Ministério atrasa obras da Extensão de Saúde
de Quinta do Conde
A construção da nova Extensão de Saúde de Quinta do Conde continua num impasse. O início das obras está a ser atrasado pelo facto de ainda estar “em curso o processo de expropriação de dois lotes do terreno onde será construído o edifício”. O presidente da Comissão dos Utentes de Saúde de Quinta do Conde, Vítor Antunes, espera que o resultado do processo seja conhecido “no segundo semestre de 2005”. Até lá, “o Ministério da Saúde recusa-se a assinar o protocolo com a Câmara de Sesimbra” para o avanço da construção.
O começo das obras tinha sido prometido pelo Ministério da Saúde para Setembro de 2003, com a exigência de que todas as parcelas do terreno estivessem registadas a favor da Câmara de Sesimbra. O presidente da comissão considera que esta foi uma “estratégia do ministério para adiar a construção da Extensão de Saúde de Quinta do Conde”.
Face à exigência do Governo, a Câmara “estabeleceu acordos com os proprietários dos terrenos, com vista a adquiri-los”. Ainda assim, “houve necessidade de avançar com um processo de expropriação”, visto que os donos de duas parcelas de terreno “não se mostraram dispostos” a entrar em acordo com a câmara, refere Vítor Antunes. Como o resultado do processo só deverá ser conhecido no próximo ano, o protocolo entre o Ministério da Saúde e a Câmara de Sesimbra “continua por assinar”.
Vítor Antunes acusa o Governo de “má fé”, já que, mesmo sem se saber a decisão do juiz sobre o processo de expropriação, “o protocolo já podia ter sido estabelecido” e a empreitada “já podia ter avançado”. A comissão também ficou “indignada” com a proposta de PIDDAC para 2005, que “prevê cerca de 850 mil euros” para o projecto, ou seja, “um terço do valor orçado”, já que o custo total da obra “deverá rondar os 2,5 milhões de euros”, salienta Vítor Antunes.
A comissão solicitou uma audiência com o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde para debater a situação, mas, até agora, não obteve resposta. Vítor Antunes também se mostrou “descontente” com a atitude do Presidente da República, que diz “não ter influência sobre o processo”, pois esta “é uma área legislativa”. A comissão tenciona entregar a Jorge Sampaio um dossier sobre o processo, que se desenrola desde 1991.
Vítor Antunes relembra que a actual extensão de saúde, que funciona num pré-fabricado com mais de 20 anos, “não está adaptado” a uma freguesia com mais de 20 mil habitantes. “Há falta de médicos”, pois “mais de oito mil utentes não têm médico de família”. Não existe um Serviço de Atendimento Permanente (SAP) e, nos casos mais urgentes, a população tem que se deslocar ao Hospital de Sesimbra ou ao Hospital Garcia de Orta.
Contudo, o presidente da comissão refere que “a situação vai melhorar”. “Vão ser transferidos dois novos médicos” para a extensão de saúde, e os cuidados materno-infantis “deverão passar a funcionar no edifício onde estava instalado o gabinete da câmara”, revela Vítor Antunes. A comissão vai reunir-se, na próxima semana, com a Direcção do Centro de Saúde de Sesimbra para discutir estas mudanças. Entretanto, Vítor Antunes promete continuar a fazer pressão junto das entidades responsáveis, para ver resolvido o problema da nova Extensão de Saúde de Quinta do Conde.