ASSENTO PARLAMENTAR
por Daniel Arruda
(Dirigente Nacional e Distrital do Bloco de Esquerda)
Momento crucial para a democracia portuguesa
Sente-se no ar que a época natalícia se aproxima. Sente-se tanto que até o Presidente da República resolveu dar uma prenda aos portugueses. Finalmente demitiu o governo dinástico que tinha sido imposto aos portugueses por este mesmo presidente à 4 meses atrás.
O país finalmente acordou de um pesadelo, de uma comédia grotesca, com a sensação que já nada poderá ser como dantes. A democracia, já por várias vezes descrita como estando em crise entrou num paradoxo. Em nome da democracia e da estabilidade, ancorado no texto constitucional, o Presidente da República retirou aos Portugueses o direito democrático de se exprimirem na escolha de um novo governo. Passados 4 meses o mesmo Presidente da Republica vem em nome da democracia e do uso dos seus poderes dissolver a Assembleia da Republica e dar só agora o direito aos Portugueses de se exprimirem. Com que fundamento? Sabê-lo-emos daqui a alguns dias. Será por causa da política económica do governo? Será por causa da demissão do ministro Henrique Chaves? Será por causa da instabilidade demonstrada no último congresso do PPD/PSD? Será por causa das contradições entre ministros deste (des) governo? Será por causa da demissão de Marcelo Rebelo de Sousa e da apetência quase ditatorial que este executivo tinha pelo controle da Comunicação Social? Será ………………… ?????????
Muitos motivos haverá para esta decisão, mas à excepção do económico todos eles provocam o paradoxo de que falava atrás. Todas as outras situações já eram conhecidas antes. Porquê o paradoxo? A democracia não pode nunca estar dependente dos factores económicos. A democracia é mais que isso. È o “altar” supremo de um estado de direito e de uma sociedade livre.
Numa altura em que a esmagadora maioria da população portuguesa se levanta aplaudindo a decisão de Sampaio, convém não esquecer que este mesmo presidente da Republica é o responsável pelo período mais negro da história recente de Portugal. Este período “apenas” teve 4 meses, mas que nos pareceram anos. É o responsável pelo facto de a única instituição democrática que ainda não estava afectada pela crise da democracia esteja agora em causa. O Presidente da Republica não fez mais do que devia e lhe competia só que o fez com 4 meses de atraso com as consequências que daí advêm.
A não decisão de convocar eleições há 4 meses provocou, uma viragem á direita do PS, com a demissão de Ferro Rodrigues, originou um acantonamento do PCP e por conseguinte um acantonamento da central sindical por estes dirigida. Provocou um impasse económico que vai prejudicar ainda mais o já débil estado das finanças públicas do país. Em suma, o Presidente tentou garantir que em qualquer dos casos que o país depois das eleições será mais do mesmo.
Cabe agora aos cidadãos de Portugal dizerem claramente ao presidente que não. Que ele esteve mal e que não é com estes golpes de palácio consecutivos que se credibiliza a democracia e se leva o país rumo a um futuro melhor.
Cabe aos cidadãos de Portugal dizerem que não são meros fantoches dos jogos de poder e que não se deixam levar por manobras que visam a bipolarização da vida política.
Cabe aos cidadãos de Portugal dizerem que querem o progresso social, cultural e económico assente em valores mais altos que o das intrigas palacianas.
Esta é uma altura crucial para a democracia portuguesa e os Portugueses saberão estar à altura deste momento e que saberão escolher entre a obsessão do défice e o investimento sustentado, entre a constituição europeia e a liberdade, entre o progresso e a recessão social, cultural, entre mais do mesmo e uma credibilização da causa pública. 