“Sementes” espera uma resposta
do tribunal, esta semana
O Festival “Sementes” conhece, esta semana, a resposta do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa (TAFL) sobre as candidaturas que foram excluídas do concurso de atribuição de subsídios estatais. O Teatro Extremo, responsável pelo “Sementes”, foi alvo de um acto homologado, com candidaturas excluídas do concurso. A companhia pede “justiça”, uma vez que “o evento já se realiza há nove anos”, esclarece ao “Setúbal na Rede” o membro da direcção, Sofia Oliveira.
No passado dia 19 de Novembro, o Teatro Extremo entregou uma providência cautelar para suspender a decisão do director do Instituto das Artes (IA), Paulo Cunha e Silva. Este responsável excluiu o Festival “Sementes” do Apoio Financeiro a Projectos Pontuais do grupo das candidaturas apoiadas.
A questão arrasta-se desde 30 de Agosto, quando o Teatro Extremo fez a primeira reclamação e viu o júri do concurso “rectificar a decisão através de uma nova ordem de apoios aos concorrentes”. Contudo, o caso sofreu um novo revés no início deste mês e o “Sementes” ficou outra vez sem apoio financeiro e “sem a possibilidade de recorrer a uma Audiência de Interessados (AI)”. De acordo com uma fonte ligada ao processo, “o acto decisório final não explicou a decisão da não atribuição de subsídios”.
Para Sofia Oliveira, esta providência cautelar teve como principal base “repor justiça no resultado do respectivo concurso”. O Festival “Sementes” é o “mais importante a nível nacional”, refere Sofia Oliveira. Isto porque, conta com a presença de “muito público” que comenta que o evento “está a crescer”. O “Sementes” é também “um ponto de referência a nível europeu para a infância e para a juventude”. 