[ Dia 09-11-2004 ] – Comerciantes do concelho do Seixal revoltados com a câmara.

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Comerciantes do concelho do Seixal
revoltados com a câmara

Os comerciantes do concelho do Seixal estão revoltados com a Câmara Municipal do Seixal, devido ao “aumento exorbitante” da taxa de ocupação dos toldos das lojas. A comerciante Maria Filomena explica ao “Setúbal na Rede” que, antes, pagava “25 euros, por ano, pela área do toldo e publicidade”. Este ano, a câmara “aumentou o valor para cerca de 800 euros”, mais de “3200 %”, refere.

A comerciante conta que quando recebeu o papel de pagamento, deste ano, ficou “espantada com as actualizações” que foram decididas em reunião de câmara. Maria Filomena decidiu “retirar a publicidade que tinha no toldo”, pois considera que “este aumento é muito grande e não se justifica”. Como possui uma loja de roupa “não pode fechar a montra”, por isso, vai “deixar ficar o toldo em branco, apenas para proteger a roupa”. Isto porque, a câmara “não paga os prejuízos” caso a roupa “se queime com o sol ou com a luz”. Assim, vai pagar um valor entre 150 e 250 euros.

O valor a pagar “depende do espaço do toldo” e “cada letra escrita entra na factura”. O toldo de Maria Filomena “só tinha o próprio nome da loja, nem tinha publicidade de outras marcas que vende”, salienta. O toldo “não prejudica ninguém que esteja na via pública”, pelo contrário, “até beneficia”. Com toda esta situação, a comerciante decidiu ligar para a DECO e para o Instituto do Consumidor que a informaram que “nada podiam fazer nada”, pois “trata-se de uma instituição pública”.

Já o comerciante de Vale Milhaços, Avelino Honório, pagava, por ano, “50 euros” pela ocupação do toldo da sua loja. Agora, com estes ajustamentos feitos pela câmara, Avelino Honório fez as contas e vai pagar cerca de 300 euros. A explicação da câmara aos comerciantes foi que, “durante muitos anos, não foram feitas actualizações” e estas “já eram necessárias”. Para o comerciante, o problema reside no facto de a autarquia não ter efectuado um aumento de forma gradual, pois se tivesse aumentado todos os anos “não custava tanto”.

No próximo ano, Avelino Honório vai pagar a quantia que foi estipulada pela câmara, mas depois vai mesmo “desistir e retirar o toldo”. Para proteger as montras vai utilizar cortinas verticais que tem dentro da loja. O comerciante explica que por um toldo que esteja esticado até um metro paga-se uma determinada importância. Caso esteja mais de um metro será outro valor. A Autarquia sugeriu a Avelino Honório que “só abrisse o toldo até um metro”. Contudo, se “alguém da câmara fosse fiscalizar”, e se estivesse “mais de um metro aberto, teria de pagar uma multa”. O comerciante não aceitou a sugestão.

O presidente da Associação dos Comerciantes do Distrito de Setúbal, José Borges disse ao “Setúbal na Rede” que, na semana passada, depois de uma reunião com a câmara, ficou decidido pela autarquia que este ano “já não se podia alterar toda esta situação” que “está prejudicar os comerciantes” do Seixal. No entanto, há a indicação por parte da edilidade de que, no próximo ano, a situação “vai ser analisada e poderão existir alterações”.

José Borges refere que o pagamento da água também “é outro problema que incomoda os comerciantes”. As facturas “sofreram um grande aumento”, como, por exemplo, “quem pagava 100 euros por mês começou a pagar cerca de 2000 euros”. Agora resta saber se as promessas da autarquia “vão acontecer ou se volta com a palavra atrás”, refere.

O “Setúbal na Rede” aguarda ainda por uma resposta ao pedido de esclarecimentos feito à Câmara Municipal do Seixal.seta-2210335