Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
fixa propina em 780 euros
Os estudantes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal (ESTSetúbal) vão pagar, este ano, uma propina de 780 euros. O presidente do conselho directivo (CD), João Francisco, adianta ao “Setúbal na Rede” que “este deverá ser o valor adoptado em todas as escolas do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS)”. No entanto, o vice-presidente do CD da Escola Superior de Educação (ESE), Ricardo Nunes, revela que a escola “ainda não fixou o valor da propina” para o ano lectivo 2004-2005.
Segundo João Francisco, “todas as escolas do IPS chegaram a um acordo, na reunião da comissão permanente do conselho geral, para fixar a propina em 780 euros”. Um valor que representa um aumento de 10% em relação aos 700 euros que os alunos tiverem de pagar no ano passado. O aumento justifica-se com a “diminuição do Orçamento de Estado para o IPS”. Só na ESTSetúbal, “essa diminuição representa 5%”, em relação a 2003.
O valor definido “resulta de um equilíbrio entre as escolas”, embora no caso da ESTSetúbal, o presidente do CD confesse “ficar um pouco abaixo das necessidades da escola”. Pelas características dos cursos leccionados na área das tecnologias, “o valor ideal da propina deveria ficar mais próximo do limite mais elevado fixado pelo Governo”, ou seja, 852 euros. No entanto, as escolas chegaram a um consenso e a EST adoptou o valor de 780 euros.
Já o vice-presidente do CD da ESE, Ricardo Nunes, garante que esta escola “ainda vai reunir para decidir o valor da propina”. Quanto à ESCE, a vice-presidente, Isabel Mota de Castro, confirma apenas que “o assunto já foi debatido por todas as escolas”, mas diz não poder adiantar mais pormenores “por enquanto”. O responsável da ESE confirma que na reunião da comissão permanente do IPS “o valor de 780 euros reuniu consenso”, mas “terá de ser tomada uma decisão definitiva na reunião do conselho geral”, que deverá acontecer no final do mês. Antes disso, o CD da ESE vai reunir “para decidir se adopta o valor acordado ou não”.
Ricardo Nunes admite que “pode acontecer que cada escola adopte um valor de propina diferente”. Com excepção da Escola Superior de Saúde e da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, os outros estabelecimentos “têm autonomia de decisão”. No entanto, o presidente do CD da ESTSetúbal refere que a reunião do conselho geral “é apenas uma formalidade”, para além de representar “a palavra final para as escolas que não têm autonomia”. A ESTSetúbal já adoptou os 780 euros de propina e, quanto às restantes, João Francisco considera que “seria estranho se adoptassem outro valor”.
O responsável acredita que “não vai ser fácil para os alunos aceitarem este aumento da propina”, mas defende que “não havia outra alternativa”. Tendo em conta os protestos que marcaram o início do ano lectivo anterior, João Francisco já está à espera de “muita contestação”. No entanto, sublinha os incentivos que foram decididos na reunião da comissão permanente, para além dos “exclusivos” da ESTSetúbal.
Quanto aos incentivos gerais para todas as escolas, o responsável revela que “os alunos admitidos com notas de candidatura elevadas pagarão apenas o valor mínimo da propina”, que é cerca de 440 euros. Além disso, serão atribuídas bolsas de mérito aos alunos licenciados com um bom desempenho.
A ESTSetúbal decidiu ainda adoptar outros “benefícios específicos”, com o objectivo de “combater o insucesso escolar” que é um problema “comum” mas áreas de engenharia. Assim, “os alunos que frequentam menos disciplinas têm um valor de propina mais reduzido”, mas “desde que tenham como objectivo o sucesso escolar”.
Assim, os alunos que se inscrevam em regime diurno em cinco ou menos disciplinas e que no regime nocturno se inscrevam em quatro pagam 580 euros. Excepção para os alunos com mais de cinco disciplinas em atraso (quatro para o regime diurno), desde que não sejam trabalhadores-estudantes que regularizem a situação até ao dia 15 de Outubro. Também os alunos inscritos em pelo menos dez disciplinas que obtenham aprovação a dez são abrangidos pela redução no ano seguinte.
O “Setúbal na Rede” tentou contactar a presidente do IPS, Cristina Figueira, mas aguarda ainda por uma resposta.