[ Dia 11-12-2003 ] – Trabalhadores de Manutenção da Borealis desconvocam greve.

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Trabalhadores de Manutenção da Borealis
desconvocam greve

Os trabalhadores da área da Manutenção que laboram na empresa Borealis desconvocaram a greve marcada para os dias 15, 16 e 17 de Dezembro. Hoje à tarde, sindicatos, trabalhadores e administração conversaram sobre “os pontos que constituem a passagem dos trabalhadores para a Masa”, segundo Ronald Calhau, director de recursos humanos da Borealis. No final da reunião, este responsável mostrou-se “confiante”, enquanto José Rosado, do Sindicato das Indústrias Químicas, confessa ter ainda “algumas reservas” em relação à possibilidade de “serem despedidos trabalhadores”.

Os trabalhadores conseguiram que a Borealis e a Masa não assinassem a carta de intenções, o que permite, segundo José Rosado, “a clarificação dos direitos e regalias dos trabalhadores”. Este adiamento tranquiliza o dirigente sindical, na medida em que se temia que os direitos laborais não estivessem consagrados em contrato antes da passagem para a Masa. Esta situação “poderia provocar uma indefinição” nos direitos jurídicos dos trabalhadores. Agora que essa questão está regularizada, José Rosado “não encontra problemas na transição para a Masa”.

Apesar de estarem de acordo em alguns pontos, há uma questão legal que pode vir a inviabilizar o acordo entre a Borealis e os trabalhadores do sector de Manutenção. O Sindicato das Indústrias Químicas exige um acordo tri-partido. Trata-se de uma figura jurídica que permite às três entidades envolvidas assinarem e terem voz perante a lei. Contudo, Ronald Calhau acredita que um acordo jurídico entre a Masa e a Borealis “é suficiente para garantir esses direitos e regalias”. Os trabalhadores “não estão dispostos a abdicar” e colocam a possibilidade de inviabilizar o acordo “se esta condição não for satisfeita”, avisa José Rosado.

Os funcionários da Manutenção continuam a pedir que seja “esclarecida a possibilidade da Masa se restruturar durante os cinco anos que dura o seu contrato com a Borealis”. Segundo Ronald Calhau, os trabalhadores “entenderam mal as intenções dessa cláusula”, uma vez que a possibilidade de despedimento “não pode ser encetada através dessa cláusula”. Quanto à possibilidade de a Borealis estabelecer novas parcerias com empresas, Ronald Calhau afirma que, actualmente, “a empresa não tem planos para tal”. Mas salvaguardando a posição da empresa, este responsável diz que “é uma possibilidade que está sempre em aberto”, uma vez que essa é uma prática normal das empresas. O responsável reafirmou a vontade da Borealis se concentrar no seu negócio principal, a produção de poliolefinas.

Na próxima semana, os trabalhadores e a administração da Borealis vão reunir-se de novo, de forma a que os advogados de ambos clarifiquem todos as questões jurídicas que os opõem. seta-7958333