Setúbal na Rede – Como surge nas listas da FEPU às eleições autárquicas de 1976?
João Martelo – Em termos de organização prévia, não sei como é que surgiu a ideia de me convidarem para fazer parte dessa lista. Na altura, eu trabalhava no Hotel do Mar, onde me interessei pela vida sindical, assisti mesmo a algumas reuniões realizadas em Lisboa no sentido de obter mais conhecimentos sobre esta actividade, e transportei um pouco desses conhecimentos para a área da hotelaria em Sesimbra. Posteriormente, fui nomeado para a Comissão de Trabalhadores e talvez tenha sido o trabalho que desenvolvi nessa altura que levou a FEPU a convidar-me para integrar a lista às eleições de 1976. Depois de eleito vereador tornei-me então membro do Partido Comunista.
SR – Não tinha integrado a Comissão Administrativa?
JM – Não. Nessa altura integrei as listas da FEPU em quarto lugar e não tinha qualquer noção de como funcionava uma Câmara, nem tinha ideia de que viria a ser eleito, o que acabou por ser uma surpresa quando recebi a informação, isto porque eu nem tão pouco acompanhei o acto eleitoral. Devido à minha simplicidade política, na altura não reconheci a importância, que agora reconheço, ao acto de ser vereador e gestor dos interesses do concelho.
SR – Isso significa que as expectativas foram suplantadas pela realidade? A FEPU elegeu quatro vereadores, enquanto o PS elegeu três. Não acreditava que o seu partido conseguisse um resultado tão bom?
JM – De facto foi feita uma aposta em dois homens muito fortes e foram eles que me ensinaram alguma coisa em termos de política autárquica. Eram duas pessoas que apenas conhecia de vista e com quem não tinha qualquer tipo de relacionamento mas, justiça lhes seja feita, foram grandes autarcas. Eram eles o antigo presidente Ezequiel Lino e o já falecido Augusto Covas que eu considero o grande mestre da política autárquica. Por coincidência, também criei grande amizade com o Amadeu Penim, o actual presidente da Câmara, na altura também eleito na lista da FEPU, dado que éramos dois novatos naquela época. Nesse mandato tínhamos uma equipa excepcional e essa terá sido a razão que levou a que eu tivesse concluído algum trabalho em termos autárquicos, já que havia compreensão, vontade e empenho em realizar a obra de que tínhamos sido incumbidos.
SR – Lembra-se como é que se sentiu no primeiro dia em que chegou à Câmara como vereador?
JM – Por um lado senti-me satisfeito, mas por outro senti-me um pouco inseguro ainda que pudesse sentir algum conforto nos outros eleitos, atendendo a que, tanto o Ezequiel Lino como o Augusto Covas tinham experiência da Comissão Administrativa. Porém, apenas conhecia essas pessoas de vista e não existia a confiança necessária para que houvesse um apoio total. As coisas foram decorrendo com a alegria de participar, com a compreensão de todos e isso deu-me bastante conforto.
SR – Que pelouros lhe foram atribuídos?
JM – Já não me recordo bem, mas creio que foi o do Trânsito e o das Actividades Económicas. Depois foram-me entregues o do Turismo e o da Cultura. Eu confundo um pouco os pelouros que ocupei durante o primeiro e o segundo mandato, mas estas foram as áreas em que estive envolvido ao longo dos dois mandatos. Naturalmente que a minha grande paixão neste período, atendendo a que fazia parte da minha profissão, foi o parque de campismo, em particular o Forte do Cavalo, isto porque a Comissão Administrativa fez um bom trabalho nesta área ainda que o parque já viesse das câmaras anteriores ao 25 de Abril.
Quando estive responsável pelo pelouro do Turismo, entendi que o parque não deveria ser apenas um local para implantar as roulotes ou as tendas, mas deveria haver mais alguma coisa e nesse aspecto penso que fiz um bom trabalho pelo qual ainda hoje sou recordado. Dividimos o parque para tendas, fornecemos energia para as roulotes, reformulámos a recepção, criámos um parque de jogos e apenas não conseguimos concretizar o projecto de criar uma parte residencial e uma zona de lazer, que seria o Forte de São Teodósio. Ainda tive algumas reuniões com a Direcção dos Faróis, com a Direcção Regional do Património, não consegui o meu objectivo, mas consegui que se fizessem obras de restauro no Forte do Cavalo, sendo que este foi um trabalho extraordinário.
