Cidadãos pela Arrábida preocupados
com demolições no Parque Natural
O Movimento de Cidadãos pela Arrábida está “preocupado” com o processo de demolições em pleno Parque Natural da Arrábida (PNA). João Bárbara, membro deste movimento, considera que este processo “não está a ser conduzido da melhor forma”, pois defende que “não existe um levantamento exaustivo das construções na área protegida e não se percebe quais são os critérios utilizados para decidir se uma casa vai abaixo ou não”. O Movimento Cidadãos ainda está a analisar esta situação, mas dentro em breve promete actuar fazendo, se necessário, a denúncia de construções que também não estão de acordo com os parâmetros estabelecidos pela regulamentação interna do parque.
“Existem casas de quatro pisos em plena serra da Arrábida, mas que não são consideradas ilegais”, refere João Bárbara, adiantando que “esta é uma das situações que o movimento vai tentar clarificar junto da administração do PNA e da Câmara Municipal de Setúbal”. O movimento considera, “no mínimo, estranho que estas duas entidades possam ter licenciado este tipo de construções numa zona protegida” e, por isso, João Bárbara promete que “o Movimento de Cidadãos pela Arrábida não vai baixar os braços e atribuir as responsabilidades neste processo”.
Com o fim do processo da co-incineração decretado, o Movimento de Cidadãos pela Arrábida promete que “vai continuar atento aos problemas da serra da Arrábida”, nomeadamente ao processo de demolições na área protegida do Parque Natural da Arrábida (PNA), à aprovação do Plano de Ordenamento e à candidatura da serra a património da Humanidade. João Bárbara afirma que “esta região tem grandes potencialidades mas precisa de ser requalificada de forma conscienciosa”.
Outra das “grandes preocupações” do movimento é o Plano de Ordenamento do PNA, que segundo João Bárbara, “é urgente que seja concluído para que a partir daí a gestão desta área protegida tenha um instrumento legislador eficaz”. Acrescenta ainda que “só assim será possível estabelecer os parâmetros legais deste parque, com paisagens únicas, mas que estão a ser gravemente ameaçadas pelo betão”.
Celso Santos, director do PNA, garante que “a conclusão e consequente discussão pública do Plano de Ordenamento está para breve”, mas não quis adiantar qualquer previsão relativamente à data em que vai ser posto em vigor, garantindo apenas que vai ser dentro do prazo limite de dois anos, aprovado em Conselho de Ministros, na passada quinta-feira. Quanto às acusações feitas pelo Movimento Cidadãos pela Arrábida, acerca da forma como é conduzido o processo de licenciamento das construções, Celso Santos, não quis comentar estas afirmações dizendo apenas que “não é o PNA que emite as licenças de construção, mas sim a câmara municipal”. 