[ Dia 16-03-2004 ] – Litoral alentejano dividido quanto à criação de Área Metropolitana.

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Litoral Alentejano dividido quanto à criação
de Área Metropolitana

Os cinco concelhos do Litoral Alentejano não estão de acordo quanto à criação de uma Grande Área Metropolitana do Alentejo (GAMA). Para o presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Rogério Brito, a GAMA “é a forma ideal de dar força e capacidade de negociação ao Alentejo, junto da Administração Central”. Contudo, Grândola e Odemira preferem unir-se ao Baixo Alentejo e criar uma comunidade urbana.

Vítor Proença, presidente da Câmara de Santiago do Cacém, defende que a solução da comunidade urbana “não serve os interesses da região” porque “não seria criada uma delegação com direcção própria”. Além disso, “há uma necessidade alentejana de ter voz junto da Administração Central e da União Europeia”.

Rogério Brito explica ao “Setúbal na Rede” que com a GAMA “o Alentejo vai ter acesso directo a fundos comunitários, bem como a recursos orçamentais”. A GAMA tem ainda “um estatuto superior quer nas responsabilidades, quer nos benefícios ao de uma comunidade urbana”. Isto porque, a GAMA vai gerir uma região com 500 mil habitantes, que “traz uma outra pressão demográfica” ao Estado português.

Esta opção “não inviabiliza a identidade própria e o exercício da autonomia” de cada núcleo alentejano. Por exemplo, o sul, o norte, o centro e o litoral “vão fazer a gestão dos seus núcleos através de delegações locais”. Ou seja, mantém-se o “respeito” pelas especificidades, bem como a “igualdade”, no seio da GAMA. Como sublinha Vítor Proença, este é um princípio “do qual não se quer abdicar”.

Além disso, o Alentejo “não tem uma diversidade muito grande”, por isso “não há razão para continuar com uma divisão que enfraquece a região”. Dos 47 municípios do Alentejo, 40 querem aderir a uma Grande Área Metropolitana do Alentejo.

Com a criação da GAMA, as associações de municípios têm duas opções, isto é, ou cessam as actividades ou reformulam os seus objectivos. Rogério de Brito explica que a lei define que as associações intermunicipais só podem ser mantidas em simultâneo com a GAMA, “se tiverem fins específicos”. Ou seja, os seus estatutos “devem definir muito bem para que áreas estão constituídas”. Provavelmente, serão mantidas “como estrutura material dos vários núcleos”

O “Setúbal na rede” tentou contactar o presidente da Câmara Municipal de Grândola, Carlos Beato, para obter os argumentos favoráveis à criação de uma comunidade urbana. Contudo, não foi possível.  seta-3015624