No âmbito da cultura, recordo duas acções importantes, uma ligada à Festa do Senhor Jesus das Chagas onde só havia a parte religiosa e eu consegui desenvolver um arraial para que se juntasse a essa parte. Para tal foi necessário reunir com a Comissão de Festas e passámos a trabalhar em conjunto, a câmara organizava o arraial e na parte religiosa apenas éramos convidados. Desenvolvemos uma acção muito importante, com artesãos e pessoas que se dedicavam à pintura, e fizemos duas exposições que foram muito proveitosas para a autarquia em termos culturais. Os pescadores passaram a entregar-nos objectos que encontravam, alguns dos jovens que trabalharam connosco e que tinham receio de expor os seus materiais passaram a ter mais confiança em si próprios, em resumo conseguimos que os nossos artesãos se desenvolvessem e passassem a ser apreciados.
No âmbito da cultura e educação, criei o Boletim de Sesimbra e tão grandes eram as expectativas iniciais que nem lhe colocámos o número um, mandámo-lo assim para a rua. O Boletim saiu durante um ano, numa perspectiva de trabalho muito pessoal. Trabalhei também para a concretização da placa ao pescador, um monumento que temos aqui em Sesimbra, e estas foram as acções que mais se destacaram da minha passagem pela Câmara.
Quando relatamos o passado é fácil dizermos o que se passou em meia dúzia de palavras, mas o que é de facto importante e daí a apreciação que tive, é que eu era recepcionista do hotel durante toda a noite e depois passava o dia na Câmara Municipal, com meia dúzia de horas para dormir. O ritmo que era necessário impor para que se realizasse obra era tal que por motivos de saúde acabei por dizer basta ao trabalho autárquico.
SR – Considerando os dois mandatos em conjunto, qual o principal desafio que encontrou na Câmara e no concelho?
JM – A Câmara evoluiu muito e comparadas as duas situações nós éramos muito pequeninos em relação ao presente, podíamos comparar o número de trabalhadores que a autarquia tinha nessa altura com os que tem agora e serão certamente o dobro, o número de veículos ao dispor da autarquia era também muito mais reduzido. Por outro lado, a legislação tem vindo a dar mais responsabilidades às câmaras municipais, embora a autarquia de Sesimbra fosse, já na altura, uma instituição democrática com acções próprias a desenvolver a nível local. O grande problema com que nos deparámos estava relacionado com as finanças locais, fizemos mesmo algumas jornadas de luta para que a lei das finanças locais fosse concretizada, o que nunca chegou a acontecer.
Actualmente a situação da Câmara de Sesimbra parece-me ainda pior do que a que existia quando eu estive na autarquia, mas se isso é consequência de má gestão ou excesso de pessoal não sei, a verdade é que a população critica a entrada quase diária de novos colaboradores para a câmara. Neste contexto, o caso mais flagrante foi o de um assessor contratado que vai auferir uma verba muito superior àquela que a autarquia tem possibilidades de pagar, e estes gastos com trabalhadores, que são criticados pela população, dão de facto um descontrole financeiro. Eu recordo o respeito que nós tínhamos pelo quadro de pessoal e as críticas que nos eram dirigidas pela Assembleia Municipal devido ao dinheiro gasto em salários.
Há projectos que já vinham de quando estive na câmara e que hoje ainda não foram concretizados. Recordo que convenci a autarquia e a Assembleia Municipal a adquirirem o Palácio do Bispo para que fosse preservado e colocado ao serviço da cultura e depois de tantos anos tudo se mantém no mesmo estado. Recordo igualmente a luta travada ao longo dos anos devido à Fortaleza de Santiago, mas as coisas não têm sido fáceis nas reuniões com a Guarda Fiscal e o projecto continua por concluir. Foram concretizadas as obras no Cinema Municipal, o que já é positivo. Eu penso que o facto de não se concretizarem estes projectos não se deve à má vontade dos sucessivos autarcas, mas sim à falta de dinheiro, para a qual contribui muitas vezes a ausência de respostas da administração central aos pedidos que lhe são dirigidos.
