Moita assinou contrato-programa
para revitalização urbana
A autarquia da Moita assinou dois contratos-programa para revitalizar a zona urbana da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira. O presidente, João Lobo, explica que se trata “de obras que já estão no terreno e algumas até acabadas”, mas que só agora “foram homologadas pelo ministro das Cidades, Administração Local e Desenvolvimento Regional”, José Luís Arnaut. O município começa assim “a receber o dinheiro investido em requalificações”.
A reconversão do espaço público, património e imagem local das freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira está a ser financiada pelo Programa Integrado de Qualificação das Áreas Suburbanas da Área Metropolitana de Lisboa (PROQUAL). Assim, 30% do dinheiro necessário para as intervenções “é assegurado pelo Governo”. Mas, a câmara “já concluiu algumas das obras que se candidataram a esta verba” como o Largo dos Cravos, no Vale da Amoreira e a Praceta dos Metalúrgicos, na Baixa da Banheira.
Agora que o contrato-programa está assinado, a autarquia “pode levar a concurso as ruas circundantes ao centro comercial da zona F”, no Vale da Amoreira. O objectivo “é reorganizar o estacionamento e pavimentar porque é uma zona da terra batida”. A requalificação dos três espaços custa 566 mil euros. Para adiantar o processo, “a câmara investe para receber posteriormente o apoio”. “É um procedimento normal”, remata João Lobo.
O segundo contrato-programa diz respeito à revitalização de equipamento desportivo e de lazer e consiste “na requalificação dos seis espaços infantis do Parque Zeca Afonso”. Actualmente, prosseguem outras obras, também candidatas ao PROQUAL, como as melhorias nas escolas de 1.º ciclo. A escola n.4 da Baixa da Banheira vai ter janelas e instalação eléctrica novas. A estrutura do edifício está a ser toda remodelada. Até 2006, “a autarquia vai terminar os arranjos necessários no parque escolar”.
José Luís Arnaut homologou, no Mosteiro de Alcobaça, estes contratos-programa com a presença do primeiro-ministro Pedro Santana Lopes. Na cerimónia, Arnaut argumentou que “os centros históricos devem ser preservados, conservados e vividos pelas suas gentes”. O ministro das cidades defendeu “o desenvolvimento da utilização racional dos equipamentos colectivos”. Arnaut anunciou ainda que foram enviados para Bruxelas os elementos indispensáveis para concluir a reprogramação do III Quadro Comunitário de Apoio.