Protocolo para Escola de Poceirão
vai ser assinado dia 16
A presidente da Câmara Municipal de Palmela, Ana Teresa Vicente, anunciou ontem, em sessão de câmara, que “foi marcada para dia 16 de Dezembro” a assinatura do protocolo com vista à construção de uma escola de 2.º e 3.º ciclos para Poceirão. A autarca revelou ter recebido um telefonema do responsável pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) com a novidade de que o protocolo “contempla também o 3.º ciclo”. Para o presidente da Comissão Pró-Escola de Poceirão e Marateca, José Manuel Silvério, trata-se de uma situação “muito estranha”, tendo em conta que “este Governo está prestes a terminar funções”.
José Manuel Silvério confessa-se “apreensivo” perante o anúncio da presidente da Câmara de Palmela, até porque a actual direcção da DREL “não manifestou nenhuma abertura na reunião que manteve com a autarquia, no passado dia 15 de Novembro”. Aliás, esta foi “a única reunião entre as duas entidades”, desde o início do processo para a assinatura do protocolo, no passado dia 15 de Setembro. A autarquia saiu desse encontro “sem quaisquer novidades e avanços relativamente à construção da escola”, já que o novo director da DREL fez recair todas as decisões na ministra da Educação.
Por isso, José Manuel Silvério considera “muito estranha” esta “pressa repentina em querer assinar o protocolo”. Foi um “volte-face muito grande”, já que as novas indicações da DREL dão conta de que o protocolo se refere à construção de uma escola para 2.º e 3.º ciclos, “antes a DREL tinha afiançado que o 3.º ciclo não iria avançar para já”. Dai a “surpresa e apreensão” terem dominado a comissão pró-escola que se reuniu ontem à noite, logo após o anúncio de Ana Teresa Vicente.
O responsável da comissão vai mais longe e diz que a DREL está a querer “fazer um ataque à inteligência das pessoas”. Isto porque, o Presidente da República anunciou que se prepara para dar início à dissolução do Parlamento, logo os responsáveis da DREL “também estão prestes a terminar funções”. José Manuel Silvério questiona-se sobre “o que acontecerá ao protocolo, sobretudo se o novo Governo for de outra cor partidária”.
O responsável salienta ainda que se o Orçamento de Estado (OE) não for aprovado, “deixam de haver as verbas que foram propostas em PIDDAC para a futura escola”. Por isso, a “pressa” em assinar um protocolo que pode ficar sem validade se o OE não for aprovado parece “despropositada”.
Apesar de reconhecer que a assinatura do protocolo é um passo “positivo”, José Manuel Silvério exige que este “não seja apenas mais um papel” e que “inclua prazos de construção da escola”. Revela ainda que a comissão assinou um acordo com a Junta de Freguesia de Poceirão “para que não seja permitida a colocação de mais contentores para a escola provisória”, que está a funcionar desde o dia 15 de Setembro, enquanto a nova não começar a ser construída. No próximo ano vai aumentar o número de alunos de quinto e sexto anos nas freguesias de Poceirão e Marateca, mas “não há condições na escola provisória para colocar mais contentores”.
Por isso, a comissão promete não baixar os braços e vai esperar apenas que o novo Governo tome posse. Se depois das eleições, em Fevereiro, não houver avanços no processo a comissão promete “começar a construir a escola com tijolos e cimento”. Um acto simbólico com o objectivo de “envergonhar as autoridades competentes que nada fazem”.
O “Setúbal na Rede” tentou contactar a presidente da Câmara de Palmela, mas até ao momento não recebeu qualquer resposta às tentativas de pedido de esclarecimentos.