SR – Depois de dois mandatos como vereador, porque não voltou a concorrer ao cargo?
JM – Foi uma decisão pessoal, não foi por me chatear com alguém, não foi por as pessoas não estarem satisfeitas com o meu trabalho, mas entendi que deveria dar o lugar aos outros. Assim como eu aprendi, era necessário fazer escola com outras pessoas no sentido de haverem novas ideias, novos pensamentos para o bem do concelho. Penso que tinha uma boa imagem perante a população, dado que sou bastante conhecido aqui, e a organização do Partido Comunista não pretendia deixar-me sair, já que seria um bom candidato para qualquer coisa, pelo que me propuseram a candidatura à Junta de Freguesia. A Junta de Santiago tinha sido do Partido Socialista na primeira eleição, mas devido às convergências internas que se verificaram no partido acabou por a perder para a FEPU na segunda eleição. A Conceição Morais, que tinha sido presidente desta Junta, foi chamada pelo partido para ocupar outros cargos e era necessário arranjar um homem forte para conseguir esta Junta, o que consegui ao longo de três mandatos, embora eu desejasse cumprir apenas dois.
SR – Não sentiu como uma despromoção, deixar o cargo na Câmara para a Junta de Freguesia?
JM – Não, muitas pessoas entendiam isso e afirmavam que era “passar de cavalo para burro”, porém eu nunca o entendi dessa forma porque nunca tive interesses sociais, continuo a ser do povo e hoje estou tão satisfeito a trabalhar numa associação de idosos como se estivesse na câmara. A minha forma de estar implica ser útil a uma causa mas sem vaidade ou promoção, pelo que descer de vereador para presidente da Junta não foi uma despromoção pessoal, até pelo contrário, não por ser presidente, mas devido à amizade que une os eleitos das Juntas de Freguesia a nível nacional. Para mim a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) foi uma descoberta extraordinária de amizade e entreajuda entre eleitos que me serviu de maior proveito que a experiência a nível da Câmara.
Na Câmara tive que me desenvencilhar um pouco por mim próprio, apesar da ajuda do Augusto Covas, e nunca vi um esforço tão colectivo como o que aconteceu nas Juntas de Freguesia. Haviam congressos de três em três ou quatro em quatro anos e nós dizíamos se perdêssemos este podíamos não voltar a ver esta ou aquela pessoa, e isso são pormenores que podem não contar agora, mas na altura eram importantíssimos para considerar uma recandidatura, isto tal como os projectos, já que estes passam de um mandato para outro e temos gosto em vir a concretizá-los. Foi o que me aconteceu na Junta de Freguesia.
SR – A responsabilidade e o trabalho que tinha que desenvolver na Junta era um desafio completamente diferente.
JM – Sim, totalmente diferente. Tivemos uma luta com a própria Câmara devido às descentralizações, uma matéria muito importante para as Juntas de Freguesia. A situação não foi fácil, conseguimos apenas algumas coisas de âmbito burocrático e administrativo, algumas acções de campo, de que são exemplo alguns jardins, cemitérios, passeios, mas escolas nunca conseguimos. Tivemos algumas desavenças com o Ezequiel Lino, as coisas não se concretizaram e nós ficámos ofendidos no nosso orgulho por não conseguirmos acompanhar o desenvolvimento das Juntas a nível distrital.
SR – O facto de ter estado na vereação antes de passar para a Junta deu-lhe uma visão diferente da relação entre os poderes?
