Verdes preocupados com o sector das pescas
O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” está “preocupado” com o sector das pescas no distrito de Setúbal, que, com a revisão da política comum de pescas, pode ser “gravemente afectado”, afirma Heloísa Apolónia, deputada eleita pelo círculo distrital. Depois de vários contactos realizados esta semana, a deputada concluiu que “os pescadores temem que a nova política comum provoque despedimentos” e exigem uma “fiscalização mais apertada à pesca desportiva”, nomeadamente, dentro da Reserva Marinha do Parque Natural da Arrábida. “A revisão da política comum de pescas pode afectar cerca de 28 mil trabalhadores portugueses ligados à actividade da pesca” , denuncia Heloísa Apolónia. Com o abate previsto de oito mil e quinhentas embarcações, a nova política comum de pescas interpreta a redução de frota como o primeiro passo para a redução no número de capturas, o que a deputada diz não ter fundamento, pois “em países como a Holanda, que tem uma frota muito mais pequena que a portuguesa a pesca é bastante mais”. Se as embarcações forem condenadas ao abate, Heloísa Apolónia adianta que “muitos pescadores vão ficar sem fontes de rendimento e o distrito de Setúbal pode ser um dos mais afectados”. Os pescadores do distrito de Setúbal, principalmente da zona Setúbal/Sesimbra, “queixam-se da falta de fiscalização à pesca desportiva” e acusam os amadores de “não respeitarem os períodos de defeso das espécies, nem evitam a captura de peixes jovens, o que põe em risco a continuidade dos recursos marinhos”, refere a deputada. Outras das grandes preocupações dos pescadores profissionais, “é a poluição marítima provocada pela intensa actividade industrial situada na orla costeira, que origina a presença de substâncias nocivas na água e acabam por provocar a morte a milhares de peixes por ano, no distrito”, diz a deputada.
Face a estas preocupações, “Os Verdes” contactaram também com o Parque Natural da Arrábida (PNA), no sentido de conhecer as medidas de fiscalização empregues na reserva marinha, incluída na jurisdição do parque. Depois de terem percebido que o PNA dispõe apenas de 13 fiscais, para patrulhar a área terrestre, e apenas uma traineira, condenada ao abate e adquirida pelo PNA, mas que ainda se encontra atracada na doca a aguardar a vistoria final, ”Os Verdes” consideraram esta situação “grave e preocupante”, afirma Heloísa Apolónia.
Quanto a soluções, o partido ecologista tem algumas propostas e vai interceder junto do Governo, para que o Ministério da Defesa e o Ministério do Ambiente, trabalhem em conjunto no sentido de aumentar a vigilância no PNA, pois segundo Heloísa Apolónia, “sem fiscalização pouco se consegue na área do ambiente”, uma vez que “é necessário fazer saber que existe uma vigilância apertada para que as pessoas pensem duas vezes antes de fazerem aquilo que não devem”.
Apesar do Governo estar a praticar uma política de contenção de custos, a deputada diz que concorda com os cortes orçamentais, “mas apenas onde são manifestamente necessários e o ambiente não pertence a esse conjunto”. Para já “Os Verdes” consideram a nova política comum de pescas “desadequada” e acusam esta revisão de que “não tem em conta as diferentes especifidades de todos os países da Comunidade Europeia”.
