Coligação do PSD/PP quer invalidar reunião da Assembleia de Santiago
Os membros da coligação PSD/PP da Assembleia de Freguesia de Santiago, em Sesimbra, pretendem “invalidar a reunião da assembleia da passada terça-feira por se ter realizado à porta fechada”, o que, de acordo com Eduardo Amigo, “viola claramente a legislação em vigor”. Esta assembleia de carácter extraordinário visava a discussão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida e teve como convidado o vereador comunista, Augusto Pólvora.
A confusão resultou no abandono da sala por parte dos elementos da bancada PSD/PP, em protesto contra o facto de não ter sido permitido à assistência acompanhar os trabalhos. Para além disto, Eduardo Amigo, da bancada do PSD/PP da Assembleia de Freguesia de Santiago, defende que “não foi anunciada antecipadamente a presença do vereador Augusto Pólvora, e como tal a bancada não estava preparada para intervir na reunião”.
Augusto Pólvora afirmou ao “Setúbal na Rede” ter sido “convidado informalmente” para estar presente pelo presidente da assembleia, “mas foi-lhe dito que era do conhecimento de todas as bancadas”. Eduardo Amigo alega que o líder da bancada, “Pedro Valada, só foi avisado uma ou duas horas antes, de que a assembleia decorreria à porta fechada por se tratar de um assunto delicado”, e afirma, que “apesar de não terem acreditado muito que assim fosse, prepararam tudo para agir da maneira que consideraram mais correcta”, com a preparação antecipada de uma declaração.
Augusto Pólvora defende que “em vez de discutir o que interessava, o PSD/PP apenas quis criar um facto”. Sem querer fazer mais comentários, o vereador do urbanismo refere apenas que, “as atitudes ficam para quem as pratica”.
Eduardo Amigo considera que “o PS teve uma atitude de nervosismo” por se tratar de um tema que já tinha gerado polémica na discussão pública, mas refere que “este era um âmbito completamente diferente e não havia necessidade de fechar as portas”, pois quanto muito, “o presidente chamava à presença as forças de segurança” para prevenir eventuais manifestações da população presente.
A declaração entregue informa o presidente da mesa da intenção da bancada se ausentar da assembleia, de tomar todas as medidas legais ao seu dispor para solicitar a nulidade do acto, e finalmente da intenção da bancada tomar todas as medidas legais para responsabilizar todos aqueles que, tendo consciência da ilegalidade que se estão a praticar, nada fizeram para que fosse sanada.
O membro da bancada da coligação PSD/PP, Eduardo Amigo, diz também “estranhar a atitude do Partido Comunista” ao admitir participar numa assembleia à porta fechada, “quando sempre se afirmaram os paladinos da democracia”. No entanto afirma que “esta atitude não é nova já que, noutras ocasiões, o PCP não se opôs ao PS”. Assim sendo, Eduardo Amigo afirma que estão criadas as condições para que o PSD/PP se afirme como a “maior força de oposição e como coligação alternativa” nas próximas eleições. 