Estudo encontra problemas
no ordenamento do Território, em Setúbal
O Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT) foi apresentado, ontem, aos munícipes de Setúbal. O vereador do pelouro do Urbanismo, Aranha Figueiredo, conta que “foram identificados problemas nos espaços verdes e no crescimento habitacional do Parque Natural da Arrábida”. O objectivo ”é pôr a população a participar e a sugerir soluções” que contribuam para a revisão do Plano Director Municipal, que se encontra em fase de elaboração.
O REOT é um estudo que pretende fazer o ponto da situação do que estava definido no PDM de 1994. Este começou há três meses e inventariou os problemas que existiam no planeamento e ordenamento do território municipal. As zonas verdes apresentam problemas “ao nível da cedência de espaços para criar estas áreas”. O parque habitacional do Parque Natural da Arrábida “cresceu mais do que estava previsto no PDM”.
A própria cidade “tem crescido muito”, por isso o vereador diz que a câmara quer “privilegiar”, no próximo PDM, “a reabilitação urbana e não o crescimento habitacional”. Em relação ao que estava definido para a zona industrial da cidade, cumpriu-se o PDM de 1994 e “fez-se o necessário combate aos impactos negativos”. A revisão vai acentuar esta tendência, nomeadamente “a de não colidir com a área habitacional e o necessário tratamento das águas residuais”.
Aranha Figueiredo espera que as propostas sejam acolhidas pela população. Contudo, o grande objectivo “é suscitar a participação pública e receber sugestões”. As próprias apresentações públicas estão organizadas de forma “a criar muitos espaços de debate para que a população intervenha”.
A primeira reunião foi ontem com os munícipes de São Julião e Santa Maria. No dia 24, o REOT é apresentado em São Sebastião e, no primeiro dia de Julho, na freguesia da Anunciada. Na Gambia, Pontes e Alto da Guerra, a apresentação do relatório decorre no dia 6 de Julho e dois dias depois há uma outra reunião do Sado. Nos dias 13 e 15 de Julho, o REOT é dado a conhecer, respectivamente, aos munícipes de São Simão e São Lourenço. 