Casas ilegais na Arrábida podem ser demolidas
O Governo anunciou, que esta semana, iria começar a proceder a demolições de construções ilegais, no Parque Natural da Arrábida (PNA). Para a Quercus esta decisão “foi a mais acertada e já devia ter sido feita há mais tempo”, pois “há mais de 20 anos que esta situação existe”, refere ao “Setúbal na Rede”, Francisco Ferreira, da associação ambientalista. O dirigente diz mesmo que neste momento é “fundamental e estruturante o Plano de Ordenamento do Território”.
De acordo com Francisco Ferreira a solução definitiva, para o Parque Natural da Arrábida “passa pela rápida aprovação de um Plano de Ordenamento do Território”, decisão que deveria ser sido tomada até 1 de Outubro, mas que, por decisão do Governo foi protelada até Dezembro de 2005. O ambientalista acredita que “não se vai ter de esperar um ano e alguns meses, para que tudo seja resolvido”, já que o Parque Natural da Arrábida “é o que está mais avançado”, em relação a outros no país.
Neste momento, “existem várias dezenas” de casas clandestinas, que “foram mal autorizadas” na construção. Para acabar com estas situações ilegais, Francisco Ferreira refere que “deveria haver mais fiscalizações” e o Plano do Ordenamento do Território “ser mais claro e mais específico”.
O dirigente explica que “existem duas decisões importantes por fazer”, que são “saber qual a decisão estrutural”, no que diz respeito ao Plano do Ordenamento do Território e a “conclusão de um inquérito da Inspecção-Geral do Ambiente”, no qual “está em causa a conduta do PNA ao aprovar casas de grandes dimensões”.
O “Setúbal na Rede” tentou contactar a directora do Parque Natural da Arrábida (PNA), Madalena Sampaio, ao qual respondeu, que não prestava declarações sobre o assunto. O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Carlos de Sousa também foi contactado, mas até ao momento não foi possível esclarecer a posição da autarquia.
