Câmara de Almada indignada com verbas do PIDDAC para escolas
A Câmara Municipal de Almada está preocupada com o PIDDAC 2005, apresentado pelo Governo, para o concelho. Para a presidente da autarquia, Maria Emília de Sousa, “as duas situações mais graves” são os orçamentos “irrisórios” propostos para a Escola Secundaria Romeu Correia, no Feijó, com 100 mil euros, e para a Escola Básica Integrada da Charneca de Caparica, em Vale Rosal, com 150 mil euros.
Por isso, a autarca já pediu uma reunião de emergência com a ministra da Educação. Maria Emília de Sousa quer “sugerir uma rápida resolução para as duas escolas”. A autarca acredita que, com a nova mudança de Governo, a nova ministra “não se encontra a par da situação”.
A Escola Romeu Correia é uma escola pré-fabricada que “não reúne boas condições de trabalho”. Maria Emília de Sousa diz mesmo que alunos e professores trabalham numa escola de “terceiro mundo”, com “graves problemas de insalubridade e de segurança”. Desde o ano 2000 que a escola está em PIDDAC, e só no ano de 2004 “é que não esteve”.
A autarca explica que ao lado da escola “existe uma vacaria” que pertence ao Estado. A autarquia comprou o terreno ao Ministério da Educação de forma a “disponibilizá-lo para as novas instalações”. No entanto, a verba apresentada em PIDDAC, pelo Governo, “não chega para construir uma nova escola”.
Já a Escola Básica Integrada da Charneca de Caparica está em PIDDAC desde 2001 e ainda “está à espera de ser construída”. Para o vereador António Matos, esta situação “é grave”, pois “centenas de crianças têm que fazer longos percursos” para chegarem à escola, nomeadamente, “para a Sobreda de Caparica e para o Monte de Caparica”. A câmara e os pais “é que tem de suportar estas deslocações”.
A Escola Romeu Correia “está prevista começar a ser construída em 2005 e terminar em 2008”. Já a construção da Escola Básica Integrada da Charneca de Caparica deve começar em 2005 e terminar em 2007. No entanto, Maria Emília de Sousa não acredita que estas obras “se venham a realizar neste período de tempo”, pois “já se arrastam há muitos anos” e o PIDDAC 2005 “não contempla verbas suficientes”.
Maria Emília de Sousa considera que estas situações “revelam uma grande irresponsabilidade” por parte do Governo. Nas obras que são da competência do município “pode haver alguns atrasos”, mas “nunca desta maneira”. O PIDDAC 2005 para Almada “é uma milésima parte do que foi sugerido pela câmara”.
O orçamento para 2005 “está mal feito e não se percebe nada”, acusa a autarca. Nos outros “apareciam os valores do ano correspondente e dos anos seguintes”. Neste orçamento “apenas tem os investimentos que vão ser feitos em 2005” e os anos seguintes “são uma incógnita”.
Há situações que “estão por resolver há muitos anos”, como é o caso da construção da ligação do nó de Pêra, no IC20, à Trafaria e do IC32, no Lazarim. Por resolver está ainda a situação do Forte da Trafaria. A autarquia almadense propõe que seja criado no forte um “complexo de formação turística”. A presidente da câmara diz que este monumento “é uma peça importante do património”, que “teve de ser adquirida em hasta pública ao Estado”. Considera “inconcebível” que a Câmara de Almada tenha de comprar património, quando outros concelhos “o obtenham sem custo algum”.
Por outro lado, Maria Emília de Sousa aplaude os “pontos positivos” do PIDDAC para 2005, como a construção da esquadra da PSP na Costa de Caparica e a construção de instalações para a força de segurança no PIA, no Monte de Caparica.