Setúbal na Rede – Como surgiu nas listas do PS em 1976?
José Bastos – Eu já nessa altura era o coordenador da secção concelhia do PS no Montijo, tinha uma vida profissional e familiar que não me permitia ir para cabeça de lista e por isso foi o Primo Jaleco que a encabeçou. Eu apareci em segundo lugar, a Cecília Alves era o terceiro elemento e acabámos por ficar os três na Câmara, dado que, surpreendentemente, o PS ganhou essas eleições no Montijo, bem como em Alcochete e Setúbal.
SR – Porque é que o PS ganhou?
JB – Nós sentíamos que havia na região um grande crescimento do Partido Comunista, que tinha um grande entusiasmo pelo poder. Eu acho que eles pensavam que continuariam durante muitos anos a dominar tudo e que conseguiriam tomar o poder central através das autarquias. Nós ganhámos e acredito que fizemos um mandato extraordinário, só suplantado pelo último da Maria Amélia Antunes. Nesse primeiro mandato fizemos muita obra ao nível das infra-estruturas básicas.
SR – Quais foram os grandes desafios desse primeiro mandato?
JB – Foi, sobretudo, a construção da rede de esgotos de Canha e Sarilhos Grandes, bem como a electrificação destas zonas. Movimentámo-nos junto do Governo central para que fosse construída uma creche no Afonsoeiro. Conseguimos que o cais de mercadorias do Seixalinho se tornasse uma realidade, atendendo a que esta era uma região predominantemente industrial. Conseguimos também que nos fossem cedidas as casas onde antes habitaram o juiz e os delegados do tribunal, para aí edificarmos a Biblioteca Municipal. Em resumo, conseguimos fazer um leque de obras muito bom para o escasso período de um mandato, isto sem falar nas obras que foram feitas ao nível das freguesias.
Na altura os autarcas eram pouco qualificados, eram pessoas que vinham da clandestinidade, de antes do 25 de Abril, vinham com um grande entusiasmo e construíram as infra-estruturas básicas, que eram relativamente fáceis. Actualmente, penso que os autarcas têm que ter cada vez mais qualificações, porque as obras que são necessárias têm que ser inovadoras, com qualidade e em áreas tão importantes como o ambiente, o urbanismo, a educação. Hoje é necessário que os autarcas pensem de maneira diferente, pois nessa altura era fácil, todos estavam de acordo em relação às obras que eram necessárias, desde os partidos da direita até aos da extrema-esquerda.
SR – O papel da oposição era diferente do de hoje?
JB – Nas câmaras, a oposição quase não tinha papel, porque todos os partidos votavam as decisões favoravelmente, dado que não podiam votar contra a população. Actualmente já não é assim, o PS no Montijo tem hoje uma política diferente de qualquer câmara do distrito, mesmo que ela seja do mesmo partido. Por exemplo, nós não autorizamos condomínios privados, uma política que eu acho que é de esquerda porque impede a divisão entre ricos e pobres. Fazemos uma política de integração da habitação social, colocando-a junto às habitações da classe média e da classe média baixa. Se verificarmos, os cerca de quatrocentos bairros de habitação social estão todos integrados, inclusivamente o da Caneira que já tem uma série de moradias em volta, o que impede que estas zonas de pessoas mais desfavorecidas se tornem guetos. Estas políticas impressionaram muito até os nossos políticos, no último Governo, como o Jorge Coelho e o José Sócrates.
Para além do que já referi, também temos uma política de ambiente muito consistente, que vem de há vinte anos. Por exemplo, vai ser criada um espaço verde em redor da vala onde correm as águas da chuva, que vai ficar com árvores de um lado e de outro. A cidade está a crescer, mas nas zonas novas vai ficar uma zona verde de 19 hectares, com três quilómetros e meio de extensão, onde serão implantadas estas galerias. Esta extensão verde vem desde as portagens da ponte Vasco da Gama até ao rio. Cada vez mais é necessário um pensamento político avançado, para além de termos que fazer a diferença entre o que cada partido quer. Cada vez mais, é necessário que os autarcas definam políticas que estejam de acordo com os seus ideais. Eu costumava dizer que o Partido Comunista apanhava os votos dos pobres para andar com os ricos ao colo.
