[ Dia 21-10-2003 ] -Setúbal com ligeiro aumento no PIDDAC 2004.

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Setúbal com ligeiro aumento no PIDDAC 2004

O distrito de Setúbal é o terceiro do país mais contemplado com verbas no  Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2004. O distrito vai beneficiar de um total de 365.270.711 euros, que vão ser aplicados, entre outros, na continuação das obras do Metro Sul do Tejo (com cerca de 100 milhões de euros) e do eixo ferroviário Norte-Sul.   

O deputado do PSD eleito pelo distrito de Setúbal, Luís Rodrigues regozija-se pelo facto de Setúbal ter sido contemplado com um aumento de 1,9% no PIDDAC 2004, em relação ao ano passado, numa altura em que “existe uma crise orçamental, que levou à diminuição das verbas atribuídas pelo PIDDAC a nível nacional”. De acordo com Luís Rodrigues, o Orçamento de Estado para o próximo ano representa uma “aposta ganha para o distrito”, na medida em que contempla verbas avultadas para a continuação das obras de grandes infra estruturas, como é o caso do Metro Sul do Tejo e do eixo ferroviário Norte-Sul. 

Luís Rodrigues sublinha que o Orçamento de Estado 2004, apresentado pelo Governo de maioria PSD-CDS/PP, a nível nacional é um orçamento “de rigor”, que representa uma diminuição de verbas de 6% em relação ao ano passado. O Governo está a fazer uma tentativa de “investir com eficácia”, para que possam haver “alguns ganhos no futuro”, nomeadamente, a diminuição dos impostos IRS. O deputado social-democrata frisou que, apesar da contenção, o PIDDAC 2004 prevê “uma discriminação positiva” para os distritos mais desfavorecidos, como Beja, Bragança e Vila Real”, mas em Setúbal as verbas também sobem, o que segundo Luís Rodrigues, é “uma vitória para os deputados eleitos pelo distrito, que lutaram muito pela concretização de investimentos importantes”

Luís Rodrigues acredita que vão haver muitas câmaras municipais a “discordar dos valores apresentados no PIDDAC 2004”, depois de terem apresentado listas com as suas reivindicações. O deputado social-democrata compreende que “as autarquias têm todo o direito de apresentar as suas listas”, mas “o orçamento do Governo não chega para tudo”, e “há prioridades a cumprir”.

Santiago do Cacém é o concelho do distrito de Setúbal com a maior fatia de PIDDAC (12,47 milhões de euros), que vai permitir a construção e a realização de obras em várias escolas do concelho, bem como a construção de um Quartel da GNR e de pavilhões desportivos, entre outros.

O concelho de Setúbal, o segundo mais contemplado do distrito, vai receber 9 milhões de euros, que vão ser investidos em várias obras na área do património, educação, acessibilidades e saúde. Luís Rodrigues destaca o reforço das verbas destinadas à recuperação do Convento de Jesus (mais de um milhão de euros) e à construção da ligação rodoviária entre Praias do Sado e Mitrena. Destaque ainda para a a construção da nova unidade de radiologia do Hospital Ortopédico do Outão, também do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária da Aranguês e o abastecimento de água a Gâmbia.

No concelho de Sesimbra, as verbas do PIDDAC 2004 destinam-se à construção de obras que há muito são reivindicadas pela população e autarcas, como é o caso da passagem desnivelada na EN10, em Quinta do Conde, a construção da Escola de 3.º ciclo e Secundária de Quinta do Conde, a extensão de saúde de Quinta do Conde e o Quartel da GNR em Sesimbra. Luís Rodrigues desvaloriza as acusações dos autarcas de Sesimbra, que criticaram o Governo por atrasar obras essenciais para o concelho. Para Luís Rodrigues, “tudo tem o seu tempo”, pois o Governo tem muitas prioridades em tempo de crise, e essas “forças locais tentam desvalorizar as boas obras através das acusações sem fundamento” que fazem ao Governo.

No concelho de Palmela, a lista de obras contempladas pelo Governo ficou muito aquém das expectativas da presidente da câmara, Ana Teresa Vicente, que tinha eleito como obras primordiais a construção da variante à EN 252 e da via circular alternativa à EN 379, bem como a Regularização da Vala da Salgueirinha e da Ribeira de Palmela. Nenhuma destas obras foi incluída pela administração central que apenas vai investir na construção do Tribunal Judicial de Palmela, na reabilitação do Centro de Estudos de Vectores e Doenças Infecciosas em Águas de Moura, na rede de Bibliotecas Públicas e na construção de equipamentos e infra estruturas para o ensino pré-escolar.

Na área da saúde, Luís Rodrigues destaca ainda o investimento na construção dos Centros de Saúde de Sines e de Corroios/Vale de Milhaços (Seixal), e da extensão de saúde de Santo António da Charneca (Barreiro). Em termos de acessibilidades, Luís Rodrigues considera ser “muito importante o facto de finalmente ter sido incluído em PIDDAC o IP8, que liga Santiago do Cacém a Beja”. seta-1401428