Assembleia Municipal contra
reprogramação do CostaPolis
A Assembleia Municipal de Almada está “contra a reprogramação” do programa do Costa Polis, pois considera “pouco plausível o alargamento do tempo de execução” do programa, disse ao “Setúbal na Rede”, o presidente da Assembleia Municipal de Almada, José Manuel Maia. O autarca considera “importante” a vinda do ministro Amílcar Theias, no dia 5 de Março ao concelho, para “discutir a execução do programa Polis” e diz mesmo que “resta agora saber se a opinião do ministro é igual à do Governo”, sobretudo à da Ministra das Finanças.
A reprogramação foi elaborada pela ParquExpo 98, SA, por determinação do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Theias, e propõe o alargamento da execução do projecto para mais dois anos, ou seja, até 2008. José Manuel Maia considera que as obras até podem acabar em 2007, pois “não se pode definir assim o factor tempo”. É preciso também ter em conta que o que está em causa “não são os problemas físicos”, mas sim “temporais e financeiros”.
A Assembleia Municipal está preocupada com o “andamento da intervenção” do Polis na Costa da Caparica. Em causa está sobretudo a “falta de resposta do Governo” aos apelos da câmara e da Assembleia Municipal para a transferência, sem encargos, para a sociedade CostaPolis de terrenos de domínio privado do Estado. A continuar esta situação, José Manuel Maia acredita que vai ser “impossível concretizar o plano de desenvolvimento estratégico”.
O autarca refere que “há muita coisa ainda por fazer”, antes de se iniciarem as obras. Por exemplo, a construção dos esporões na defesa costeira que “são necessários antes que o mar avance mais” e “coloque mais areia nas praias”. Só depois “se pode dar início à obra”, nomeadamente, a construção de jardins na frente urbana, os parques de campismo e a construção da estrada regional 377-2 que vai ligar o IC 20 – via rápida da Costa de Caparica – ao IC 32, no Lazarim, e à Fonte da Telha.
O Estado “continua sem disponibilizar os terrenos” que são o principal meio de financiamento do Polis da Caparica, juntamente com os terrenos municipais que já foram cedidos pela autarquia. Como parte do financiamento comunitário para a intervenção “é remetido para o IV Quadro Comunitário de Apoio, ainda por definir,” existe “uma grande incerteza no futuro”. A proposta de reprogramação do Polis “está nas mãos dos accionistas” e, até ao momento, José Manuel Maia diz que “ainda não recebeu nada”.
Traço do Ramalhal considerado uma agressão
aos residentes
O Metro Sul do Tejo, inserido no projecto Polis, foi outro assunto abordado na reunião de ontem da Assembleia Municipal. Eurico Marques, porta-voz da associação de moradores, alerta que a continuação do traçado inicial do Ramalhal é uma “agressão às pessoas, ao ambiente, à propriedade individual” e “causa danos irreparáveis aos residentes”.
Segundo Eurico Marques, o traçado do Ramalhal comporta “muitos problemas” para os residentes porque ficam espoliados dos já “escassos” espaços reservados a estacionamentos ou circulação pedonal e passeios. O porta-voz da associação de moradores afirma que os almadenses “ficam literalmente enclausurados”, dentro do Triângulo do Ramalhal, e isso é ”sacrificar os valores individuais de cidadania e o bem-estar das pessoas”. Adianta ainda que muitos moradores e comerciantes estão a colocar à venda as suas habitações para “fugirem do desastre”.
Além disso, acusa a câmara de “não ter feito ainda a necessária informação aos munícipes”. Eurico Marques explicou ao “Setúbal na Rede” que existe “ainda muita gente que pensa que o metro é subterrâneo”. Outros desconhecem que o MST lhes vai “passar à porta”.
Desta forma, António Correia, um dos residentes, apresentou na Assembleia uma proposta ao traçado inicial para o Triângulo da Ramalha. Assim, os residentes “manteriam os parques de estacionamento e os passeios e não ficariam enclausurados no interior de um triângulo”.
O presidente da Assembleia Municipal disse ao “Setúbal na Rede” que a câmara “não é o dono do projecto, mas sim o Governo”. A autarquia apenas pode resolver os “problemas do espaços exteriores” e das “questões do trânsito”. Problemas que já levaram a população “a chamar a polícia para mandar parar a obra”.
Refere também que o contrato inicial estabelecido entre o Governo e a concessionária “não está a ser cumprido”, pois qualquer dia a população depara-se com “Almada toda esburacada”. Ficou acordado que a construção “teria de ser feita pouco a pouco”, ou seja, “em três blocos”, a começar pelas infra-estruturas e a obra para o carril, e na terceira fase “já devia estar tudo praticamente concluído”. Só se podia começar o terceiro depois do primeiro estar concluído e isso “não está acontecer”.
José Manuel Maia refere que “é urgente definir uma equipa de missão” para conseguir “acompanhar a obra e resolver estes problemas”. A câmara quer que “o contrato e a segurança sejam cumpridos”, e que a entrada para as casas das pessoas “esteja em condições para que possam passar sem problemas”.