Vereadores socialistas apresentam queixa
contra Câmara de Almada
Os vereadores socialistas da Câmara de Almada, Ruben Raposo e Ana Vasconcelos, vão “apresentar queixa ao Provedor de Justiça contra a autarquia”. Segundo Ruben Raposo, em causa está “a recusa da maioria CDU em deixar que os partidos da oposição, PS e PSD, participem no boletim de actividades municipais”.
O PS propôs que das 35 páginas do boletim municipal, “duas sejam dedicadas à oposição”, para que os partidos “possam apresentar propostas” e os “pontos de vistas sobre projectos”. No entanto, o executivo camarário da CDU “recusou esta e outra proposta de “ligação dos partidos da oposição ao site da câmara e dos SMAS”, conta Ruben Raposo. Segundo o autarca, a resposta da câmara é que a opinião do PS e do PSD “não faz sentido no boletim municipal” e que este está “a ser bem feito, actualmente”.
Ruben Raposo conta que no distrito “já aconteceu um caso semelhante”, nomeadamente “na Câmara Municipal do Barreiro”. Os vereadores do Partido Comunista “apresentaram uma queixa contra a autarquia, que é do Partido Socialista”, e o Provedor de Justiça “deu-lhes razão”. Por isso, Ruben Raposo está confiante que em Almada “vai acontecer o mesmo”. O vereador salienta que “a pluralidade de opiniões é importante”, como também “os vários pontos de vista”.
Com a queixa para o Provedor de Justiça “vai seguir outra” para a Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT), que “é quem tem a tutela das câmaras”. Esta é a terceira vez, em quatro meses, que os autarcas do PS apresentam queixas a estas entidades e “já conseguiram obter algumas vitórias”, garante o autarca.
Por exemplo, a única comissão de trabalhadores que tinha instalações era a comissão afecta ao Sindicato da Administração Local (STAL). A câmara “não deixava que o Sindicato da Administração Pública (SINDAP) tivesse instalações”, por isso foi apresentada uma queixa ao Provedor de Justiça. A entidade respondeu que “se a situação se mantivesse, a Provedoria deveria ser, novamente, alertada”. A vitória que conseguiram “não foi na câmara”, pois “houve necessidade de recorrer a outras instâncias”, mas “o importante é que se conseguiu o pretendido”.
A declaração de voto dos eleitos da CDU sobre o boletim municipal, a que o “Setúbal na Rede” teve acesso, refere que a proposta foi chumbada por considerarem que o boletim “não é de partidos”, mas sim “da cidade”. E tem como objectivo “informar os munícipes sobre os acontecimentos e projectos existentes”. O boletim “fala da governação da cidade e não dos partidos”.
O “Setúbal na Rede” aguarda uma resposta ao pedido de esclarecimentos dirigido à presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília de Sousa.