Nos primeiros anos de democracia a política era toda igual, mas quando todos começaram a ter estradas, esgotos, ou seja, no fundo as infra-estruturas básicas, foi necessário alterar essa política, o que aconteceu no início dos anos noventa, pelo menos com o PS. A zona verde de que falei anteriormente, foi uma proposta do meu partido em 1983. Com a construção da ponte Vasco da Gama e o grande desenvolvimento urbanístico que se verificou no Montijo, tivemos a possibilidade de obrigar os construtores a reservarem um espaço para que a galeria fosse construída. Agora, o que é importante é que o projecto já está a ser implantado, já temos duas zonas construídas e temos os terrenos para as restantes. Numa cidade, o grande problema é a aquisição dos terrenos para desenvolver os projectos, e actualmente no Montijo, cada metro quadrado de terreno custa cerca de 200 mil contos, o que dificulta muito a acção da Câmara. Na minha opinião, os terrenos do Estado não devem ser cedidos nem vendidos, porque betão já existe demais em todos os lados.
Voltando às eleições de 76, a nossa vitória foi uma surpresa porque o PCP já tinha ganho nas últimas eleições legislativas. O PS ganhou por maioria relativa nas autárquicas, num período em que o Partido Comunista estava numa fase de grande crescimento. Na minha opinião, isso só foi possível porque o cabeça de lista da CDU não era conhecido e acabaram por perder apenas com uma diferença de 32 votos.
SR – Quando tomou posse em 1976, qual foi o sentimento que teve?
JB – Eu era um vereador especial, fui presidente dos SMAS, dava um grande apoio ao presidente da Câmara, conhecia bem a terra e era o coordenador do PS. Não direi que tinha mais influência que o presidente, mas tinha certamente mais influência que todos os outros vereadores, porque gostava de política e conhecia bem as necessidades da região. Em termos de pelouros, ocupei-me dos SMAS e dos jardins, onde a realidade era diferente da que existe agora.
SR – O PS ganhou por maioria relativa. Como foi a relação com a oposição?
JB – Não era necessário negociar, o presidente distribuiu os pelouros e eu fui dos que ficou com menos porque tinha os SMAS. Os elementos da CDU tinham três pelouros, o José Caria ficou com a cultura, penso que o Serra da Graça ficou com a higiene e limpeza, o Emídio ficou com os mercados e o José Cardoso, que era do PSD, ficou com o trânsito. A nossa relação foi muito pacífica e ainda hoje somos amigos, não houve qualquer problema.
SR – Porque perdeu o PS em 1979?
JB – Nós fizemos um trabalho que eu penso que foi notável, mas perdemos porque o PS tinha sido derrotado dois meses antes nas legislativas e nós fomos penalizados, não só por esse resultado, mas também pelo grande entusiasmo que se vivia em redor do PCP na região, que acabou por ganhar as três Câmaras PS do distrito. Em 79 estávamos ainda num período revolucionário, o 25 de Abril tinha sido apenas há cinco anos, existia a União Soviética e o Partido Comunista acalentava o sonho de chegar ao Governo através das autarquias. Nas legislativas de Outubro, o PS perdeu aqui por uma grande margem, enquanto nas autárquicas ainda conseguimos subir cerca de 2000 votos, mas a CDU acabou por vencer com maioria absoluta.
SR – Como foi ser vereador da oposição, num executivo com maioria absoluta?
JB – Nessa altura foi uma grande guerra, porque começaram a surgir os primeiros projectos onde se verificavam divergências. As primeiras grandes lutas surgiram com a Montiagri e o urbanismo, e foi quando começou a minha cruzada contra a forma como se fazia urbanismo na região e no país. Eu acho que muita da nossa segurança e da nossa qualidade de vida depende da forma como o urbanismo é projectado. Em relação à Montiagri discutia-se o porquê de gastar cem mil contos naquele projecto, quando haviam tantas outras coisas para fazer.
