Ministro do ambiente “mentiu”
à Comissão Parlamentar do Poder Local
Amílcar Theias, ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente mentiu à Comissão Parlamentar do Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente (CPPLOTA), sobre o sistema Intermunicipal do litoral alentejano. Esta informação foi avançada pela própria comissão a Vítor Proença, presidente da Associação de Municípios do Litoral Alentejano (AMLA). Vítor Proença garantiu ao “Setúbal na Rede” que o ministro “pretende reduzir o financiamento do projecto”.
Através de uma reunião entre a AMLA e a CPPLOTA, ontem na Assembleia da República, Vítor Proença ficou a saber que Amílcar Theias “tinha garantido à comissão já ter falado com as câmaras do litoral alentejano”, sobre o sistema intermunicipal. Contudo, Vítor Proença afirma que, pelo contrário, a AMLA já tentou reunir com o ministro por três vezes, “mas este nunca se mostrou disponível”.
Além disso, o ministro assegurou à CPPLOTA que Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines estavam no limiar de endividamento. Segundo Vítor Proença, a situação financeira destes municípios “é estável”. O ministro manifestou ainda interesse em “reduzir os fundos de financiamento de 85 por cento para 40 por cento”, o que “inviabiliza a constituição de um sistema intermunicipal no litoral alentejano”.
O presidente da CPPLOTA, Jorge Coelho, “mostrou receptividade” ao projecto e “prometeu interceder junto de Amílcar Theias” para a obtenção de uma reunião com a AMLA. Jorge Coelho confirmou ainda a Vítor Proença que o “governo não tem vontade política em aprovar os sistemas intermunicipais”, pois “prefere” uma gestão de água multimunicipal.
A CPPLOTA afirmou ainda “não existir nenhum contencioso com Bruxelas”, em relação à candidatura aos Fundos de Coesão. Isto porque, o ministério ainda não entregou a candidatura em Bruxelas. Jorge Coelho, foi ainda mais longe ao dizer que o ministro “ainda nem sequer leu o projecto apresentado pela AMLA”.
O “Setúbal na Rede” tentou obter confirmação destas afirmações junto do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente mas até agora não obteve nenhuma resposta.