Autarquia garante que projecto Nova Setúbal
vai avançar
A Câmara de Setúbal garante que “o projecto Nova Setúbal vai avançar”. O vereador do Urbanismo, Aranha Figueiredo, disse ao “Setúbal na Rede” que o acórdão do Tribunal de Contas (TC), apresentado hoje pela Quercus, “diz respeito, somente, ao primeiro protocolo”, celebrado entre o executivo de Mata Cáceres e a Pluripar. Esse protocolo “foi revogado em 2003” e “substituído por um novo”. O autarca desmente ainda que o plano de pormenor tenha sido chumbado pela Direcção Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano (DGOTDU).
Aranha Figueiredo explicou ao “Setúbal na Rede” que o TC analisou as contas da Câmara de Setúbal até 2002, o que incluiu o protocolo celebrado em 2001, entre o executivo de Mata Cáceres e a ‘holding’ Pluripar, para a construção do futuro estádio municipal. O estádio faz parte do projecto chamado Nova Setúbal, que prevê a construção, em Vale da Rosa, de uma mega-urbanização para 30 mil pessoas.
Segundo o protocolo celebrado em 2001, “a câmara faria uma redução nas taxas de licenciamento urbanístico, em troca da construção do estádio”. No entanto, este documento “foi revogado” e, agora, “o que realmente conta é o novo protocolo assinado em Fevereiro de 2003”.
O novo documento estabelece que “o estádio será construído pela Pluripar, sem quaisquer encargos financeiros para a autarquia”. Ou seja, também “não haverá descontos nas taxas urbanísticas”. Fica, assim, “suprimido o que o TC considera uma ilegalidade”, pois “se a câmara não assume despesa, não é necessário concurso público” para a adjudicação das obras.
Além disso, a autarquia considera que o protocolo de 2003 “constitui um benefício acrescido para o município”, na medida em que permite poupar cerca de dez milhões de euros, ou seja, o custo previsto para o estádio municipal. No passado mês de Junho, a autarquia remeteu um ofício ao TC com o novo protocolo e “aguarda, agora, por uma resposta”. No entanto, não sendo a autarquia a entidade financiadora da construção, “não se verifica qualquer ilegalidade”, ao contrário do que acontecia com o primeiro protocolo.
Relativamente ao plano de pormenor do Vale da Rosa, Aranha Figueiredo garante que a DGOTDU “já enviou o documento para ratificação pelo ministro das Cidades e do Ordenamento do Território”. Isto significa que o plano já passou todas as fases de consulta e “reúne as condições necessárias para ser aprovado em conselho de ministros”.
Assim, “não há nada que impeça o avanço do projecto”, garante. Por isso, o autarca não compreende “porque é que a Quercus apresentou, agora, estas informações”, nem “porque é que as pessoas querem criar problemas ao executivo camarário”. Isto acontece quando o projecto “no bom caminho” e “prestes a ter luz verde do Governo”.
O “Setúbal na Rede” tentou ainda obter a reacção do administrador da Pluripar, Emídio Catum, a esta nova polémica em torno do projecto Nova Setúbal. No entanto, aguardamos ainda por uma resposta.