Quercus promete apresentar queixa
contra ministério do Ambiente
A Quercus pretende avançar com uma queixa à Comissão Europeia contra o Governo português, caso não sejam garantidos meios de informação à população, 24 horas por dia, da qualidade do ar, medidas que o Ministério do Ambiente já se comprometeu a cumprir na sequência dos altos níveis de ozono apresentados na semana passada na região de Setúbal e Sines.
“Consta das directivas europeias”, de acordo com Helder Spínola, presidente da Quercus, a “obrigatoriedade do Estado de manter a qualidade do ar e de informar as populações quando tal não se verifique”.
Tal não tem acontecido e caso não seja colmatada esta lacuna, a associação ambientalista avançará com uma queixa com a qual pretendem a “instauração efectiva da legalidade, bem como a manutenção da informação à comunidade”.
No entanto, Helder Spínola afirma que, “na sequência da possibilidade de aproximação de queixa”, o ministro do Ambiente “analisou a situação e pretende elaborar um conjunto de medidas para que as leituras sejam enviadas para os técnicos por telemóvel”. O presidente da Quercus espera que desta vez o caso seja finalmente resolvido, mas deixa a promessa de avançar com a queixa se não se registarem mudanças.
Os níveis de ozono, que deviam manter-se entre os 180mg/m3, ultrapassaram na semana passada e, pela primeira vez este ano, o limiar que requer informação ao público. Na estação de medição da qualidade do ar do Monte Velho, em Sines, foram registados entre as 18 e 20 horas, níveis que atingiram os 190 mg/m3 de ozono. Também na estação de medição da qualidade do ar dos Arcos, em Setúbal foram registados entre as 17 e as 19 horas, valores de 187mg/m3 de ozono.
Acontece que já passava das 17:30, pelo que os dados não foram validados e a população não foi avisada. Isto porque a comunidade só toma conhecimento atempadamente quando as ultrapassagens dos níveis ocorrem nos horários de serviço dos dias úteis. Helder Spínola afirma “não existirem mecanismos para avisar as populações sobre a qualidade do ar depois do horário de expediente”, o “que é ilegal e compromete o respeito pela saúde pública”, sobretudo para com as crianças, idosos e pessoas portadoras de doenças respiratórias, que são as que mais sofrem com este tipo de situações.
Este poluente, o ozono troposférico, tem origem em processos de combustão de indústrias e principalmente no tráfego automóvel. Pode causar tosse, dor no peito, dificuldade de respirar e irritação dos olhos, nariz e garganta. A Quercus insiste sobretudo na necessidade de uma política do Governo que reduza as emissões poluentes que conduzem à formação de ozono, em particular no incentivo à redução do uso do transporte individual. 