JM – Os poderes da Junta estão muito limitados, pelo menos aqui neste concelho, em que a casa forte continua a ser a Câmara Municipal. As Juntas em Sesimbra ainda têm como principal função a mera passagem de atestados e essa não era a minha forma de estar na Junta, já que eu gostava de me pronunciar acerca dos projectos para a freguesia. Por nossa insistência, acompanhámos as obras do Porto de Abrigo, que embora não esteja na área territorial da freguesia, participámos em todas as discussões, tal como gostaríamos de participar em todos os assuntos importantes para a região.
Actualmente, os presidentes de Junta já têm alguma intervenção na gestão dos assuntos camarários relativos à sua área de intervenção e fazem-no através da Assembleia Municipal. Eu penso que isso é insuficiente, nós devíamos acompanhar diariamente a gestão autárquica e não só de mês a mês quando algum assunto é discutido na Assembleia Municipal e quando os projectos são relativos à nossa freguesia.
SR – A sua intervenção não era dificultada pelo facto da freguesia de Santiago coincidir com a área em que a Câmara está sediada?
JM – O Ezequiel Lino, quando o conheci e trabalhei com ele, era um homem colectivo, o que vim a saber mais tarde é que ele deixou o aspecto colectivo para impor a sua vontade, talvez por ter más experiências ou por vicissitudes de ser presidente, a correspondência e a amizade por sermos do mesmo partido não foi correspondida no meu segundo mandato na Junta. É evidente que isto me custou um pouco e só nos voltámos a cumprimentar recentemente, porque eu estava doente e ele perguntou pela minha saúde. Deveria ter havido uma cooperação em termos colectivos pelos interesses da vila, o que não veio a acontecer em termos de opinião da Junta, ou de assuntos que a Junta gostaria de gerir mas que nunca lhe foram entregues.
SR – Quais foram os grandes desafios e obras que realizou nesses três mandatos que esteve na Junta?
JM – Quando peguei na Junta, ela era apenas um órgão burocrático e a própria burocracia implica trabalho interno de reformulação. Foi o que fizemos, dado que a minha formação autárquica vinha da Câmara. O que pude constatar quando cheguei à Junta, foi que a instituição funcionava como uma colectividade, daí a necessidade de reformulação, nomeadamente no acompanhamento das reuniões com a elaboração de actas, no plano de actividades, no orçamento. Para isso tive a colaboração de duas funcionárias, que mandei previamente para cursos de formação, dado que não estavam habilitadas. A restante equipa também era muito boa, particularmente a minha secretária que embora não tivesse grande formação académica, era de uma dedicação extraordinária, e fomos nós que desenvolvemos o trabalho que a Junta ainda hoje utiliza.
Neste período fizemos algumas pequenas obras, dado que a área da freguesia também é muito pequena, de onde se destacam um gabinete para atendimento à população, uma recepção, a reformulação do arquivo, a edição de um jornal da freguesia, “O Fortaleza”, que terminou com a minha saída. Para orientar a população nos seus problemas, admitimos um advogado, reconstruímos um prédio que pertencia à Junta e aproveitámos o espaço para uma polivalência de actividades culturais. Penso que estas terão sido as actividades que mais se destacaram. É evidente que muito ficou por realizar, sobretudo devido à falta de correspondência por parte da Câmara Municipal.
SR – Foi por isso que não voltou a recandidatar-se ao fim de três mandatos?
JM – Não, não me voltei a candidatar porque a minha vida particular em conjunto com a minha vida autárquica era um peso tremendo e as pessoas cansam-se. Tive alguma pena de não se terem concretizado alguns projectos e se fiz algumas afirmações depois de ter saído foi devido a esse facto. Nunca tive nenhum problema a nível partidário que me impossibilitasse de fazer uma recandidatura.
SR – Portanto, foi uma opção pessoal?
JM – Sim, foi uma opção pessoal. Um mandato depois de ter saído pediram-me para voltar a concorrer, recandidatei-me, mas já não tinha a mesma juventude e perdi as eleições para o Partido Socialista.
SR – Porque acha que a CDU perdeu as eleições para o PS, quando este partido apresentou um candidato para a câmara que já tinha sido eleito pelo Partido Comunista?
