Comissão de Protecção de Crianças
faz balanço positivo
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Santiago do Cacém (CPJSC) completa um ano de vida com um balanço “positivo”. Apesar da “escassez de recursos” e do avolumar de processos, a comissão “tem resolvido muitas situações”. A presidente da CPCJSC, Filomena Marquês, adianta que o problema mais frequente, no concelho, “é o abandono escolar”. Apesar do sucesso, “o serviço de permanência pode encerrar devido à falta de meios”.
A CPCJSC é uma instituição oficial não judiciária que promove os direitos da criança e jovem. Ou seja, cria acções “para prevenir situações que afectem a segurança, a saúde, a formação, a educação ou o desenvolvimento da criança”. Depois do primeiro ano de trabalho, a presidente conclui que o abandono escolar e a negligência parental “são as situações mais comuns em Santiago do Cacém”.
O abandono escolar prolifera nas zonas rurais principalmente porque “os progenitores têm quintas e os filhos acabam por ajudar no tratamento de animais”. Paralelamente, “há também abandono urbano” mas Filomena Marquês ainda aguarda oportunidade de fazer um estudo “para perceber a causa do fenómeno”.
Os casos de negligência estão normalmente associados “com o deixar crianças sozinhas durante longos períodos de tempo, enquanto se trabalha”. Filomena Marquês conta o caso de uma mãe que deixava um bebé de três meses sozinho à noite. Um vizinho denunciou a situação e “a comissão foi ao local, perto das cinco da madrugada, e comprovou o problema”.
A comissão disponibiliza uma linha para as denúncias e assegura “o sigilo absoluto”. “Todo o cidadão pode intervir quando há sinais de que uma criança está em perigo”, explica a presidente. Isto porque, “maltratar uma criança é um crime público”. Através da sua experiência, Filomena Marquês conclui que “ainda se vive a cultura de que entre marido e mulher não se deve meter a colher”.
Quando se trata de assuntos da família, “as pessoas retraem-se na denúncia ou sinalização do problema”. Contudo, começam a surgir casos de vizinhos, e até mesmo de parentes, que pedem auxílio à comissão. Nestes casos, o papel da comissão é “trabalhar” com as famílias problemáticas “para as ajudar a lidar com a situação”.
A CPCJSC “tem as mesmas limitações que as outras comissões”. Os recursos humanos, os materiais e o transporte “são escassos”. A falta de transporte complica muito as diligências à noite e, possivelmente, “o serviço de permanência vai acabar”. Além disso, há muitos processos e “é impossível acompanhar todos a 100%”. Trabalhar com as famílias “pode levar meses”, normalmente a um ritmo de duas visitas por semana.