Poceirão e Marateca com nova escola
daqui a dois anos
A Câmara Municipal de Palmela “já recebeu, na passada quarta-feira, a proposta de protocolo” do Ministério da Educação para “dar início ao processo de construção da futura Escola Integrada de Poceirão e Marateca”. A vereadora da Educação, Adília Candeias, garantiu ao “Setúbal na Rede” que o Governo “vai incluir alguma verba em PIDDAC para 2005”, para a construção da escola, bem como a câmara a vai incluir no plano de actividades para o próximo ano. O novo equipamento de ensino “deverá estar concluído dentro de dois anos”.
A Câmara de Palmela recebeu uma proposta “para analisar, trabalhar e negociar”, ou seja, “não há nada ainda de definitivo”. Por exemplo, “não se sabe ainda quantos ciclos de ensino a escola vai abranger”, se bem que “terá de ter obrigatoriamente o segundo ciclo do ensino básico (5.º e 6.º anos)”. É neste nível de ensino que as freguesias de Poceirão e Marateca “são mais carenciadas”, para além do 3.º ciclo do ensino básico que “continua a ser um objectivo da autarquia para a nova infra-estrutura”.
A nova escola do Poceirão, por ser integrada, implica a “partilha de responsabilidades, na sua construção, financiamento e gestão, entre a autarquia e o Ministério da Educação”. Daí a necessidade de as duas entidades celebrarem um protocolo para o avanço do processo. A proposta apresentada pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) “está agora a ser analisada pela Câmara Municipal” e está “sujeita a negociações e alterações”.
Há ainda “algumas dúvidas” relativamente à Lei de Bases que vai vigorar na Educação, já que o Presidente da República vetou a que foi aprovada no Parlamento. Por isso, para já, “só é garantido que a escola inclua o segundo ciclo” e está em estudo a hipótese de integrar o pré-escolar. “O resto depende da Lei de Bases que seja aprovada”, pois, se o ensino ficar dividido em dois blocos de seis anos como o Governo pretende, a escolaridade obrigatória passa a ser o 12.º ano.
Independentemente de se manter o 9.º ano ou passar para o 12.º, Adília Candeias garante que a Câmara de Palmela vai “fazer todos os possíveis para que a escola tenho todos os níveis até à escolaridade obrigatória”. Por enquanto, permanece esta indefinição, bem como existem aspectos na proposta da DREL que “suscitam dúvidas” à Câmara Municipal.
Este é um processo “longo e complicado”, ainda com “muitas negociações por fazer até se chegar a um consenso entre as partes”. Além do mais, há ainda “muitos passos a dar”, depois da assinatura do protocolo, antes de se poder dar início à construção da escola. Por isso, Adília Candeias não garante que a obra possa começar já no próximo ano, até porque “as responsabilidades são partilhadas por duas entidades”. A autarca prevê que “só daqui a dois anos a nova escola possa estar a funcionar”.
Esta é uma previsão que contraria as expectativas da Comissão Pró-Escola de Poceirão e Marateca. O responsável da comissão, José Manuel Silvério, manifestou ao “Setúbal na Rede” a “esperança” de a escola poder abrir portas “já no ano lectivo 2005-2006”. Contudo, por ser um processo “moroso” e “dada a dimensão da escola”, Adília Candeias garante que é “impossível fazer tudo num ano”.
Até à abertura da nova escola, “os 5.º e 6.º anos de escolaridade, no Poceirão, ficam a funcionar numa escola provisória”, que foi inaugurada ontem pela DREL, perto da Escola do 1.º Ciclo de Poceirão e do Centro Cultural. Neste ano lectivo, vai ser leccionado apenas o 5.º ano, mas “vai ser alargada até ao 6.º”. Outra informação contrária às expectativas de José Manuel Silvério que apontavam para que a escola fosse provisória por apenas um ano.
Adília Candeias sublinha a “maior disponibilidade” da nova ministra da Educação para o assunto. O facto é que a ministra Maria do Carmo Seabra “quer protocolar a escola” e a câmara já cedeu o terreno que “é do agrado da tutela”. Além disso, há o “compromisso assente que em 2005 haverá verbas em PIDDAC e no Orçamento Municipal” para o avanço das obras. O orçamento ainda não está definido, mas “é de certeza uma escola muito cara”.
Também José Manuel Silvério concorda que a DREL e a nova ministra mostram agora um “maior empenhamento e sensibilidade” e considera que esta é uma “vitória” da comissão. O responsável refere que a directora regional, Isabel Carneiro, “acompanhou devidamente o processo” para que a escola provisória abrisse as portas “com todas as condições” para as três turmas de alunos que a inauguraram.