JM – Foi precisamente nessa altura que eu também concorri e perdi. Naturalmente que a CDU tem vindo a desgastar-se e depois as mesmas pessoas não podem estar sempre à frente seja do que for. Por outro lado, o Partido Socialista tem estado em evolução, apostou na mudança e ganhou. Creio que a CDU perdeu muito por descurar algumas situações internas, mas reconheço a grande vitória do Partido Socialista. A mim, embora não tivesse a garra dos anos anteriores, surpreendeu-me de facto a vitória em todas as frentes, pois esperava que a CDU perdesse a câmara, mas tinha esperança que a Junta de Freguesia continuasse com a CDU, quando afinal todos levámos pela mesma tabela.
O Partido Socialista fez uma boa campanha, na altura a nível nacional estava em ascensão, apostou no Amadeu Penim que todos diziam ser um bom rapaz, pelo que me parece ser positivo que tivesse chegado a hora do PS gerir os destinos do concelho. A nível populacional creio que não existe pela Câmara PS a mesma admiração que existia pela Câmara CDU, mas penso que isso se deve ao facto de a CDU ter estado na autarquia tantos anos. A realidade é que a gestão CDU fez muito mais obra que a gestão do Partido Socialista. É evidente que as situações também são diferentes, nessa altura lutávamos porque existiam povoações sem luz, sem água, sem estradas e estes foram os primeiros trabalhos realizados no início da gestão autárquica, mas admito que hajam situações onde não chegámos.
Nos últimos anos de mandato do Ezequiel Lino, não sei o que se passou, mas penso que ele privilegiou os seus interesses pessoais. Depois, também penso que o candidato da CDU à Câmara Municipal, embora tenha mais qualidades autárquicas que o Amadeu Penim e também seja de Sesimbra, viveu sempre fora da terra, pelo que não tinha contacto com a população. Não basta apenas fazer campanha eleitoral, é necessário viver, falar e cumprimentar as pessoas, além de conhecer os seus comportamentos. Neste aspecto o Augusto Pólvora é capaz de passar por qualquer pessoa e não lhe falar, não sendo assim conhecido, enquanto que todos conhecem o rapaz que trabalhava no hospital.
SR – Como vê os 25 anos de poder local democrático?
JM – Creio que foram muito bons. Eu tenho uma boa idade para apreciar o anterior, o passado recente e o actual, isto porque soube o que era a vida de miséria que se levava antes do 25 de Abril. Sobre este aspecto, devo dizer que o problema talvez não fosse apenas da política do “orgulhosamente sós”, mas também das marcas deixadas pela guerra. Em Sesimbra, quando o mar se agitava um pouco mais, os barcos já não podiam ir para a pesca e então a miséria aumentava. Com o Porto de Abrigo a vida de Sesimbra melhorou um pouco, melhoria para a qual também contribuiu a descoberta da terra pelo turismo. No âmbito das necessidades básicas, luz, água, transportes e acessibilidades, as melhorias chegaram com o poder local, bem como a justiça na atribuição de casas em bairros sociais, que antes da implantação da democracia não era muito clara. Em resumo, o poder local e o 25 de Abril trouxe muitos benefícios aos pescadores e à população de Sesimbra em geral.
Actualmente nada se compara com o que era antigamente. Embora a vida esteja má, já vivemos muito melhor. Por exemplo, hoje uma pessoa pode ter um relógio ou vários pares de sapatos a qualquer momento, eu só tive um relógio quando fiz a quarta classe e só tive uns sapatos quando fiz a primeira comunhão. Em relação ao passado recente e ao presente penso que a vida continua pelo lado positivo. Como exemplo, agora que estou nesta associação para idosos, a ABAS, o idoso tem hoje possibilidades de ocupação dos tempos livres que nunca antes tivera. Este movimento de idosos a que estou ligado foi impulsionado por mim quando estive na Junta de Freguesia, e na altura as pessoas iam para o asilo aguardar a morte, enquanto que nesta associação passaram a ter várias actividades lúdicas. Hoje a vida não é o queremos mas não está má, ainda que se afirme que em 2003 as coisas possam piorar para a população. 