Mata Cáceres defende viabilidade do projecto Nova Setúbal
O ex-presidente da Câmara de Setúbal, Mata Cáceres, acredita que o projecto Nova Setúbal “reúne todas as condições para avançar”. O autarca critica a postura dos ambientalistas da Quercus por só “afirmarem barbaridades e exageros” em relação ao projecto. Nega ainda que tenha havido uma “negociata” entre a autarquia e a holding Pluripar, e reafirma a “total transparência” do processo.
Apesar de o Tribunal de Contas (TC) ter confirmado que o protocolo assinado entre o executivo camarário de Mata Cáceres e o promotor do projecto não tem validade legal, o autarca socialista não tem dúvidas que “o projecto vai avançar”. Mata Cáceres reconhece que “o TC apontou erros sem grande importância” ao primeiro protocolo celebrado com a Pluripar, mas estes “foram depois corrigidos pelo actual executivo”.
Já com Carlos de Sousa à frente da autarquia foi assinado novo protocolo, mas, segundo João Bárbara, do Grupo de Cidadãos contra o projecto Nova Setúbal, “o conteúdo é precisamente o mesmo do anterior”. A análise do TC parece confirmar esta posição, pois considerou que o segundo protocolo também não tem validade legal. Para o TC, a adjudicação das obras do estádio municipal deve ser alvo de concurso público.
Já Mata Cáceres refere que o estádio “é apenas uma parcela de um grande projecto” e que “esta cláusula pode ser corrigida”. Este “não deve ser considerado um grande problema” e “não deve ser uma desculpa para as pessoas que só contribuem para que Setúbal marque passo”. Mata Cáceres refere-se à Quercus e ao grupo de cidadãos de Setúbal que “só têm dito mentiras e exageros” sobre a Nova Setúbal.
Reafirma que se trata de um projecto “normal”, previsto para ser implantado num espaço que “sempre esteve destinado à habitação”. Nega que tenha havido uma “negociata” e defende que “tudo foi feito às claras”. Mata Cáceres não tem dúvidas que se trata de um projecto “muito importante para Setúbal” e que “deve ir para a frente”.
Esta opinião é partilhada pela ex-vereadora do Urbanismo, Teresa Almeida, que reafirma que o terreno de Vale da Rosa, para onde está prevista a construção da urbanização, “já tinha expectativa para construção urbana desde 1963”. Portanto, “não se trata de uma zona rural, como muitas vozes afirmam”. Além disso, refere que o projecto foi “completamente público” e nega as críticas de falta de transparência.
Teresa Almeida relembra que o protocolo “não tem carácter definitivo” e diz respeito “somente à execução do equipamento desportivo”. “É um documento muito diferente do plano de pormenor”, refere, pois este sim “cria direitos urbanísticos para os equipamentos a construir”. A concretização do projecto “é da responsabilidade da autarquia”, mas, em vez de receber as taxas urbanísticas do licenciamento, o executivo de Mata Cáceres propôs “receber o estádio já construído em troca da isenção das taxas”.
No entanto, Teresa Almeida sublinha que o actual executivo liderado por Carlos de Sousa celebrou um novo protocolo com a Pluripar, em 2003, com algumas alterações. A arquitecta não acredita que este documento seja totalmente ilegal, mas admite que “devem ser corrigidas as situações apontadas pelo TC”.
Teresa Almeida desmente ainda que o plano de pormenor não tenha sido aprovado pela Direcção Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano (DGOTDU). A ex-vereadora do Urbanismo diz que esta é uma “informação desactualizada”, referente ao ano 2002 quando a DGOTDU apresentou um primeiro parecer desfavorável. Apesar de o Governo ainda não ter ratificado o plano de pormenor, Teresa Almeida garante que “já tem todos os pareceres favoráveis necessários”.
Por tudo isto, Teresa Almeida não tem dúvidas que o projecto para a urbanização Nova Setúbal “reúne todas as condições para avançar”. Até porque, no seu entender, trata-se de um projecto com uma importância “vital” para a expansão da cidade. “Setúbal passaria de 100 mil para 150 mil habitantes, o que seria excelente para o desenvolvimento da cidade”, refere..