Câmara de Palmela pede intervenção do INAG na Vala da Salgueirinha
A Câmara Municipal de Palmela quer assinar um protocolo com o Instituto Nacional da Água (INAG), para a regularização de um dos troços da Vala da Salgueirinha. De acordo com o vereador José Manuel Charneira, responsável pelo pelouro do ambiente e infra-estruturas, todo o trajecto da vala proporciona situações “potencialmente graves para a circulação de viaturas e pessoas”, nomeadamente no Pinhal Novo.
No troço entre o Mercado do Pinhal Novo e o Intermarché “a inundação da via rodoviária é uma constante”, e já caíram mesmo alguns carros na vala. A câmara “chegou mesmo a colocar a hipótese de fazer a regularização deste troço por sua conta”. As obras neste pequeno troço custam 250 mil euros. No entanto, devido a “limitações orçamentais”, a autarquia não pode concretizar essa intenção, pois a execução desta empreitada “obrigava a anular uma das muitas obras da responsabilidade da autarquia”.
Apesar de todas as dificuldades, esta hipótese não está completamente posta de parte, pois no orçamento da Câmara de Palmela para 2004 continua a estar prevista uma verba para regularizar a Vala de Salgueirinha. Mas, acima de tudo, a autarquia quer assinar um protocolo com o INAG, “que contemple o máximo de financiamento possível para a execução desta obra”, que é da “estrita responsabilidade daquele instituto”.
Outra situação complicada no traçado da Vala da Salgueirinha ocorre na estrada que liga Palmela ao Pinhal Novo. Na zona do Vale do Alecrim acontecem, igualmente, muitas inundações. Esta é uma “situação complicada”, cuja resolução “cabe estritamente” ao INAG e ao Instituto das Estradas de Portugal (IEP), apesar da “disponibilidade que a autarquia demonstra em colaborar”. Outro ponto crítico verifica-se em frente ao novo posto da GNR de Pinhal Novo, onde acontecem muitas inundações.
José Manuel Charneira afasta qualquer responsabilidade da autarquia nos atrasos verificados no prosseguimento da empreitada de regularização da Vala da Salgueirinha, pois a câmara é “apenas responsável pela limpeza das vias”. A Administração Central prometeu e já dispôs projecto e verbas em PIDDAC, para as obras de regularização da vala, que vão custar dois milhões de euros. No entanto, o concurso “nunca chegou a ser lançado”.
Relativamente à Ribeira de Palmela, as obras de regularização começaram há dois anos, mas encontram-se suspensas, porque um dos proprietários “recusa-se a dar autorização” para a realização dos trabalhos de reposição da ribeira no seu terreno. Este particular “não aceita as contrapartidas dadas pela câmara e pelo INAG”.
A autarquia “assumiu o compromisso de auxiliar na disponibilização dos terrenos necessários”, através do contacto com os proprietários, sensibilizando-os para a importância da obra. Na maioria dos casos foi possível estabelecer acordos que possibilitaram a progressiva execução da obra. Noutras situações, os proprietários “estão irredutíveis”, e exigem, por exemplo, verbas muito elevadas e a viabilização de lotes.
Em ambas as situações, quer no caso da Vala da Salgueirinha, quer no da Ribeira de Palmela, José Manuel Charneira garante que a câmara “vai continuar a procurar, no limite das suas possibilidades, colaborar na resolução destes problemas”. 