Vereador do PSD critica
falta de planeamento estratégico no Polis
O vereador do PSD na Câmara de Setúbal, Duarte Machado, acredita que o Programa Polis pode ser um “fiasco”. O responsável pelo pelouro da Saúde critica a “falta de planeamento estratégico” que deu origem a um Polis “pouco debatido com os vários agentes, instituições e população do concelho”. O Polis “pode mesmo fracassar” caso contemple “somente uma vertente lúdica, sem pensar no que deve ser uma cidade saudável”.
Duarte Machado adianta ao “Setúbal na Rede” um pouco da intervenção que vai fazer no primeiro Fórum da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, à qual pertence o concelho de Setúbal. O autarca defende a “importância do planeamento das cidades para os estilos de vida saudáveis”. Em Setúbal, todo o planeamento que foi feito nos últimos anos é com “planos casuísticos e pouco interligados”. Além disso, “não reflectem a interacção entre os vários agentes da cidade”.
O autarca defende que “é necessário perspectivar o futuro”, tendo em conta todas as áreas da sociedade, e “adoptar um plano consentâneo com essa imagem”. Os planos devem ser “bem discutidos e reflectidos” em conjunto com a população e instituições, e que tenham em conta as áreas da saúde, educação, ambiente e desporto.
Tendo em conta tudo isto, o autarca critica o Programa Polis por “não contemplar as várias perspectivas necessárias para uma cidade saudável”, ou seja, a educação, desporto, cultura, ambiente e urbanismo. “Uma grande falha do Polis é que contempla apenas uma vertente lúdica e de lazer”, sublinha.
A zona ribeirinha deve “ter vida, comércio, habitação e uma grande diversidade de actividades locais”, para além do aspecto lúdico. No entanto, estas perspectivas “não estão previstas”, o que revela uma “falta de planeamento estratégico”. Por isso, o autarca considera que “não se trata de um programa de reabilitação”, mas sim de “reconversão”, o que, sublinha, é “muito diferente”.
O vereador aponta o dedo também o facto de o Polis de Setúbal ser um “programa de gabinete”. Isto porque foi “pouco debatido com a população e instituições” que devem ter uma “palavra a dizer sobre o que querem para a zona ribeirinha da cidade”.
Outra falha “preocupante” é que o Polis de Setúbal não prevê uma reconversão ou reabilitação do centro histórico da cidade. É, por isso, um “Polis meio coxo”, em comparação, por exemplo, com o de Viana de Castelo. São dois polis semelhantes que se baseiam na vertente ambiental da serra e do rio, com a diferença que Viana “apostou na reconversão do património histórico”. Apesar de estar um pouco mais no interior da cidade “seria importante integrar o programa de reabilitação das zonas ribeirinhas das cidades”.
No entender do autarca, outro exemplo de falta de planeamento estratégico é o Proqual, ou seja, o programa de requalificação dos bairros sociais degradados. O Proqual de Setúbal “não contempla uma interligação entre todas as áreas necessárias para um bom planeamento”. Esta interligação é “imprescindível” para que o investimento reflicta as várias sensibilidades e fenómenos existentes naqueles bairros degradados, “como a guetização, a pobreza e o desemprego”.
Para Duarte Machado, “todas as pessoas têm responsabilidade em relação à saúde”. No entanto, para haver uma cidade “ambientalmente saudável” é preciso “investir em equipamentos e campanhas de sensibilização para estilos de vida saudáveis”. Por exemplo, o autarca considera necessário haver “espaços e jardins bem tratados, construir ciclovias e caminhos pedonais”. “Muito importante” é também “tirar os automóveis da cidade e levar as pessoas a andar de transportes públicos”.
O pelouro da Saúde tem mantido reuniões com as áreas da Educação, Desporto, Cultura, Ambiente e Urbanismo da autarquia, nomeadamente a nível do Proqual, para que haja “um contributo para uma cidade mais saudável”. A nível de projectos no terreno, o pelouro de Duarte Machado vai voltar a promover, dentro de duas semanas, o “Cantinho da Nutrição”, no Mercado do Livramento. Aqui, os setubalenses podem adquirir alguns conselhos sobre “como ter uma alimentação saudável”.
Mas no distrito de Setúbal, também Montijo, Palmela e Seixal integram a Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis. O município do Seixal é, mesmo, o coordenador político e técnico da rede, a nível nacional, desde 2002. O “Setúbal na Rede” tentou contactar responsáveis destas autarquias, mas aguarda ainda por respostas.
A Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis é uma associação de municípios que tem como principal objectivo “divulgar e promover o Projecto Cidades Saudáveis” e os conceitos que o sustentam. A saúde e a importância dos condicionantes sociais e ambientais da saúde na melhoria da qualidade de vida das comunidades são os conceitos que dão vida à rede. O primeiro fórum, no âmbito deste projecto, está a decorrer hoje, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa. 