Autarquia quer “boa gestão ambiental”
da Mata de Sesimbra
A autarquia de Sesimbra garante que o Plano de Gestão Ambiental da Mata de Sesimbra (PGAMS) “assegura que 90% daquela área florestal seja integralmente preservada”. O vereador do Planeamento Urbanístico, Augusto Pólvora, adianta que o plano “prevê mecanismos de reconversão da floresta” e “dá pistas sobre como conciliar a implementação de empreendimentos turísticos, que já estão previstos, com a mata”.
Na passada sexta-feira, terminaram os debates públicos sobre a gestão ambiental da Mata de Sesimbra. Aí, a autarquia garantiu que o PGAMS estabelece um conjunto de orientações para as áreas com exploração de inertes, nomeadamente de areias, “que delimitam e regulam, de foram clara, a área de exploração”. Augusto Pólvora adianta que a extinção destas actividades “está prevista para dentro de 15 anos”.
O vereador explica que está também feito um Programa Financeiro que “assegura um prazo de desenvolvimento de 25 anos e um investimento total de 33 milhões de euros”. O dinheiro será dispensado pelo Estado, pelos proprietários e pelos Quadros Comunitários de Apoio da União Europeia. O PGAMS contempla ainda “o pagamento de uma “Eco taxa”, a cargo dos promotores de empreendimentos, que será aplicada na manutenção da mata”.
O futuro sustentável da Mata de Sesimbra passa ainda “pela substituição gradual dos pinheiros bravos por mansos, por carvalhos e por sobreiros”. Esta é uma opção que “permite a valorização da cadeia florestal da Mata de Sesimbra”. O PGAMS promove também “a salvaguarda dos principais corredores ambientais e áreas estratégicas da Rede Natura 2000”, através do Plano de Pormenor da área norte, ou seja da zona da Apostiça.
O Plano de Pormenor “não era um requisito legal obrigatório” mas a câmara optou por usá-lo pois “permite distinguir as zonas que são intocáveis do ponto de vista ambiental”, daquelas que admitem alguma intervenção.
O vice-presidente da autarquia, Manuel José Pereira, acrescenta que a ligação entre a exploração turística e a questão ambiental “vai ter selo de qualidade”, para “evitar que os projectos sejam meras operações urbanísticas”. A câmara elaborou também um Plano de Acessibilidades que elenca as medidas necessárias. No futuro, “alguns investimentos, na área da rodovia, serão assegurados pelos promotores”.