Os problemas com o urbanismo surgiram também nessa altura, já que o PCP nunca teve a noção de planeamento urbanístico para esta região. Estar o CDS ou o PCP na autarquia não tinha grande diferença. Hoje todos ficam admirados pela forma como defendemos o ambiente, o tratamento das valas, a integração social, mas o PS é que está a fazer uma verdadeira política de esquerda a favor da população em geral. Eu entendo que uma população como a do Montijo, que é sobretudo carenciada e de classe média baixa, tem tudo a ganhar se houver uma boa integração dos menos favorecidos, porque existem menos roubos, mais auto estima e mais harmonia. Esta política tem sido defendida por mim ao longo dos anos e baseia-se na história do Montijo da década de trinta do século passado. Nesse período, nós recebemos no Montijo muitas pessoas que vieram para aqui à procura de trabalho, atendendo a que esta era uma zona predominantemente industrial. Nessa altura, haviam tantos habitantes no Montijo como existem hoje, foram construídos pátios para alojar quem vinha de fora e houve sempre uma excelente integração.
Então a integração também era mais fácil porque existiam os cafés e as pessoas tinham mais tempo disponível, pois apesar de trabalharem 48 horas por semana, começavam às oito e às cinco da tarde estavam livres do trabalho. Hoje as pessoas perdem muito tempo em transportes, saem de madrugada de casa e entram de noite, não têm nem tempo nem disposição para nada, sendo que a sociedade perde muito com isso.
SR – Como foi o mandato seguinte, com o presidente Sérgio Pinto?
JB – Nessa altura já não se punha o problema da Montiagri, mas as lutas continuavam em relação ao urbanismo. No mandato do Sérgio Pinto venderam-se muitos lotes que estavam destinados à construção de equipamentos, como escolas, pavilhões e jardins. Nesse período, a Câmara financiava-se vendendo esses terrenos. Eu tinha grandes lutas com o Sérgio e chamava-o à atenção por estar a vender terrenos que pertenciam às pessoas que viriam para aqui morar e aos quais elas tinham direito por lei. A Câmara tentava sempre vender os terrenos e nós sistematicamente opúnhamo-nos a essa venda. Esta era já uma questão política diferente das dos primeiros anos de poder autárquico.
A propósito deste assunto, eu costumava perguntar ao Sérgio Pinto: “você tem dois filhos, se não tivesse dinheiro para lhes dar de comer, vendia um para dar comida ao outro?”. Por não ter dinheiro para fazer uma obra em Sarilhos ou para arranjar os exteriores de uma escola, vai vender um terreno que fará falta à população mais tarde. Neste período as urbanizações demoravam muito tempo a evoluir e as pessoas só iam para lá morar dez os quinze anos depois, e então quando fazia falta construir uma escola, já não existia terreno disponível. Na área do urbanismo, os construtores trabalham no limite. Se houver um hectare de terreno onde a lei diz que é permitido construir sessenta fogos de habitação colectiva, com uma determinada área destinada a equipamentos e se a Câmara ceder esses terrenos para mais construção, então é a própria Câmara que está a contribuir para pôr mais betão naquele hectare, sendo que não vai existir espaço para qualquer outra infra-estrutura.
Isto é uma questão política e não tem nada a ver com a política praticada por um chefe de divisão ou por um director de departamento. São os vereadores que têm que se interessar por este assunto. Os grandes problemas surgem no departamento de urbanismo onde correm milhões de contos, com corrupção a rodos, compadrios, influências de partidos, campanhas eleitorais pagas pelos construtores, de tudo se pode encontrar neste departamento. As campanhas eleitorais para as autárquicas são pagas pelos construtores, porque mais ninguém as paga. São necessários tantos milhares de contos para todos os partidos, que não há lei nenhuma que seja respeitada, é uma autêntica lei da selva. Por exemplo, a campanha eleitoral em Setúbal foi paga pelos mesmos a todos os partidos.
SR – A cedência dos partidos aos construtores é incontornável?
JB – Tem que haver primeiro uma situação como a que aconteceu com a polícia de viação e trânsito que foi extinta em 1979. Nessa altura estavam no Montijo quatro polícias destacados que tinham já sociedade com os industriais da cortiça. A corrupção existe sempre, mas há momentos em que atinge limites insustentáveis. A seguir às investigações que estão a ser feitas na GNR, deveriam ser os departamentos urbanísticos das Câmaras a serem investigados. As pessoas que andam na construção civil são muito ambiciosas e subiram na vida a pulso, mas sempre a roubar e a corromper. Não há duas formas de ver a situação.
