Ministério do Ambiente garante
que casa de Nobre Guedes “cumpre lei”
O ministro do Ambiente (MA), Luís Nobre Guedes, garante que a propriedade que possui no Parque Natural da Arrábida (PNA) sempre teve 168 metros quadrados. Em resposta às fotografias da antiga ruína que circulam na Internet, o assessor de imprensa do MA, Miguel Braga, assegura que os dados mais importantes “não são visíveis na imagem”. Os técnicos que analisaram o projecto e os antigos proprietários da casa “forneceram provas de que a ruína não tinha 40 metros quadrados”. Miguel Braga salienta ainda que o relatório da Inspecção-geral do Ambiente (IGA) “vai ser divulgado para a semana”.
“As fotografias mostram que o que é visível da ruína completa 40 metros quadrados”, explica o assessor. Contudo, “há provas técnicas de que a habitação possuía, originalmente, 168 metros quadrados”. Através da análise de caboucos, termo técnico referente a este tipo de habitação, “provou-se a verdadeira extensão da casa”. Além disso, já em 1917, numa escritura de compra e venda, “a casa estava identificada como ‘Casal em Ruínas”. Miguel Braga reforça que todos os pareceres do Parque Natural da Arrábida confirmam estas “evidências”.
Na sequência de toda a polémica, o deputado socialista, José Magalhães, pediu ao Centro de Informação Geográfica versões mais detalhadas das orto-imagens que circulam na Internet. Miguel Braga lembra, com alguma ironia, que o deputado socialista “também usufrui de uma casa ilegal na Aldeia da Piedade”. Isto porque, José Gonçalves é casado com Ana Merelo “a proprietária de uma das quatro casas a ser demolidas, ainda este ano”.
O vereador do Urbanismo da Câmara de Setúbal, Aranha Figueiredo, garantiu ao “Setúbal na Rede” que “a habitação ainda não tem licença de utilização”. O autarca refere que “houve um pedido de licença”, por parte do proprietário, que por acaso é o ministro do Ambiente, e os técnicos da câmara “já procederam à vistoria da casa”. Os técnicos estão agora a elaborar o relatório que vai determinar a atribuição ou não da licença.
O autarca acrescenta que o processo de licenciamento para a reedificação da casa em ruínas “durou quatro anos” e agora procede-se ao processo “normal” de licenciamento para utilização.
O Ministério do Ambiente deve divulgar na próxima semana o inquérito aos licenciamentos no Parque Natural da Arrábida, realizado pela IGA. Esta informação foi confirmada ao “Setúbal na Rede” por Miguel Braga.