[ Dia 17-10-2003 ] – Trabalhadores da Gestnave e Lisnave ameaçam voltar à luta .

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Trabalhadores da Gestnave e Lisnave
ameaçam voltar à luta

O prazo concedido ao Governo pelos trabalhadores da Lisnave e Gestnave, para que cumpra os compromissos assumidos para o sector naval, termina na próxima terça-feira, e até ao momento não houve qualquer resposta. Caso não sejam atendidas as reivindicações, os trabalhadores ameaçam com novas formas de luta, desta vez junto à residência oficial do primeiro-ministro.

Os trabalhadores da Lisnave e Gestnave alertam para as “consequências negativas” do não cumprimento dos compromissos do Governo, e apelam para a “salvaguarda da indústria naval, como factor de desenvolvimento da região e defesa dos direitos dos trabalhadores”, disse ao “Setúbal na Rede”, Miguel Moisés, da Comissão de Trabalhadores da Gestnave.

No dia em que a comissão de trabalhadores reuniu com a Governadora Civil do Distrito de Setúbal, no seguimento de uma série de reuniões que tem vindo a realizar com várias entidades para alertar para este problema, Miguel Moisés lembra que “está prestes a terminar o prazo de 15 dias” que foi dado ao governo para atender as suas reivindicações. Caso contrário, os trabalhadores da Gestnave e Lisnave ameaçam avançar para novas formas de luta, “desta feita, junto à residência oficial do primeiro-ministro, para contestar a política deste governo”.

Os trabalhadores da Lisnave e Gestnave exigem que o Governo desbloqueie a reivindicação de 2003, ou seja, pretendem que seja feita a actualização salarial referente a este ano, pois “há quase dois anos que não recebem qualquer aumento”. Pretendem ainda que o Governo dê “garantias reais” de cumprimento do protocolo de acordo assinado com o Grupo Mello em 1997, nomeadamente que “proceda ao refinanciamento do fundo de pensões”, que entrou em insuficiência. “O Governo comprometeu-se a injectar dinheiro, mas não o fez”, refere Miguel Moisés, e é este fundo que garante o pagamento das pré-reformas aos trabalhadores que completam 55 anos até 2007, bem como as reformas antecipadas a partir dos 60 anos. Neste momento, são cerca de 3 mil os ex-trabalhadores abrangidos.

Os trabalhadores defendem que caso o Governo, que é agora o único accionista da Gestnave, não cumpra os compromissos assumidos no protocolo de 1997 vai “criar um problema social grave”, e mesmo colocar em causa a Lisnave. Miguel Moisés relembra que a Gestnave foi criada para viabilizar a Lisnave, e, por isso, as duas empresas “são como irmãs siamesas”, e “a morte de uma delas pode significar a morte das duas”. Caso isso aconteça, Miguel Moisés alerta que, para além dos trabalhadores das duas empresas que vão ficar no desemprego, “há muito milhares de postos de trabalho indirectos que podem ser colocados em causa”, o que seria um grave problema para a região.

A comissão de trabalhadores da Gestnave reuniu hoje com a governadora Civil do Distrito de Setúbal para dar a conhecer as suas preocupações. Maria das Mercês Borges disse que realizou contactos junto da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, e recebeu a “garantia de que o Governo não pretende colocar em causa o protocolo de 1997”. A governadora civil aconselhou ainda aos trabalhadores “alguma ponderação nas suas acções”.No final da reunião, Miguel Moisés disse ao “Setúbal na Rede” que, apesar das garantias da governadora civil, “é o Governo que tem de dar respostas aos trabalhadores”, que vão aguardar até à próxima terça-feira.

Recorde-se que em 1993 iniciou-se o processo de reestruturação na indústria naval na região de Setúbal, como resultado de directivas comunitárias, e na altura foram celebrados protocolos entre a Lisnave e o Estado português. Em 1997 foi assinado um novo protocolo de acordo entre o Grupo Mello e o Governo, o qual se comprometeu a manter a indústria naval no distrito, mediante algumas condições. Uma dessas condições foi a passagem à pré-reforma de todos os trabalhadores que completassem os 55 anos até ao ano 2007, cujas pensões são pagas por um fundo criado pelo Governo para o efeito. seta-1837764