Quando nós ganhámos as eleições, e dado o conhecimento que tenho desta área, substituímos todas as pessoas deste departamento, mas se lá for agora já começam a existir uns pontinhos, embora ainda não seja grave. Existem muitos compadrios entre os técnicos e os construtores, e no caso de Setúbal são trocadas obras por taxas, quando a Câmara deveria receber as taxas e fazer as obras. Neste caso, uma obra que custa 100 mil contos é facturada por 200 mil e como o que está a assessorar o presidente da Câmara é o mesmo que está a assessorar o urbanizador, ele acaba por ser o elo de ligação, porque os vereadores não têm experiência no assunto e estão dependentes do parecer do técnico. Foi por isso que eu, a determinada altura, me comecei a aperceber que teria que saber as leis, mesmo que superficialmente.
SR – Voltando atrás, em 1985 não concorreu às eleições para a câmara municipal, porquê?
JB – Nesse ano fui líder da bancada do PS na Assembleia Municipal. Essa decisão foi tomada com base no facto de me ter insurgido contra o PS quando quiseram trocar catorze lotes de terreno pelas piscinas e eu não aceitei. Devido a esta polémica, o Primo Jaleco concorreu pelo MDP/CDE em 1989. As pessoas costumam dizer que os problemas têm que ver com os partidos, mas quando há alguém dentro dos partidos que se quer impor, essa pessoa é censurada. No caso das piscinas, apercebi-me que algo estava mal naquele concurso e quando abri o envelope com os documentos na Assembleia Municipal verifiquei que o concurso tinha isso adjudicado a uma empresa e ali estava perante um consórcio. Solicitei ao presidente que a situação fosse corrigida e ele negou-se a tomar essa decisão. O assunto foi a votação e ele perdeu por dezassete votos contra e três abstenções. Esta situação acabou por levar a algumas divisões dentro do partido.
Em 1989 eu encabecei a lista do PS, mesmo estando o partido todo esfarrapado, em coligação com o PSD e brigado com o anterior presidente da Câmara. Nessa altura surgiu a lista do MDP/CDE encabeçada pelo Primo Jaleco. Eu penso que o MDP fez uma figura triste, porque apenas emprestou a sigla para concorrer a umas eleições, dado que as pessoas que compunham a lista eram independentes.
SR – Nessas eleições, de 1989, o PS tem o pior resultado de sempre.
JB – Tem realmente o pior resultado porque estava completamente esfarrapado. Nessa altura, o Cavaco Silva estava no Governo e o PSD dominava a política do país. No Montijo, o PSD passava pelo melhor momento de sempre, porque tinha à frente pessoas muito credíveis na região. Eu penso que ainda foi um bom resultado, termos eleito um vereador, dada a divisão que existia no partido.
SR – Como é que foi esse mandato?
JB – Esse mandato foi péssimo, porque o presidente desistiu e foi substituído pela Jacinta Ricardo. O PCP tinha uma equipa muito fraca e aí começou a derrocada da Câmara e o crescimento do PS.
SR – Mas em 1993, o PS continua a ser a terceira força política na Câmara.
JB – Mas já ganhou três freguesias e esteve quase a ganhar quatro das oito do concelho. Em 1993 o resultado parece ser mau, mas nós no partido consideramos que esse resultado foi a rampa de lançamento do partido aqui no Montijo. Eu não queria ser cabeça de lista, mas era o único que poderia segurar as pessoas. Se eu tivesse recuado tínhamos dividido ainda mais o partido. Assim conseguimos manter o PS unido, ficámos com dois vereadores na Câmara, a CDU perdeu a maioria e tinha uma equipa muito fraca.
SR – Porque não volta a concorrer a nenhum cargo depois disso?
JB – Para mim, é preciso sentir a política e eu sinto que não volto mais à Câmara, a não ser que o partido precisasse muito de mim. Havendo outra pessoa, eu não quero voltar a concorrer.
SR – Mas é conhecido por ser quem está a mandar efectivamente na Câmara e na presidente.
