Presidente da Câmara de Palmela
acusa PSD de oportunismo
A presidente da Câmara Municipal de Palmela, Ana Teresa Vicente, acusa os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Setúbal de “oportunismo político” e de “não conhecerem a legislação em matéria de educação”. Ana Teresa Vicente responde desta forma às declarações proferidas pelo deputado Bruno Vitorino, que na passada segunda-feira, na manifestação de pais e alunos das escolas do Poceirão disse que “já que não está prevista para já a construção de uma nova escola naquela freguesia, a Câmara de Palmela deveria assegurar o transporte para os alunos”.
No passado dia 15 de Setembro, o Poceirão assinalou o regresso às aulas com uma manifestação de pais e alunos, que impediu a abertura das sete escolas do ensino básico da freguesia. Em causa está a reivindicação da construção de uma escola que integre os 2.º e 3.º ciclos e que sirva as freguesias de Poceirão e de Marateca, para a qual a Câmara Municipal de Palmela já disponibilizou o terreno. A escola está prometida para 2005, mas a população de Poceirão está cansada de esperar e exige brevidade no processo, nomeadamente que seja lançado o concurso para a construção da escola o mais rápido possível.
Na marcha de protesto estiveram presentes vários deputados do PSD, entre os quais Bruno Vitorino, que proferiu as declarações já citadas., e que motivam o protesto de Ana Teresa Vicente, que “não aceita este tipo de crítica”, pois garante que Palmela é o concelho da Área Metropolitana de Lisboa que mais dinheiro gasta em transporte escolar (cerca de 600 mil euros por ano), e “só nas freguesias de Poceirão e Marateca a autarquia assegura o transporte a 450 crianças”.
A presidente da Câmara de Palmela “lamenta que os deputados do PSD desconheçam a lei, sobre as competências das autarquias, em matéria de educação”, e também “que não tenham procurado fazê-lo”, nem “que sequer tenham feito um esforço” para se inteirarem do facto de a Câmara Municipal de Palmela “ir muito para além das suas obrigações nesta matéria”. No ano lectivo que já começou, a autarquia vai assegurar transporte a 450 crianças só das freguesias de Poceirão e Marateca, mas ao todo são cerca de 1200 em todo o concelho que vão beneficiar deste apoio.
Ao todo, a Câmara Municipal de Palmela suporta 600 mil euros por ano lectivo para transportar as crianças de suas casas para as escolas, “através, não só de viaturas municipais, mas também de viaturas alugadas a empresas transportadoras e mesmo táxis”, afirma Ana Teresa Vicente. Dentro dos cinco concelhos que compõem a Comissão Permanente da Junta Metropolitana de Lisboa, a autarca garante que “Palmela é o concelho que mais custos suporta por ano nesta matéria”.
Por isso Ana Teresa Vicente não aceita as críticas apontadas pelo deputado do PSD Bruno Vitorino, que acusa de “oportunismo político”, e “convida” os deputados sociais-democratas a apresentarem uma proposta conjunta com outros deputados que possa garantir a verba para a construção da escola em PIDDAC. Lamenta ainda que “a postura de diálogo assumida desde sempre pela autarquia, não tenha sido também a postura dos sucessivos governos”, que de acordo com a autarca têm vindo a “protelar esta obra tão importante”. A construção da nova escola de Poceirão é reivindicada há 15 anos, tendo vindo a ser candidata a verbas em PIDDAC, mas “sem nunca ter merecido o financiamento do Governo”, afirma Ana Teresa Vicente. 