[ Dia 08-08-2002 ] – ASSENTO PARLAMENTAR por Fernando Pena.

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Temos hoje cidades desordenadas, sujas e atravancadas. O betão e o asfalto conquistam cada palmo de terreno agrícola e asfixiam o património natural e cultural. As concepções arquitectónicas estão pervertidas, entre a má qualidade e o puro mau gosto. A circulação de água, o bem-estar e a paisagem são recorrentemente omitidos. As populações estão divorciadas dos seus rios, os espaços verdes reduzem-se a ridículos relvados e canteiros. E os nossos autarcas nunca perceberam que nestes espaços urbanos asfixiantes e desordenados está uma causa determinante do aumento da criminalidade.

Saindo do tecido urbano, o cenário não é menos confrangedor. O Algarve ou o nosso distrito são eloquentes exemplos de como se vandalizam serras, parques naturais e praias, sempre em nome do imparável progresso.

Temos vivido às cavalitas uns dos outros num país onde, como recentemente aconteceu na Assembleia Municipal de Almada, se ousa ridicularizar a proverbial sabedoria do Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles e se entende que os exemplos de internacionais de desenvolvimento de corredores verdes e da agricultura nas área metropolitanas tornar-nos-iam cultivadores de alfaces e tomates.

Há que inflectir urgentemente nas políticas de ordenamento, começando por redefinir o financiamento das autarquias. As receitas municipais não podem mais provir de impostos sobre a construção. Antes, devem fundamentar-se em criteriosas avaliações de desempenho e em exigentes padrões de qualidade urbanística, ambiental e cultural. Como autarca do CDS-PP é a esperança que deposito neste governo, que tem dado suficientes provas de coragem política.

Quando não, ficaremos irreversivelmente um subúrbio à porta de uma Europa que viu crescer cidades extraordinárias e que percebeu o verdadeiro sentido do desenvolvimento sustentado.  seta-6254097

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08-08-2002 

ASSENTO PARLAMENTAR
por Fernando Pena
(
Deputado Municipal do CDS-PP em Almada)


O país que merecemos

Em tempo de estio, dei por mim sentado numa fraga de Arrifana a desfrutar a inebriante paisagem natural da Costa Vicentina. É espantosa a beleza de um país que cresceu a contemplar o mar e a desejar dominá-lo. No entanto, ali mesmo ao lado, em Vale da Telha, uma floresta de betão recorda-nos as políticas de ordenamento criminosas a que todos temos assistido.

O apetite voraz da construção tem desfigurado o país de norte a sul. Quase metade das receitas ordinárias das câmaras municipais provém deste sector, através da contribuição autárquica e da SISA. Tem sido tudo muito simples: quanto mais se constrói, mais se engorda os orçamentos municipais e mais dinheiro se tem para produzir a obra de fachada com que de quatro em quatro anos se seduz o eleitorado. É uma lógica tão simples que não pode ter passado despercebida aos sucessivos governos que lhe dão o seu beneplácito.


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