Programa Agris pretende prevenir incêndios
A Protecção Civil Municipal, em conjunto com o Parque Natural da Arrábida e a Associação de Produtores Florestais de Setúbal (AFLOPS), vai candidatar-se ao Programa Agris, desenvolvido pelo Ministério da Agricultura. Segundo José Luís Bucho, responsável pela Protecção Civil Municipal, o principal objectivo da candidatura é “o desenvolvimento de acções de prevenção de fogos florestais”.
“As acções propostas na candidatura vão ser desenvolvidas em todo o concelho de Setúbal”, referiu José Luís Bucho ao “Setúbal na Rede”, e passam pelo controlo da vegetação espontânea, desramações e criação de faixas de descontinuidade, “numa perspectiva regional de salvaguarda do património florestal”. Para além das entidades que concorrem ao programa, os produtores florestais de Setúbal, que não pertençam à AFLOPS, podem também candidatar-se a participar nas actividades de limpeza de mata e prevenção de fogos.
Para Nuno Calado, secretário-geral da AFLOPS, a candidatura ao Programa Agris “vai permitir a redução do risco de incêndios, através de um conjunto de acções preventivas”, como é o caso da “reparação de infra-estruturas florestais” ou “o controlo do mato em faixas junto às estradas e caminhos”, para facilitar o acesso dos bombeiros em caso de incêndio. Nuno Calado salienta a importância deste tipo de projectos para as três entidades envolvidas, já que permite “obter apoios para a realização de um conjunto de actividades relevantes, em termos de preservação da floresta do concelho, que ofereçam garantias de uma maior imunidade aos fogos”.
O secretário-geral da AFLOPS recorda que “o esforço conjunto” das entidades candidatas ao Programa Agris, e de outros organismos ligados à prevenção de fogos, permitiu que o concelho de Setúbal e, especialmente, o Parque Natural da Arrábida, não fossem gravemente afectados pela vaga de incêndios que assolou o país durante o Verão. A AFLOPS é responsável por um posto de vigia na Serra de São Luís e pela actividade de equipas móveis que tentam “controlar os fogos florestais antes de atingirem grandes proporções”, refere Nuno Calado.
O PNA tem também brigadas móveis a actuar na Serra da Arrábida, que, recentemente, conta ainda com a vigilância e protecção de elementos do Exército, destacados para o efeito. Para o secretário-geral da AFLOPS, a conjugação da actividade destas instituições e a acção dos bombeiros fazem com que o Parque Natural da Arrábida seja “uma das áreas mais bem vigiadas do país”.
Este ano, a candidatura ao Programa Agris vai ser apresentada ao Ministério da Agricultura, em virtude da recente extinção da Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais, entidade que, em anos anteriores, se encarregou do processo. A primeira fase termina já no próximo dia 30 de Setembro, e o início das acções previstas no projecto é esperado para o próximo Inverno ou início da Primavera. Contudo, em virtude de se tratar de “um trabalho técnico com alguma dimensão, profundidade e complexidade de análise”, a data concreta da aplicação do programa é “difícil de definir”, referiu Nuno Calado ao “Setúbal na Rede”.
O projecto vai contar com um financiamento de 80% a fundo perdido, dos quais 75% são comparticipados pela União Europeia. Os restantes 20% são da responsabilidade das entidades que se candidatam. Não está definido um montante máximo para o financiamento da candidatura, tendo sido apenas determinada uma despesa máxima de 150 euros por hectare, em função das acções a desenvolver. 