JB – Quem me dá esse poder são os meus adversários políticos, pois desde há cinco anos que sai na Nova Gazeta que quem manda nisto tudo é o José Bastos. Isso não faz qualquer sentido, já que a presidente é uma pessoa muito determinada e tenho com ela uma boa relação política e de amizade. Eu devo ser o presidente de uma concelhia mais conhecido do país e fi-lo propositadamente porque acho que os partidos só conseguem ser úteis se forem credíveis e o PS do Montijo é credível. Agora temos o caso da vereadora Honorina e eu sou chamado a intervir na comunicação social, o que não acontece com os outros presidentes concelhios do distrito.
A questão de dizerem que sou eu quem manda foi um discurso que o PCP conseguiu fazer passar para a opinião pública. A presidente da Câmara é uma política de alto gabarito, uma advogada das melhores que existem no Montijo e além disso dizem que é prepotente. Ora se ela é uma pessoa prepotente e com carisma como é que se explica que o José Bastos mande nela? O que se passa é que o PS tem no concelho uma estratégia de vinte anos e ninguém consegue governar uma Câmara sem estratégia. No caso da construção civil, atendendo aos meus conhecimentos na área, a presidente muitas vezes pede a minha opinião antes de tomar uma decisão e acaba muitas vezes por ter em atenção o que eu digo, mas com base num debate político e não numa imposição minha. Na questão da vereadora Honorina, eu sou da opinião que se deve ter transparência absoluta dentro do partido porque só assim a população pode estar do nosso lado.
SR – Esta polémica com a vereadora Honorina não belisca o PS e a própria Câmara?
JB – Não, porque o problema do urbanismo é muito difícil, há uma grande pressão, tentativas de corrupção, enfim situações graves que é necessário resolver. Na Câmara do Montijo, nunca nenhum dos vereadores que passou por este pelouro saiu impune, fosse ele de que partido fosse. Neste caso, houve um elemento do partido que não teve o melhor comportamento no pelouro do urbanismo. Fizemos tudo para que a Honorina ficasse com outro pelouro, fosse ele da educação, acção social ou recursos humanos. A questão começou quando o pelouro do urbanismo não lhe foi atribuído e ela não gostou que lhe fosse entregue outro. A partir daí, a vereadora tem feito várias acusações ao partido e a mim em particular, o que não é muito normal nesta situação. Eu penso que o pelouro do urbanismo deve ficar com a presidente da Câmara. A atitude da Honorina, depois de lhe ser retirado o urbanismo, só lhe fica mal a ela e não ao partido, a mim ou à presidente da Câmara. O que ela tem feito é reunir com vários elementos do partido, no sentido de colocar a Amélia como presidente da concelhia, para que ela pudesse chegar à Câmara, já que é a número dois do partido. Eu não aceitei a situação e fiz abortar todo o plano. Esta polémica só vai terminar com a saída da Honorina do PS.
SR – Ao longo de todos estes anos em que esteve no PS, qual a marca que deixou no concelho?
JB – A principal marca é ter sido a única liderança partidária forte que existiu no concelho do Montijo ao longo de todos estes anos. Além disso, considero uma marca a minha luta em defesa do urbanismo, do ambiente e da integração social.
SR – Como é que vê os 25 anos de poder local democrático?
JB – Penso que foi uma das grandes vitórias do 25 de Abril. Tudo se modificou, as terras melhoraram muito as suas infra-estruturas, as pessoas modificaram a sua forma de conviverem umas com as outras, a qualidade de vida também melhorou e ainda mais com a nossa entrada na Comunidade Europeia. Entre o que eu conheci e aquilo que hoje se verifica em todas as áreas, nomeadamente no ensino e no saneamento básico, tem havido uma modificação permanente para melhor. As coisas não caminham com a velocidade que as pessoas querem, o povo diz mal todos os dias, mas a sua vida tem vindo sempre melhorar. Eu penso que só uma guerra nos pode tornar a vida pior neste momento. Eu nunca estive na guerra mas passei pelos maus momentos do racionamento provocado por ela, daí que acho que a vida hoje tem uma diferença abismal do que era nesse tempo, e não há sequer comparação. Quando eu era miúdo, no meu bairro as crianças começavam a trabalhar aos sete anos de idade e não tínhamos quaisquer condições de vida, mas hoje tudo é diferente. 