[ Dia 09-12-2003 ] – Trabalhadores da Manutenção da Borealis em luta.

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Trabalhadores da Manutenção da Borealis em luta

Os trabalhadores do sector de manutenção da Borealis, em Sines, vão entrar em greve nos próximos dias 15, 16 e 17 de Dezembro. O sector não é “rentável”, e por isso a Borealis quer fazer uma parceria com a empresa prestadora de serviços, a Masa. Segundo José Rosado, do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas, os trabalhadores “temem o despedimento”, pois a empresa “está desorientada”. Para Ronald Calhau, director de recursos humanos da Borealis, não passam de “medos infundados”.

A empresa de Sines teve prejuízo nos dois últimos anos, o que levou ao lançamento do Programa de Melhoria da Rentabilidade, que compreende o Acordo de Parceria da Manutenção com a empresa Masa. Para assegurar a competitividade face aos principais concorrentes, a Borealis quer concentrar-se no seu negócio principal, que é a produção de poliolefinas. O sector de manutenção não faz parte do negócio principal, e existem empresas especializadas em manutenção industrial, como a Masa, que prestam esses serviços à Borealis. Segundo José Rosado, “o objectivo da empresa é manter apenas os trabalhadores da produção”.

Neste processo, a Borealis irá manter apenas, na sua estrutura, os técnicos de manutenção. Os restantes trabalhadores serão transferidos, “temporariamente”, para os quadros da Masa. José Rosado afirma que os trabalhadores acreditam “que vão perder regalias e direitos”. O dirigente sindical assenta esta convicção numa parceria semelhante feita no sector do laboratório. No entanto, Ronald Calhau diz que se trata de uma situação “muito diferente da que foi estabelecida no sector do laboratório”. Em relação a esta última, o que ocorreu foi um “contracto de outsourcing”. Na manutenção, a Borealis pretende constituir com a Masa “uma sessão temporária de estabelecimento”. Isto significa que a empresa de Sines cede “temporariamente” os seus trabalhadores à Masa. 

Durante o acordo de parceria, vão ser garantidas aos trabalhadores transferidos “todas as condições, quer do Acordo de Empresa, quer de outros Actos de Gestão”, reafirma Ronald Calhau. Assim, os trabalhadores poderão contar com um posto de trabalho equivalente na Masa. O seu contrato de trabalho mantém-se “inalterado”, e é-lhes igualmente “assegurado o seu regresso à Borealis” quando terminar a parceria, sem perderem qualquer direito ou regalia. A empresa garante também que todos vão receber o mesmo aumento salarial. Quando terminar o contrato, o reenquadramento dos trabalhadores na Borealis é também assegurado, e vão ser respeitadas as respectivas categorias profissionais.

Contudo, José Rosado acredita que a empresa não pode dar estas garantias, uma vez que no seu contrato com a Masa, a Borealis permite “que esta empresa se reestruture, ao fim de um ano”. Desta forma, os trabalhadores “ficam sujeitos às decisões da administração da Masa”. O dirigente sindical não põe de parte a possibilidade de despedimento, ou mesmo de uma transferência, uma vez que a Masa é uma empresa espanhola.

Além disso, todos os anos, as empresas procedem a uma revisão negocial de regalias e direitos. Estando a trabalhar na Masa, os trabalhadores do sector da manutenção “vão passar à margem dessa negociação”. José Rosado salienta também que a empresa não pode fazer garantias por cinco anos, quando “não tem previsões de viabilidade para mais de um ano”. Ronald Calhau sublinha, no entanto, que a Borealis “excede substancialmente o que está estabelecido na lei”, uma vez que “garante contratualmente todas as regalias durante um período de 5 anos”.

Segundo este responsável, a Borealis tem “assumido” uma postura “aberta e responsável” com os trabalhadores e o sindicato. Por isso, a empresa “não compreende” os pré-avisos de greve, pois “já satisfaz contratualmente tudo o que foi pedido pelo sindicato”. O sindicato justifica o descontentamento pelo facto de as regalias “estarem longe de serem garantidas”, e por isso pretendem levar a luta “até as últimas consequências”.

Já no passado dia 18 de Novembro, os trabalhadores do sector da Manutenção estiveram em greve. Mas, a empresa entregou uma carta de intenções e a greve foi desconvocada. Nesse período os trabalhadores “aderiram a 100%”, diz José Rosado. Este dirigente acredita que os próximos dias de greve vão contar “com a adesão de todos os trabalhadores”.

A Borealis é líder no fornecimento de poliolefinas e produz cerca de 3,5 milhões de toneladas por ano. A sede da Borealis é na Dinamarca e o grupo tem complexos produtivos e operações na Áustria, Bélgica, Brasil, Finlândia, Alemanha, Itália, Noruega, Portugal, Suécia, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos. A empresa petrolífera norueguesa Statoil detém 50% da Borealis.seta-5354591