e Sancha e ter sido instigada pela directora a quebrar o ‘acordo de cavalheiros’, há muito existente entre os pescadores”, de que não se pescava enguia até ao mês de Outubro, “para tentar criar conflitos entre os pescadores profissionais e os amadores”.
Os dois pescadores acusam ainda a directora de ter “‘mandado’ interromper a operação da DGF, fazendo com que apenas quarenta redes tenham sido apreendidas”. Ana Vidal defende-se desta acusação dizendo que “a Reserva Natural da Lagoa de Santo André não tem autoridade para fazer a fiscalização da lagoa” e remete a sua competência para a DGF, “que é quem atribui as licenças de pesca e controla a malhagem das redes utilizadas”. Quanto ao facto dos pescadores terem quebrado o ‘acordo de cavalheiros’, Ana Vidal afirma que não tem nada a haver com essa decisão e só teve conhecimento desta situação porque “os pescadores dirigiram-se à reserva para saber se era ou não ilegal pescar na lagoa e em que circunstâncias o poderiam fazer”. A directora afirma que fez “uma análise detalhada da legislação em vigor” e constatou que, de facto, “não é proibido pescar na lagoa, se forem utilizadas redes com malhagem legal”, isto porque os pescadores estão a pescar enguia e este peixe não tem período de defeso.
António Matias explica também que esta é uma época em que as enguias, espécie mais abundante na lagoa, se encontra “doente” devido ao crescente aquecimento das águas durante os meses de verão. O ex-membro da associação acusa mesmo os pescadores de estarem “a comercializar peixe sem qualidade, uma vez que, no verão, com as temperaturas mais altas, as enguias têm tendência a morrer e os pescadores aproveitam o facto do peixe estar mais fraco para o pescar em grandes quantidades e vende-lo a quem não conhece a enguia”.
Os pescadores afirmam que “a pesca excessiva na lagoa está a pôr em causa os recursos”, uma vez que “com as redes que estão a ser utilizadas, se está a apanhar peixe pequeno, grande, sem se fazer uma selecção daquilo que é pescado”, acusam. Se esta situação continuar, os pescadores dizem que “no mês de Outubro não vai haver enguias na lagoa” e isto “pode pôr em risco o sustento de algumas famílias de pescadores profissionais, que se recusam a pescar agora porque sabem que isto é destruir os recursos da Lagoa de Santo André”.