Obras do Polis arrancam até final do ano
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Carlos de Sousa, garante que, até ao final do ano, “deverão arrancar as primeiras obras no Lago José Afonso, no âmbito do Programa Polis”. Quando o relógio marca 500 dias para a conclusão de uma empreitada que ainda não começou, o autarca confessa que “não está preocupado com isso”, porque o relógio “não é compatível com uma boa gestão do Polis”.
O relógio Polis, situado no início da Avenida Luísa Todi, marca hoje um número redondo. É que, se as expectativas iniciais se tivessem concretizado, hoje faltariam “500 dias para a conclusão das obras do Polis”. No entanto, é preciso dar nova corda ao relógio para que possa corresponder à reprogramação financeira e cronológica decidida pelo Governo. Dado o atraso no avanço de alguns projectos, um pouco por todo o país, o ministro do Ambiente, Amílcar Theias, decidiu alargar o prazo de execução dos Polis até 2008.
Depois de tantos atrasos, Carlos de Sousa garante que as obras no Largo José Afonso vão começar antes do final do ano. O autarca realça que o Polis de Setúbal “é um dos mais complicados, a nível nacional”, já que 50% do seu financiamento depende da venda de terrenos ocupados por concessionários da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS). Isto pode significar a “deslocalização de alguns deles”, por isso “são necessárias negociações para se encontrar a melhor solução”. Como se trata de um processo “complicado”, as negociações estão a ser morosas e ainda “não está previsto quando possam terminar”.
Mas, por detrás do atraso no avanço do Programa Polis, em Setúbal, está o facto de o Plano de Pormenor ter sido alvo de uma reavaliação para incluir a diversas alterações que foram sendo feitas. Por exemplo, o Plano de Pormenor para o Largo José Afonso “teve de ser alterado porque o parque subterrâneo já não vai ser construído”.
À superfície mantém-se, no entanto, a construção de um auditório, ao ar livre, para a realização de espectáculos, com capacidade para 300 lugares. É esta obra, “juntamente com o parque verde que vai ligar a zona ribeirinha da cidade até à praia da Albarquel”, que deverá arrancar até ao final do ano. Falta apenas lançar o concurso para a adjudicação das obras o que deverá acontecer “em breve”.
Carlos de Sousa refere ainda que estão a ser feitas negociações para um projecto de ocupação da zona nascente das Fontaínhas. Sem adiantar muitos pormenores, porque “ainda está em estudo o possível enquadramento deste projecto naquela área”, o edil revela que se trata de um investimento da empresa Amorim. Relativamente ao tipo de projecto em causa, Carlos de Sousa não quer levantar o véu, mas garante “novidades para breve”.
O Plano de Pormenor do Polis de Setúbal “vai estar concluído até ao final de Junho”, garante Carlos de Sousa, numa altura em que se vai realizar uma reunião da assembleia-geral da Sociedade Setúbal-Polis, que deverá ser decisiva. O presidente da assembleia-geral, Machado Luciano, disse ao “Setúbal na Rede” que está marcada para 30 Junho a reunião que “vai apresentar as perspectivas financeiras e traçar o plano de acção para 2004”.
O Polis de Setúbal “está pendente”, devido ao processo de reavaliação decidido pelo Governo para todos os programas Polis do país. Para já “é certo que as obras perspectivadas para o Parque José Afonso vão avançar, em breve”, mas as restantes intervenções e alterações ao Plano de Pormenor só “vão ser conhecidas no dia 30 de Junho”.
Em Julho de 2001, o Governo socialista de António Guterres aprovou a candidatura do município de Setúbal ao Programa Polis que tem como objectivo a revitalização das zonas ribeirinhas das cidades. Cinco milhões de contos foi o investimento total avaliado para o Polis de Setúbal. As primeira obras estiveram previstas para começar em 2001, mas necessidade de reavaliação dos planos de pormenor não permitiu o arranque das obras nessa data.
Até hoje, não começou qualquer obra em Setúbal, ao abrigo do Polis, e certo é também que o Polis de Setúbal não vai estar concluído daqui a 500 dias, como indica o relógio, mas tendo em conta o novo prazo de execução concedido pelo Governo que será até 2008. O Polis prevê a recuperação urbana e ambiental de uma área com 64 hectares, entre o antigo Quartel do Regimento de Infantaria 11 e a praia de Albarquel.