Águas do Sado defende “flexibilização”
do contrato de concessão
O presidente do Conselho de Administração da Águas do Sado, Paulo Campos, defende a necessidade da empresa poder “realizar investimentos nas infra-estruturas de abastecimento de água do concelho de Setúbal”. Segundo o contrato de concessão realizado com a câmara, em 1997, os investimentos na rede são da responsabilidade da autarquia. Paulo Campos diz que “não está a pedir a alteração do contrato”, mas sim que se encontrem “mecanismos que tornem mais rápido e eficaz o serviço prestado pela empresa”.
O responsável refere que o contrato de concessão assinado em 1997 é um “contrato de primeira geração” que já não tem muito a ver com os actuais. Os novos contratos permitem “agilizar melhor os serviços”, pois todos eles implicam possibilidade de investimento por parte da empresa concessionária. Por isso, Paulo Campos entende que é preciso “flexibilizar e actualizar o contrato sem, no entanto, o alterar”. Em 1997 fez-se “o melhor contrato possível”, mas a evolução no sector permitiu melhorias em certas matérias como, por exemplo, no que diz respeito a quem compete os investimentos.
O contrato estabelecido com a Câmara de Setúbal implica que a concessionária entregue à autarquia “cerca de 82 milhões de euros, até ao final do contrato”. Esse dinheiro deve ser aplicado pela autarquia em obras de ampliação, construção e extensão das redes de abastecimento e saneamento de águas residuais. É de salientar que em seis anos de actividade a Águas do Sado já entregou mais de 16 milhões de euros, que “representam cerca de 26% dos 67 milhões de euros que correspondem ao volume de negócios da empresa”.
Segundo Paulo Campos, esta situação traz “limitações muito sérias”, pois a empresa “não possui as ferramentas necessárias para cumprir os seus objectivos” e “prestar o melhor serviço possível à população”. A flexibilização do contrato de modo a permitir à concessionária realizar investimentos na rede, “independentemente das rendas terem sido pagas à autarquia”, permitiria “poupar tempo e dinheiro”.
A Águas do Sado fez sentir esta preocupação à Câmara de Setúbal e para já “estão em curso negociações com a autarquia” para “encontrar uma solução que permita agilizar o contrato”. O presidente do Conselho de Administração da empresa garante que a autarquia está “empenhada em contribuir para a resolução do problema”, embora ainda não tenha dado qualquer resposta.
Águas do Sado gere ETAR dentro de duas semanas
O presidente do Conselho de Administração da Águas do Sado espera que a Câmara de Setúbal entregue a gestão da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) “daqui a duas ou três semanas”. Neste momento, estão a decorrer os trabalhos de arranque da ETAR e, no máximo, dentro de um mês a concessionária dos sistemas de abastecimento de água e saneamento de Setúbal vai ter a seu cargo.
Os responsáveis da empresa não sabem, no entanto, qual a capacidade de utilização da ETAR, até porque, essa questão “é ainda da responsabilidade da autarquia”. Contudo, o director-geral da Águas do Sado, Eduardo Coimbra, explica que a ETAR de Setúbal é “demasiado grande para a dimensão da cidade” e “não é de esperar que já esteja a funcionar em pleno”. Além disso, há cargas orgânicas com “necessidades especiais de tratamento” e efluentes que têm de ser incorporados lentamente, dada a sua complexidade.
O “Setúbal na Rede” tentou contactar o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Carlos de Sousa, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.